MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Abstract

RESUMO A violência doméstica contra a mulher é um dos desafios mais importantes e complexos para os países, especialmente para os países colonizados, pelos efeitos negativos que tem sobre a saúde, o desenvolvimento econômico e social, a segurança e a paz social. Em São Tomé e Príncipe, de acordo com o art. 5º da lei 11/2008, violência doméstica e familiar contra mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A partir das experiências de mulheres santomenses, a presente pesquisa trata da violência doméstica contra mulheres em São Tomé e Príncipe. A abordagem é construída a partir de perspectivas decoloniais, com enfoque – embora não exclusivamente - nas abordagens de autoras como Maria Lugones e Oyèronké Oyěwùmí. As relações de gênero são pensadas considerando as particularidades do processo de colonização ocorrido no país, bem como as configurações socioeconômicas pós-independência, marcadas pelas desigualdades sociais, sofridas principalmente pelas mulheres. A pergunta de pesquisa nesse trabalho é: de que forma se caracteriza a violência doméstica contra mulher em São Tomé e Príncipe? Nesse sentido, objetivo geral é analisar como se caracteriza a violência doméstica contra mulher em São Tomé e Príncipe. Esse objetivo se dá necessidade de compreender o fenômeno da violência e como essas mulheres experenciam essa violência a partir de uma perspectiva decolonial, me colocando como uma pesquisadora santomense no qual permitiu minha aproximação da realidade e das experiências das mulheres entrevistadas com sensibilidade e cumplicidade. Perante questão e o objetivo apresentado, o que argumento nesta dissertação é que: olhar para a violência de gênero vivida por mulheres em São Tomé e Príncipe requer olhar para essa violência como resultado da produção de relações históricas, entre elas as que produziram gênero na medida em que se manifesta no contexto social. Para sustentação teórica e empírica deste trabalho foram consultados documentos, entre os quais, artigos científicos, artigo de opinião, livros, dissertações relacionadas com o tema, o Código Penal, leis, decretos, Recenseamento Geral da População e Habitação, Inquérito Demográfico e Sanitário, Constituição da República de São Tomé e Príncipe. Depois, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, adequadas para os fins desta investigação, possibilitando questionamentos mais direcionados, dispostos por pontos temáticos a serem respondidos livremente, mas com certa abertura a outras intervenções relacionadas aos objetivos da pesquisa. O estudo contempla uma abordagem narrativa no qual consiste em entender a experiência em um processo de colaboração entre pesquisadora e sujeito, coletando histórias sobre determinado tema onde a investigadora encontrará informações para entender determinado fenômeno. Desse modo, a importância deste tipo de pesquisa está justamente nesse olhar que se volta para si mesmo e auxilia o sujeito a compreender seus processos de formação e a influência do contexto e do outro em sua própria formação ou constituição. Os resultados indicam que São Tomé e Príncipe ainda enfrenta colonialidade de gênero e que a violência doméstica contra a mulher ainda não é reconhecida socialmente como crime. Em muitos casos, tanto homens como mulheres acreditam que certos comportamentos por parte das mulheres justificam a violência. Assim, conclui-se advogando: que é necessário (re) criar um enfrentamento institucional multissetorial, que alcance várias dimensões sociais, a fim de promover as garantias de uma cidadania segura e autônoma para meninas/mulheres; que é necessário que se ensine as mulheres a conhecer seus direitos sobre seus corpos e suas vidas: que se deve focar na educação dos meninos/homens para que estes conheçam até onde vão o direito deles e, sobretudo, o direito das mulheres.

ABSTRACT Domestic violence against women is one of the most important and complex challenges for countries, especially for colonized countries, due to the negative effects it has on health, economic and social development, security and social peace. In São Tomé and Príncipe, according to art. 5 of Law 11/2008, domestic and family violence against women is any action or omission based on gender that causes death, injury, physical, sexual or psychological suffering and moral or property damage. Based on the experiences of São Tomé and Príncipe women, this research deals with domestic violence against women in São Tomé and Príncipe. The approach is built from decolonial perspectives, with a focus -although not exclusively - on the approaches of authors such as Maria Lugones and Oyèronké Oyěwùmí. Gender relations are considered considering the particularities of the colonization process that occurred in the country, as well as the post-independence socioeconomic configurations, marked by social inequalities, suffered mainly by women. The research question in this paper is: how is domestic violence against women characterized in São Tomé and Príncipe? In this sense, the general objective is to analyze how domestic violence against women is characterized in São Tomé and Príncipe. This objective is necessary to understand the phenomenon of violence and how these women experience this violence from a decolonial perspective, placing me as a Santomean researcher in which she allowed me to approach the reality and the experiences of the women interviewed with sensitivity and complicity. In view of the question and the objective presented, what I argue in this dissertation is that: looking at gender violence experienced by women in São Tomé and Príncipe requires looking at this violence as a result of the production of historical relationships, among them those that produced gender to the extent where it manifests itself in the social context. For theoretical and empirical support of this work, documents were consulted, among which, scientific articles, opinion articles, books, dissertations related to the theme, the Penal Code, laws, decrees, General Population and Housing Census, Demographic and Health Survey, Constitution of the Republic of São Tomé and Príncipe. Then, semi-structured interviews were carried out, suitable for the purposes of this investigation, allowing more targeted questions, arranged by thematic points to be answered freely, but with a certain openness to other interventions related to the research objectives. The study contemplates a narrative approach in which it consists of understanding the experience in a collaborative process between researcher and subject, collecting stories on a certain topic where the researcher will find information to understand a certain phenomenon. In this way, the importance of this type of research is precisely in that look that turns to itself and helps the subject to understand his formation processes and the influence of the context and the other in his own formation or constitution. The results indicate that São Tomé and Príncipe still faces gender coloniality and that domestic violence against women is not yet recognized socially as a crime. In many cases, both men and women believe that certain behaviors on the part of women justify violence. Thus, it concludes by advocating: that it is necessary to (re) creat e a multisectoral institutional confrontation, which reaches several social dimensions, in order to promote the guarantees of a secure and autonomous citizenship for girls / women; that it is necessary to teach women to know their rights over their bodies and their lives: that it is necessary to focus on the education of boys / men so that they know how far their right and, above all, the right of women go.