A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA EM UMA COMUNIDADE RURAL PIAUIENSE: uma investigação com base na percepção de impacto de moradores locais

Abstract

RESUMO As águas subterrâneas configuram-se como um elemento finito e indispensável para o ciclo hidrológico do planeta, além de estarem associados a sustentação dos mais diversos ambientes aquáticos, como os rios, pântanos, lagos e mangues. Nesse contexto, a exploração indiscriminada desse recurso pode levar a sua escassez ocasionando eventos extremos ao meio ambiente e a própria humanidade, tais como a perda de biodiversidade e desequilíbrios socioeconômicos. O presente estudo tem por objetivo, investigar a relação da população de uma comunidade rural de Dom Expedito Lopes-PI sobre os modos de utilização da água associados à atividade de perfuração de poços artesianos, a partir da percepção de impacto dos moradores locais. Para o alcance dos resultados, foi considerado inicialmente uma análise documental, onde foram estudadas as principais fontes de informações oriundas da legislação e administração pertinente ao sistema de gestão de recursos hídricos subterrâneos no Brasil, no Piauí e no município de Dom Expedito Lopes. Em seguida, foi realizado um estudo sobre a percepção ambiental moradores de uma comunidade rural pertencente ao município em questão, para estabelecer o entendimento das implicações do uso da água e a percepção dos impactos advindos da perfuração de poços artesianos. A pesquisa possui natureza qualitativa e caráter descritivo e exploratório. Os resultados evidenciam o estado do Piauí não implementa o modelo de governança conforme foi estabelecido na Lei das Águas devido a existência de algumas assimetrias no seu sistema de gerenciamento. Em tese, a carência de atos normativos, vinculadas a falta de suporte técnico do estado, compromete à adoção de medidas de preservação pelas unidades locais. A análise da percepção ambiental de 15 moradores da comunidade rural pertencente ao município de Dom Expedito Lopes, revela uma realidade ambiental preocupante, advindos do manejo inadequado do manancial hídrico subterrâneo presente na região. Contudo, é preciso que os governos estaduais incentivem os municípios na criação de políticas públicas para os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, pois o protagonismo dos municípios é essencial em todas as áreas de gestão que incidem sobre os recursos hídricos.

ABSTRACT Groundwater is a finite and indispensable element for the planet's hydrological cycle, in addition to being associated with the support of the most diverse aquatic environments, such as rivers, swamps, lakes and mangroves. In this context, the indiscriminate exploitation of this resource can lead to its scarcity, causing extreme events to the environment and humanity itself, such as the loss of biodiversity and socioeconomic imbalances. The present study aims to investigate the relationship between the population of a rural community in Dom Expedito Lopes-PI on the ways of using water associated with the activity of drilling artesian wells, based on the perception of impact of local residents. To achieve the results, a documentary analysis was initially considered, where the main sources of information arising from legislation and administration pertinent to the underground water resources management system in Brazil, Piauí and the municipality of Dom Expedito Lopes were studied. Next, a study was carried out on the environmental perception of residents of a rural community belonging to the municipality in question, to establish an understanding of the implications of water use and the perception of impacts arising from the drilling of artesian wells. The research is qualitative in nature and descriptive and exploratory in nature. The results show that the state of Piauí does not implement the governance model as established in the Water Law due to the existence of some asymmetries in its management system. In theory, the lack of normative acts, linked to the lack of technical support from the state, implies the adoption of preservation measures by local units. The analysis of the environmental perception of 15 residents of the rural community belonging to the municipality of Dom Expedito Lopes reveals a worrying environmental reality, arising from the inadequate management of the underground water source present in the region. However, state governments need to encourage municipalities to create public policies for surface and underground water resources, as the role of municipalities is essential in all areas of management that affect water resources.