MOBILIZAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOCENTE: a atuação do SINDSERM no município de Teresina-PI no período de 2008-2023

Abstract

RESUMO Ao longo da História, os direitos coletivos são negados ou firmados a depender de cada cenário político que o país vive. Daí a importância das lutas sindicais para a implantação e a implementação de políticas públicas que valorizem os profissionais da educação. Diante disso, o papel do sindicato, como agente coletivo de luta, se sobressai no que diz respeito às conquistas, especialmente, quando nos referimos à valorização do magistério. Assim, esta pesquisa se constitui no âmbito das mobilizações docentes, seus efeitos e conquistas alcançadas ao longo da História no Brasil. O objetivo geral é analisar as ações do Sindserm no município de Teresina, após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, considerando o atendimento ou não de reivindicações sobre salários, remuneração e condições de trabalho. Especificamente, visa: 1) identificar as pautas de reivindicação sindical do Sindserm para melhoria do trabalho docente, após a aprovação da Lei do Piso do Magistério no que tange a salários, remuneração e condições de trabalho; 2) analisar as estratégias de lutas adotadas pelo Sindserm após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no que se refere a salários, remuneração e condições de trabalho; 3) compreender os efeitos da ação sindical do Sindserm para a categoria docente no município de Teresina, após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério nos quesitos salários, remuneração e condições de trabalho. Nosso recorte temporal abrange o período compreendido entre os anos de 2008 (ano de aprovação da Lei do Piso) e 2023 (ano em que a Lei do Piso completou 15 anos). A pesquisa é qualitativa, tendo como aporte a análise documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com dirigentes e professores filiados ao Sindserm Teresina. A análise dos dados foi feita com base em Bardin (2011), Gamboa (2018), Gil (2002, 2019) e Minayo (2009); sobre lutas coletivas e sindicatos, recorreu-se aos estudos de Assunção (2017), Antunes (2018), Costa e Dutra (2016), Gouveia e Ferraz (2013) e Mattos (2009); e sobre valorização e condições de trabalho docente, e mbasou - se em Rodrigues (2017), Rodríguez (2008), Silva (2022), Villela (2003), dentre outros. Os dados analisados apontam que os avanços são tímidos no que concerne às pautas reivindicadas, porém estão ocorrendo devido a ações docentes. Quanto às estratégias de lutas, há um conjunto de ações que envolvem, greves, paralisações, audiências públicas, passeatas, aulas públicas junto à categoria, aos agentes públicos e à sociedade teresinense que ocorrem anualmente e que têm levado os docentes a conquistar a implantação do PSPN entre outros avanços no que tange à valorização docente. No que se refere aos efeitos, as análises dão conta de que a luta organizada da categoria vem produzindo, ainda que de forma parcial, conquistas salariais, como fruto das ações desenvolvidas.

ABSTRACT: Throughout history, collective rights have been denied or established depending on each political scenario that the country experiences. Hence the importance of union struggles for the implementation and implementation of public policies that value education professionals. Given this scenario, the role of the union, as a collective agent of struggle, stands out in terms of achievements, especially when we refer to the valorization of teaching. Thus, this research is constituted within the scope of teacher mobilizations, their effects and achievements achieved throughout history in Brazil. The general objective is to analyze Sindserm's actions in the municipality of Teresina, after the approval of the National Professional Salary Floor Law for Teaching, considering whether or not claims regarding salaries, remuneration and working conditions are met. Specifically, it aims to 1) identify Sindserm's union demands for improving teaching work, after the approval of the Teaching Floor Law regarding salaries, remuneration and working conditions, 2) analyze the struggle strategies adopted by Sindserm after the approval of the National Professional Salary Floor Law for Teaching with regard to salaries, remuneration and working conditions, 3) understand the effects of Sindserm's union action for the teaching category in the municipality of Teresina, after the approval of the Professional Salary Floor Law National Teaching Council in terms of salaries, remuneration and working conditions. Our time frame is between 2008 (year in which the Floor Law was approved) and 2023 (year in which the Floor Law turns 15). The research is qualitative, based on documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with directors and teachers affiliated with SindsermTeresina. Data analysis is being carried out based on Bardin (2011), Gamboa (2018), Gil (2002, 2019), Minayo (2009), on collective struggles and unions, using studies by Assunção (2017), Antunes (2018), Costa and Dutra (2016), Gouveia and Ferraz (2013), Mattos (2009); and regarding appreciation and teaching working conditions, we are based on Rodrigues (2017), Rodríguez (2008), Silva (2022), Villela (2003), among others. The data analyzed indicate that advances are timid in terms of the agendas claimed, but they are occurring due to teaching actions. As for fighting strategies, there is a set of actions that involve strikes, strikes, public hearings, marches, public classes with the category, public agents and Teresina society that occur annually and that have led teachers to achieve the implementation of the PS PN among other advances regarding teacher appreciation. Regarding the effects, the analyzes show that the organized struggle of the category has been producing, albeit partial, salary gains, the result of the actions developed.