APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM UM ÓRGÃO AMBIENTAL FEDERAL

Abstract

RESUMO :Promover contratações sustentáveis na Administração Pública, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental nacional, é um desafio significativo que pode ser viabilizado pela adoção de instrumentos e ferramentas de governança e sustentabilidade. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão desenvolvimento socioeconômico sustentável, também enfrenta desafios na implementação dessas contratações. Nesse contexto, esta pesquisa, classificada como um estudo qualitativo básico de propósito descritivo-interpretativo, tem como objetivo verificar a aplicação de critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo IBAMA no Estado do Piauí entre 2018 e 2022. A metodologia se baseou na análise qualitativa dos processos de contratação pública do IBAMA-PI, os quais estão listados no Portal da Transparência Públicado Governo Federal e foram obtidos junto ao órgão mediante solicitação de acesso às informações. Diante disso, foi conduzida uma entrevista semiestruturada com os servidores públicos envolvidos em todas as etapas desses processos (etapas internas e externas, bem como a execução e fiscalização dos contratos e a gestão de resíduos) para avaliar a presença do conceito de 'sustentabilidade' na cultura e no ambiente organizacional do Instituto, além de identificar as barreiras enfrentadas nesse processo, conforme percebidas pelos entrevistados. Por fim, a técnica de Análise de Conteúdo Categorial foi empregada para interpretar os dados e resultados obtidos, os quais poderão servir de base para sugestões de aprimoramento do Plano de Logística Sustentável (PLS) do IBAMA-PI, a fim de facilitar a prática efetiva de contratações públicas sustentáveis. Além disso, foi proposta uma abordagem de ensino corporativo por meio da elaboração de um Caso de Ensino que estará disponível para o órgão. Dessa forma, este estudo contribui para uma melhor incorporação de critérios e práticas de sustentabilidade em todas as etapas das contratações públicas realizadas pelo IBAMA-PI, promovendo o uso consciente e racional dos recursos públicos e naturais. Palavras-Chave: Contratações Públicas. Licitações. Logística Sustentável. Desenvolvimento Nacional Sustentável. Critérios e Práticas de Sustentabilidade. ABSTRACT:Promoting sustainable procurement in public administration, contributing to national economic, social and environmental development, is a significant challenge that can be made possible by adopting governance and sustainability instruments and tools. The Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources - IBAMA, a public body that seeks to be a national and international benchmark in promoting sustainable socio-economic development, also faces challenges in implementing these contracts. In this context, this research, classified as a basic qualitative study with a descriptive-interpretive purpose, aims to verify the application of sustainability criteria and practices in the contracts awarded by IBAMA in the state of Piauí between 2018 and 2022. The methodology was based on a qualitative analysis of IBAMA-PI's public procurement processes, which are listed on the Federal Government's Public Transparency Portal and were obtained from the agency through a request for access to information. Therefore, a semi-structured interview was conducted with the civil servants involved in all stages of these processes (internal and external stages, as well as the execution and supervision of contracts and waste management) to assess the presence of the concept of 'sustainability' in the Institute's culture and organizational environment, as well as to identify the barriers faced in this process, as perceived by the interviewees. Finally, the Categorical Content Analysis technique was used to interpret the data and results obtained, which could serve as a basis for suggestions to improve IBAMA-PI's Sustainable Logistics Plan (PLS), in order to facilitate the effective practice of sustainable public procurement. In addition, a corporate teaching approach was proposed through the development of a Teaching Case that will be available to the agency. In this way, this study contributes to better incorporation of sustainability criteria and practices in all stages of public procurement carried out by IBAMA PI, promoting the conscious and rational use of public and natural resources. Keywords: Public procurement. Bid. Sustainable Logistics. Sustainable National Development. Sustainability Criteria and Practices.