O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DO PIAUÍ: um olhar sobre os impactos na proposta curricular das EFAs

Abstract

RESUMO No decorrer da história da educação brasileira, as classes populares sempre tiveram o direito à educação negado, principalmente os povos do campo. A educação ofertada para o povo camponês, denominada de Educação Rural, centrava-se no ensino de conteúdos descontextualizados da realidade camponesa. Neste contexto, os movimentos sociais passaram a lutar por um modelo de educação que atendesse as necessidades e especificidades dos sujeitos do campo. A partir da década de 1990, o Movimento de Educação do Campo conseguiu avançar na construção do arcabouço político e pedagógico da concepção de Educação do Campo, que se associa às lutas pela construção de uma sociedade mais justa, democrática e popular, na qual o trabalhador é sujeito desse processo. A Educação do Campo foi forjada a partir da acumulação de conhecimentos políticos, teóricos e metodológicos obtidos pelos movimentos sociais a partir das experiências de educação popular e das lutas dos camponeses pelo direito à terra e à educação. Neste contexto, a Pedagogia da Alternância se consolidou como uma alternativa política e pedagógica comprometida com a formação crítica e com a construção de novas alternativas de desenvolvimento neste território. No entanto, as reformas educacionais instituídas nas últimas décadas, sob a orientação política neoliberal, têm se constituído num dos desafios para a consolidação dos projetos de Educação do Campo no Brasil. Nesta conjuntura, a Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2016, propõe mudanças significativa na proposta pedagógica e curricular das escolas brasileiras, impondo novos desafios às escolas do campo, principalmente as Escolas Famílias Agrícolas. A partir dessas reflexões, tivemos como problema de pesquisa: Quais os possíveis impactos da implantação do Novo Ensino Médio na proposta curricular das Escolas Famílias Agrícolas do Piauí, considerando a organicidade e os objetivos formativos da Pedagogia da Alternância? A pesquisa teve como objetivo: Analisar os possíveis impactos da implantação do Novo Ensino Médio na proposta curricular das Escolas Famílias Agrícolas do Piauí. Para fundamentação das discussões dialogamos com: Quadros e Bernartt (2007); Nosella (2014); Sobreira e Silva (2014); Mattos (2014); Frazão e Dália (2011); Costa, Freitas e Marinho (2018) sobre a Pedagogia da Alternância e seus instrumentos pedagógicos/mediações pedagógicas; Azevedo (2017), Freitas (2014); Lavratti (2019), Mateus (2015); Mattos (2015); Mendes (2017), Motta e Frigotto (2017). Na área do neoliberalismo e reformas educacionais e ensino médio; e Molina e Freitas (2011) que discutem sobre a Educaçã o do Campo. A pesquisa foi desenvolvida a partir da abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de produção dos dados, a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os sujeitos da pesquisa foram os 2 representantes da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC-PI e 5 membros do núcleo pedagógico da Associação Regional da Escolas Famílias do Piauí - AEFAPI, que estiveram envolvidas no processo de implantação do Novo Ensino Médio no Piauí. Os resultados apontam que a implantação do Novo Ensino Médio no Piauí trouxe mudanças significativas no currículo das escolas de ensino médio, em especial nas Escolas Famílias Agrícolas, com a redução da carga horária da formação básica e principalmente da formação técnica, aspecto que preocupa o movimento das Escolas Famílias Agrícolas. Para minimizar estes impactos, as EFAs organizaram-se e apresentaram à SEDUC- PI uma proposta alternativa de matriz curricular que contempla os instrumentos pedagógicos, preserva parte dos princípios pedagógicos, os quais fundamentam a Pedagogia da Alternância.

ABSTRACT Throughout the history of Brazilian education, the working classes have consistently been denied the right to education, especially those in rural areas. Furthermore, the education provided for rural communities, known as Rural Education, focused on teaching content that was disconnected from the rural reality. In this context, social movements in rural areas began advocating for an educational model that addressed the needs and specificities of rural individuals.Starting in the 1990s, the Rural Education Movement made progress in constructing the political and pedagogical framework of the concept of Rural Education. This concept became associated with the struggles for a more just, democratic, and popular society, where the worker is a central participant in this process. Thus, the concept of Rural Education emerged from the accumulation of political, theoretical, and methodological knowledge gained by social movements through experiences in popular education and the struggles of rural communities for land and education rights.Within this context, the Pedagogy of Alternation became established as a political and pedagogical alternative dedicated to the critical education of rural populations and the development of new alternatives in this territory. However, the educational reforms implemented in recent decades, influenced by neoliberal policies, have posed challenges to the consolidation of rural education projects in Brazil. In this setting, the High School Reform approved in 2016 proposes significant changes to the pedagogical and curricular approach of Brazilian schools, presenting new challenges to rural schools, particularly Farming Family Schools.From these reflections, the research problem emerged: What are the possible impacts of implementing the New High School on the curricular proposal of Farming Family Schools in Piauí, considering the principles of the Pedagogy of Alternation? The research aimed to: Analyze the potential impacts of implementing the New High School on the curricular proposal of Farming Family Schools in Piauí, taking into account the principles of the Pedagogy of Alternation.To underpin the discussions, various authors were consulted, including Quadros and Bernartt (2007); Nosella (2014); Sobreira and Silva (2014); Mattos (2014); Frazão and Dália (2011); Costa, Freitas, and Marinho (2018); Antunes, Massucato, and Bernartt (2014) on the Pedagogy of Alternation and its pedagogical tools/mediations; Antônio, Silva, and Cecílio (2010); Azevedo (2017); Dambros and Mussio (2014); Freitas (2014); Lavratti (2019); Mateus (2015); Mattos (2015); Mendes (2017); Motta and Frigotto (2017); Krawczyk (2017) on neoliberalism, educational reforms, and high school education; and Molina and Freitas (2011) discussing Rural Education.The research employed a qualitative approach, utilizing documentary analysis and semi-structured interviews as data collection instruments. The participants included 2 representatives from the Piauí State Department of Education and 5 members of the pedagogical nucleus of the Regional Association of Farming Family Schools of Piauí - AEFAPI, who were involved in the implementation of the New High School in Piauí.The results indicate that the implementation of the New High School in Piauí brought significant changes to the curriculum of high schools in the state, particularly within Farming Family Schools, including a reduction in the basic and technical training hours. This aspect raises concerns within the Farming Family Schools movement. To mitigate these impacts, the Farming Family Schools organized themselves and presented an alternative curriculum matrix proposal to the State Education Department, preserving some of the pedagogical principles that underpin the Pedagogy of Alternation.