EVOLUÇÃO DO WELFARE STATE NO BRASIL POLÍTICAS DE BEM-ESTAR NO BRASIL NO PERÍODO 2003-2010

Abstract

RESUMO:Esta dissertação analisa a configuração do Welfare State no Brasil durante o período dos anos 2003 a 2010, com foco na questão de pesquisa: " De que maneira o Welfare State foi estruturado no Brasil e qual foi seu impacto na redução das desigualdades sociais durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)?". O objetivo éinvestigar a estruturação e implementação do Welfare State no Brasil sob a administração petista (2003-2010), focando especialmente nos efeitos dessas políticas na diminuição das desigualdades sociais e nos desafios relacionados à governança, eficácia e sustentabilidade fiscal das políticas sociais. Utilizando pesquisa bibliográfica e análise documental, baseada em publicações governamentais, organismos internacionais e trabalhos acadêmicos, o estudo adota uma abordagem mista qualitativa e quantitativa, com técnicas de análise de conteúdo e comparação com modelos internacionais. Os resultados indicam que o Welfare State brasileiro neste período teve capacidade limitada de redistribuição, mantendo desigualdades sociais e econômicas. Apesar das reformas e do aumento no orçamento para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as políticas sociais refletiram as tensões entre crescimento econômico e justiça social. O estudo revela que, apesar dos avanços significativos na proteção social e na inclusão social, persistem desafios relacionados à governança, eficácia e integração das políticas sociais. A análise também destaca a evolução do Brasil em termos de infraestrutura básica e acesso a serviços essenciais, embora a educação permaneça um desafio. Em síntese, o período foi marcado por uma abordagem "social-democrata" na configuração do Welfare State brasileiro, evidenciando esforços para combater a desigualdade e promover o bem-estar social. No entanto, a análise sugere que a trajetória do Brasil nesse período foi complexa, enfrentando desafios econômicos e estruturais, além de debater o equilíbrio entre proteção social e sustentabilidade fiscal. Palavras-chave: Estado de bem-estar social. Políticas sociais; Políticas econômicas; Brasil - governo Luiz Inácio Lula da Silva. ABSTRACT : This dissertation examines the configuration of the Welfare State in Brazil during the period from 2003 to 2010, focusing on the research question: "How was the Welfare State structured in Brazil, and what was its impact on reducing social inequalities during the administration of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)?". The aim is to investigate the structuring and implementation of the Welfare State in Brazil under the Workers' Party administration (2003-2010), with a special focus on the effects of these policies on reducing social inequalities and the challenges related to governance, effectiveness, and fiscal sustainability of social policies. Employing bibliographic research and documentary analysis based on government publications, international organizations, and academic works, the study adopts a mixed qualitative and quantitative approach, utilizing content analysis techniques and comparisons with international models. The findings indicate that the Brazilian Welfare State during this period had limited redistributive capacity, maintaining social and economic inequalities. Despite reforms and increased budgeting for income transfer programs like Bolsa Família and the Unified Social Assistance System (SUAS), the social policies reflected tensions between economic growth and social justice. The study reveals that, despite significant advancements in social protection and inclusion, challenges persist related to governance, effectiveness, and integration of social policies. The analysis also highlights Brazil's evolution in terms of basic infrastructure and access to essential services, though education remains a challenge. In summary, the period was marked by a "social-democratic" approach in shaping the Brazilian Welfare State, evidencing efforts to combat inequality and promote social well-being. However, the analysis suggests that Brazil's trajectory during this period was complex, facing economic and structural challenges, and debating the balance between social protection and fiscal sustainability. Keywords: welfare state; social policies; economic policies; Brazil; Luiz Inácio Lula da Silva government.