PROCESSOS HISTÓRICOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS EM TERESINA À LUZ DA TEORIA DA ATIVIDADE HISTÓRICO-CULTURAL

Abstract

RESUMO A alta concentração fundiária tem intensificado o debate agrário nacional ao longo dos anos, envolvendo amplos setores da sociedade brasileira, em que se ressalta a preocupação de mudança da estrutura fundiária, com a perspectiva de minimizar os problemas sociais decorrentes deste processo instalado, além de ampliar a capacidade produtiva do país, melhorando o abastecimento interno. Assim, o presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar o contexto histórico do acesso e uso da terra, bem como as relações com a produção agrícola em assentamentos do Programa de Reforma Agrária, na zona rural de Teresina, Piauí. A pesquisa foi desenvolvida nos assentamentos 17 de Abril e 08 de Março, envolvendo o recorte temporal de 2004 a 2023 para o primeiro assentamento, enquanto para o segundo, o período de 2016-2023. Nos dois assentamentos foram buscadas informações relacionadas à infraestrutura, contextos históricos, bem como, o percurso dos processos envolvendo a ocupação, posse da terra, definição das atividades agrícolas e dinâmicas adotadas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os assentados dos dois assentamentos, as quais foram gravadas em áudios. Após esta etapa, o material obtido foi transcrito e analisado em conformidade com os princípios da Teoria da Atividade Histórico-Cultural (TAHC), sendo elaborada a construção dos sistemas de atividades inicial e atual, um referente à origem e o outro atual (2023) de cada assentamento, que possibilitou compreender diversos aspectos do desenvolvimento dos assentamentos. Também, foi construída a linha do tempo de cada assentamento, ressaltando-se os eventos históricos críticos das lutas pela posse da terra e acontecimentos relevantes. No contexto do presente estudo, os resultados sugerem que os aspectos históricos individuais e coletivos desde o início da ocupação, até os dias atuais, em 2023, são relevantes nas relações sociais, organização, planejamento e no processo do uso da terra após a conquista dos assentados da zona rural de Teresina-Piauí, e efetivação da produção e comercialização de produtos agrícolas. Porém, ao analisar os objetos inicias e atuais do sistema de atividade de cada assentamento, acredita-se que após a posse da terra, a possibilidade da produção agrícola se tornar atividade prioritária no uso da terra foi prejudicada por diversos fatores, tanto de ordem econômica, estrutural, como pelos conflitos decorrentes da diversificação cultural dos grupos de assentados, em que grande parte era proveniente de áreas urbanas entre os municípios de Demerval Lobão e Teresina, sem vivência no meio rural. Também, na compreensão dos assentados sobre a importância das relações coletivas e das atitudes determinantes na luta pelas conquistas alcançadas ao longo dos anos foram se diluindo, dificultando avanços nas áreas sociais, no uso da terra e na melhoria da infraestrutura básica dos dois assentamentos. Neste sentido, foi observado no desenvolvimento dos sistemas de atividades de ambos assentamentos, que muitos elementos do SA permanecem iguais ao SA inicial ou ainda não se desenvolveram de forma que dessem conta das novas necessidades. Todo este cenário contribui para o surgimento de contradições históricas vivenciadas nos sistemas de atividades dos respectivos assentamentos, tendo como um dos principais resultados inesperados, a dificuldade de produção agrícola.

ABSTRACT The high concentration of land has intensified the national agrarian debate over the years, involving broad sectors of Brazilian society, in which the concern to change the land structure is highlighted, with a view to minimizing the social problems resulting from this process, as well as expanding the country's productive capacity, improving domestic supply. This study was therefore carried out with the aim of analyzing the historical context of access to and use of land, as well as relations with agricultural production in settlements under the Agrarian Reform Program, in the rural area of Teresina, Piauí. The research was carried out in the 17 de Abril and 08 de Março settlements, covering the period from 2004 to 2023 for the first settlement, and 2016-2023 for the second. In both settlements, information was sought on infrastructure, historical contexts, as well as the course of the processes involving occupation, land ownership, the definition of agricultural activities and the dynamics adopted. Semi-structured interviews were conducted with the settlers of the two settlements, which were audio-recorded. After this stage, the material obtained was transcribed and analyzed in accordance with the principles of Cultural-Historical Activity Theory (HCAT), and the initial and current activity systems were constructed, one referring to the origin and the other to the present (2023) of each settlement, which made it possible to understand various a spects of the development of the settlements. A timeline was also built for each settlement, highlighting critical historical events in the struggle for land ownership and relevant events. In the context of this study, the results suggest that the individu al and collective historical aspects from the beginning of the occupation to the present day, in 2023, are relevant to social relations, organization, planning and the process of land use following the conquest of the settlers in the rural area of Teresina-Piauí, and the effective production and marketing of agricultural products. However, when analyzing the initial and current objects of each settlement's activity system, it is believed that after taking possession of the land, the possibility of agricultural production becoming a priority activity in the use of the land was hindered by various factors, both economic and structural, as well as conflicts arising from the cultural diversification of the groups of settlers, most of whom came from urban areas between the municipalities of Demerval Lobão and Teresina, without having lived in rural areas. In addition, the settlers' understanding of the importance of collective relations and of the attitudes that determine the struggle for the conquests achieved over the years have been diluted, hindering progress in social areas, in land use and in improving the basic infrastructure of the two settlements. In this sense, it was observed in the development of the activity systems of both settlements that many elements of the AS remain the same as the initial AS or have not yet developed in a way that meets the new needs. This whole scenario contributes to the emergence of historical contradictions experienced in the activity systems of the respective settlements, with one of the main unexpected results being the difficulty of agricultural production. Keywords: Family farming, environment, activity systems, agrarian reform.