BONIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA (PI): uma análise a partir do programa de valorização do mérito

Abstract

RESUMO : O presente estudo problematiza a utilização de políticas de bonificação no contexto da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-Pi ao eleger como foco de análise o Programa de Valorização do Mérito, política implementada em 2013, por meio da qual foi estabelecido o pagamento de bônus em dinheiro para os profissionais do magistério, em função dos resultados do Ideb. Com uma abordagem quanti-qualitativa, o estudo, de caráter exploratório, foi conduzindo a partir da seguinte questão norteadora: Como professores e diretores avaliam a política de bonificação adotada nas escolas municipais de Teresina por meio do Programa de Valorização do Mérito? De modo geral, procurou-se analisar a avaliação que professores e diretores fazem da política de bonificação adotada nas escolas municipais por meio do Programa de Valorização do Mérito. Especificamente, buscou-se: a) caracterizar as políticas de bonificação implantadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; b) conhecer a avaliação de professores e diretores sobre a política de bônus instituída por meio do Programa de Valorização do Mérito; c) verificar as repercussões do Programa de Valorização do Mérito na rotina da escola; d) identificar aproximações e distanciamentos entre o que propõe o Programa de Valorização do Mérito e o que é revelado pela avaliação dos participantes do estudo. Para tanto, procedeu-se com revisão bibliográfica que tomou por referência os estudos de: Peroni (2003), Brooke (2006, 2008, 2013), Barbosa (2008), Sousa e Oliveira (2010), Freitas (2012), Peluchem e Brandalise (2021), dentre outros. Para levantar os estudos já produzidos sobre políticas de bonificação na educação, realizou-se uma revisão de escopo, elaborada em conformidade com as diretrizes do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR), utilizando o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES) para acessar as seguintes bases de dados: Scielo, Web of Science e ERIC. De forma complementar, também foi realizada uma busca na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Na sequência, procedeu-se com uma pesquisa documental visando acessar e analisar os documentos oficiais que tratam sobre apolítica educacional da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, em especial aqueles relacionados às políticas de bonificação adotadas. Dando sequência ao estudo, realizou-se pesquisa de campo que contou com a participação de 116 professores e 49 diretores, todos pertencentes ao quadro efetivo da rede municipal de Teresina e com atuação no Ensino Fundamental. Para coleta dos dados, foram utilizados o questionário e a entrevista. Os dados obtidos por meio do questionário foram tabulados e analisados estatisticamente, já os dados obtidos por meio da entrevista foram submetidos à análise de conteúdo, conforme Bardin (2016). Em que pese as críticas evidenciadas nos estudos levantados, a análise empírica indicou que a maioria dos professores e diretores concorda com a política de bônus implementada na rede municipal de Teresina através do Programa de Valorização do Mérito, cujo desenho está associado aos resultados do Ideb. Alguns participantes, no entanto, avaliam que a bonificação adotada nas escolas municipais tem impactado no trabalho docente na medida em que há pressão por resultados e aumento da carga de trabalho dos professores de 5º e 9º ano nos anos de Prova Brasil, especialmente dos de Língua Portuguesa e Matemática. PALAVRAS-CHAVE: Política educacional. Política de bonificação. Avaliação em larga escala. Ideb. Responsabilização. ABSTRACT The present work problematizes the use of bonus policies in the context of Teresina Public Educational Network by choosing as analysis focus the “Valorização do Mérito” program, a public policy implemented in 2013, which established the payment of cash bonuses to teaching professionals, according to results obtained on Ideb. The exploratory study of qualitative and quantitative approach, was conducted from the following guiding question: How teachers and principals assess the bonus policy adopted in Teresina public schools through the “Valorização do Mérito” program? In general, it was sought to analyze how teachers and principals assess the bonus policy adopted in municipal schools through the merit appreciation program. Specifically, it was sought: a) to characterize the bonus policies implemented in Teresina Public Educational Network; b) to understand the assessment of teachers and principals regarding the bonus policy established through the Merit Appreciation Program; c) to verify the repercussions of the Merit Appreciation Program on the school routine; d) to identify similarities and differences between what the Merit Appreciation Program proposes and what is revealed by the assessment of the study participants. For that, a bibliographical research was conducted guided by the studies of Peroni (2003), Brooke (2006, 2008, 2013), Barbosa (2008), Sousa and Oliveira (2010), Freitas (2012), Peluchem and Brandalise (2021), among others. To survey the studies already produced on bonus policies in education, a scoping review was carried out, prepared in accordance with the guidelines of the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR), using the Journal Portal of the Coordination of Higher Education Staff Improvement (CAPES) to access the following databases: Scielo, Web of Science and ERIC. Complementary, it also was performed a search in the Digital Library of Dissertations and Theses. Then, a documentary research was conducted aiming to access and analyze official documents that deal with educational policies in Teresina Public Educational Network, especially those related to the bonus policies adopted. In the sequence of the study, a field research with 116 teachers and 49 principals as participants was conducted, all of them with a permanent position in Teresina Public Network and working in Elementary School. A questionnaire and an interview were used to collect data. The data obtained through the questionnaire were tabulated and statistically analyzed, while the data obtained through the interview were subjected to content analysis, according to Bardin (2016). Despite the criticisms highlighted in the studies surveyed, the empirical analysis indicated that most teachers and principals agree with the bonus policy implemented in the municipal network of Teresina through the Merit Appreciation Program, which is attached to IDEB results. Some participants, however, believe that the bonus adopted in municipal schools has impacted teaching work to the extent that there is pressure for results and an increase in the workload of 5th and 9th grade teachers in the years of the Prova Brasil, especially for Portuguese Language and Mathematics. KEYWORDS: Educational policy. Bonus policy. Large-scale assessment. IDEB. Accountability.