AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL BASEADA EM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Abstract

RESUMO A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) representa um importante instrumento legal essencialmente requerido no licenciamento ambiental de atividades potencial mente poluidoras, este instrumento evoluiu ao longo do tempo com a incorporação de diversas ferramentas de análise e critérios de avaliação, dentre eles, a abordagem dos serviços ecossistêmicos. Nessa toada, objetivamos avaliar o comportamento, oferta e impactos aos serviços ecossistêmicos e sua aplicabilidade na Avaliação de Impacto Ambiental em ecossistemas costeiros no litoral do Piauí, na APA Delta do Parnaíba. Para tanto, estruturamos nossa pesquisa em dois capítulos, o primeiro com enfoque na vegetação de manguezais e restingas, e o segundo, a criação e aplicação de método de avaliação de impacto baseada nos serviços ecossistêmicos. Realizamos o levantamento fitossanitário, fitossociológico, índice de diversidade de Shannon (H’) em 12 (doze) áreas de manguezais e restingas no litoral do Piauí , além disso, levantamos a oferta e impacto aos serviços ecossistêmicos a partir do modelo FPEIR (Força -motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta) e de roteiros observacionais semiestruturados. Todas as coletas obtiveram aprovação do SISBIO e os espécimes vegetais herborizados foram depositados no Herbário Graziela Barroso/UFPI. O método de AIA desenvolvido foi organizado em seis etapas e obteve aplicação em empreendimento hipotético de carcinicultura. Como resultados, foram identificadas 24 espécies vegetais distribuídas em 18 famílias botânicas, com H’1,28 (manguezais) e 2,59 (restingas), os indivíduos obtiveram maior densidade em classes de diâmetro entre média-baixas com fitossanidade satisfatória, contudo, sofrem com pressões advindas da urbanização, carcinicultura, atividade comercial e o turismo com declínio de biodiversidade, deposição irregular de resíduos sólidos e de espécies invasoras. Foram identificados 19 serviços ecossistêmicos, preponderando serviços de regulação e manutenção, com 62% com alta e média alta abundância, destes, mais de 64% apresentam tendência de queda e queda. Enquanto ao método. O modelo MAISE desenvolvido foi estruturado em seis etapas: a categorização e classificação dos impactos ambientais; a análise da tendência desses impactos; o somatório dos valores de impacto; criação de uma matriz de impacto aos SE; e a classificação Peso Porcentagem de Serviços e Graus de Impacto Ambiental; foram identificados 38 impactos ambientais e 28 SE em diferentes fases do empreendimento, os impactos af etaram predominantemente os serviços de regulação e manutenção. Por fim, apontamos a não linearidade entre a presença de impacto ambiental e a sinergia dos impactos aos SE, desse modo, cabe a implementação de medidas de mitigação estratégicas, dado que os impactos ambientais se comportam distintamente aos SE. O método proposto mostrou-se viável e aplicável no levantamento e preservação da integridade dos ecossistemas e dos serviços que eles fornecem.

ABSTRACT The Environmental Impact Assessment (EIA) is an important legal instrument that is essentially required in the environmental licensing of potentially polluting activities. This instrument has evolved over time with the incorporation of various analysis tools and evaluation criteria, including the ecosystem services approach. With this in mind, we aimed to assess the behavior, supply and impacts of ecosystem services and their applicability in the Environmental Impact Assessment of coastal ecosystems on the coast of Piauí, in the APA Delta do Parnaíba. To this end, we structured our research in two chapters, the first focusing on mangrove and sandbank vegetation, and the second on the creation and application of an impact assessment method based on ecosystem services. We carried out a phytosanitary, phytosociological and Shannon diversity index (H') survey in 12 (twelve) mangrove and sandbank areas on the coast of Piauí, as well as surveying the supply and impact of ecosystem services using the DPSIR (Drivers-Pressure-State-Impact-Response) model and semi-structured observational scripts. All the collections were approved by SISBIO and the herborized plant specimens were deposited in the Graziela Barroso/UFPI Herbarium. The EIA method developed was organized into six stages and was applied to a hypothetical shrimp farm. As a result, 24 plant species were identified, distributed in 18 botanical families, with H'1.28 (mangroves) and 2.59 (sandbanks). Individuals had a higher density in medium-low diameter classes with satisfactory phytosanitary conditions, but suffer from pressures from urbanization, shrimp farming, commercial activity and tourism with a decline in biodiversity, irregular solid waste disposal and invasive species. Nineteen ecosystem services were identified, with a preponderance of regulation and maintenance services, 62% of which were of high or medium high abundance, of which more than 64% showed a downward trend. As for the method. The MAISE model developed was structured in six stages: the categorization and classification of environmental impacts; the analysis of the trend of these impacts; the summation of impact values; the creation of an impact matrix for ES; and the classification Weight Percentage of Services and Degrees of Environmental Impact; 38 environmental impacts and 28 ES were identified in different phases of the project, the impacts predominantly affected regulation and maintenance services. Finally, we point out the non-linearity between the presence of environmental i mpacts and the synergy of impacts on ES, so strategic mitigation measures should be implemented, given that environmental impacts behave differently to ES. The proposed method proved to be viable and applicable for surveying and preserving the integrity of ecosystems and the services they provide.