VIOLÊNCIA DE GÊNERO: os significados produzidos por mães/responsáveis sobre o abuso sexual intrafamiliar infanto-juvenil feminino

Abstract

RESUMO O estudo trata da discussão sobre a violência sexual, na perspectiva de gênero, tendo como ênfase o abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes, fenômeno persistente que perpassa por múltiplas relações sociais construídas pelos sujeitos na sociedade brasileira, estando presente independente de raça, etnia, classe social, geração. A violência de gênero se apresenta sob as mais diversas formas e com grandes repercussões para as mulheres, sendo elas adultas ou crianças, e para suas famílias, assim como, para a sociedade e o Estado, tendo em vista demandar políticas de enfrentamento desse fenômeno social. O estudo teve como objetivo analisar os significados produzidos pelas mulheres/mães de meninas vítimas sobre o abuso sexual intrafamiliar infanto-juvenil feminino. Trata-se de um estudo de caráter predominantemente qualitativo, com o uso de entrevista semiestruturada para a apreensão das perspectivas das sujeitas pesquisadas, com apoio do diário de campo para anotações complementares às entrevistas. Os dados estudados foram submetidos à análise discursiva (SPINK, 2010). A pesquisa aconteceu na cidade de Teresina-PI, tendo como sujeitas da pesquisa mães/responsáveis de crianças e adolescentes do gênero feminino que foram vítimas de abuso sexual no âmbito familiar, que estão ou já tenham sido atendidas pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Casa de Zabelê, nos últimos dois anos (2015-2017). A relevância social dessa investigação está em compreender os significados do abuso sexual intrafamiliar infantojuvenil feminino nos discursos de mães/responsáveis das vítimas, com o propósito de contribuir com a temática em questão, tendo em vista as pressões e cobranças em relação à mãe. A fundamentação teórica foi elaborada através da contribuição de diversos autores. A perspectiva de gênero numa concepção de análise relacional e histórica tem por base Scott (1989, 1999) e Lauretis (1994), entre outras. As relações de poder tem por base Foucault (2016) e Bourdieu (1998; 2002). A compreensão da violência de gênero intrafamiliar, houve a contribuição de: Azevedo (1985); Saffioti (1995,2004; 2001), entre outros. Pateman (1993), sobretudo, em relação ao patriarcado. A família contemporânea é considerada, nos termos de Singly (2007); Petrini (2005), e Goldani (1993), dentre outros. Na reflexão acerca da mãe no cenário da violência, buscou analisar Botelho (2014), Cantelmo (2010), Machado (2006); Narvaz (2005), entre outros. Os resultados dessa investigação demonstram que os significados do abuso sexual intrafamiliar infantojuvenil feminino, atinge as relações familiares, seja de forma direta e/ou indireta, extrapolando o contexto entre a vítima primária e o agressor. Identificou através dos discursos de algumas entrevistadas que o abuso sexual em alguns casos foi um ciclo geracional e que o silêncio acompanhou por anos algumas mães/responsáveis. Mas a denúncia rompeu o silêncio e o segredo, sendo uma estratégia de resistência e defesa, mesmo que não seja na sua totalidade. Observa-se que as entrevistadas apresentam nos seus discursos dois movimentos de culpa, um por não exercer a maternidade protetora e o outro discurso das mães/responsáveis que imputam às genitoras o crime de omissão. Foram identificados e analisados vários sinais e consequências do abuso sexual na vida das vítimas: ansiedade, depressão, introspecção, medo, entre outros. As mulheres pesquisadas, na sua maioria, acreditavam que o abuso sexual não ocorreria na sua família, pois a presença masculina repassava a ideia de segurança e proteção. Na pesquisa foi identificado que a maioria das entrevistadas compreende o abuso sexual como um transtorno mental e reflexo dos “instintos sexuais”. Por fim, entende-se que as mudanças em relação ao abuso sexual só serão possíveis quando houver um processo geral de desconstrução das várias formas de hierarquia de gênero.

ABSTRACT The study deals with the discussion about sexual violence, from a gender perspective, with emphasis on intra-family sexual abuse of children and adolescents, a persistent frequency that permeates multiple social relationships constructed by subjects in Brazilian society, being present regardless of race, ethnicity, social class, generation. Gender-based violence comes in the most diverse forms and has major repercussions for women, whether adults or children, and for their families, as well as for society and the State, with a view to demanding policies to combat this social phenomenon. . The study aimed to analyze the meanings produced by women/mothers of female victims about female child and adolescent intra-family sexual abuse. This is a predominantly qualitative study, using semi-structured interviews to understand the perspectives of the substances researched, with support from the field diary for additional notes to the interviews. The data studied were subjected to discursive analysis (SPINK, 2010). The research took place in the city of Teresina-PI, with the research subjects being mothers/guardians of female children and adolescents who were victims of sexual abuse within the family, who are or have already been attended to by Specialized Social Assistance Reference Centers. (CREAS) and Casa de Zabelê, in the last two years (2015-2017). The social relevance of this investigation lies in understanding the meanings of female child and adolescent intrafamily sexual abuse in the speeches of victims' mothers/guardians, with the purpose of contributing to the topic in question, taking into account the pressures and demands in relation to the mother. The theoretical foundation was developed through the contributions of several authors. The gender perspective in a conception of relational and historical analysis is based on Scott (1989, 1999) and Lauretis (1994), among others. Power relations are based on Foucault (2016) and Bourdieu (1998; 2002). To understand intra-family gender violence, contributions were made by: Azevedo (1985); Saffioti (1995,2004; 2001), among others. Pateman (1993), especially in relation to patriarchy. The contemporary family is considered, in terms of Singly (2007); Petrini (2005), and Goldani (1993), among others. In reflecting on the mother in the scenario of violence, we sought to analyze Botelho (2014), Cantelmo (2010), Machado (2006); Narvaz (2005), among others. The results of this investigation demonstrate that the meanings of female child and adolescent intrafamily sexual abuse affect family relationships, whether directly and/or indirectly, going beyond the context between the primary victim and the aggressor. It was identified through the speeches of some interviewees that sexual abuse in some cases was a generational cycle and that silence accompanied some mothers/guardians for years. But the complaint broke the silence and secrecy, being a strategy of resistance and defense, even if not in its entirety. It is observed that the interviewees present two movements of guilt in their speeches, one for not exercising protective motherhood and the other speech of the mothers/guardians who attribute the crime of omission to the mothers. Various signs and consequences of sexual abuse in the lives of victims were identified and analyzed: anxiety, depression, introspection, fear, among others. The women surveyed, for the most part, believed that sexual abuse would not occur in their family, as the male presence conveyed the idea of safety and protection. In the research it was identified that the majority of interviewees understand sexual abuse as a mental disorder and a reflection of “sexual instincts”. Finally, it is understood that changes in relation to sexual abuse will only be possible when there is a general process of deconstruction of the various forms of gender hierarchy.