ÁGUA PARA TODOS: um desafio para o desenvolvimento sustentável

Abstract

RESUMO: Entre os Estados do Nordeste, o Piauí detém o terceiro maior potencial hídrico e a segunda maior disponibilidade hídrica social, mas apresenta o segundo menor índice de utilização de seus recursos hídricos. Nesse sentido, questiona-se: se a disponibilidade de água não é problema, por que mais da metade da população piauiense não tem água canalizada no domicílio? Nessa perspectiva, o trabalho aborda, por um lado, a política de recursos hídricos e de abastecimento de água no Brasil e no Piauí, inclusive com um retrospecto do abastecimento em Teresina, desde a inauguração do primeiro sistema, em 1906. E, por outro lado, analisa a evolução do abastecimento de água no Brasil e no Piauí, de 1960 a 2000, tendo como referência os dados relativos a domicílios com água canalizada em pelo menos um cômodo. A partir do final da década de 1980, a extinção do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), a crise econômica dos governos federal e estadual e a ineficiência da gestão das empresas concessionárias dos serviços de saneamento limitaram a capacidade de investimento no setor, reduzindo, por conseguinte, o atendimento dos serviços. Destaca-se ainda a diferença de tratamento das políticas públicas de abastecimento de água em relação às populações urbanas e rurais, em prejuízo destas, assim como o privilégio ao atendimento domiciliar de energia elétrica, em relação ao abastecimento de água. Sendo assim, entende-se que, para implementação de uma política de abastecimento de água, que conduza ao desenvolvimento sustentável, devem ser considerados os princípios de que a água tem um valor econômico e de que o acesso à água é um direito humano fundamental; como também a eficiência econômica, a eqüidade social e a observância da meta constante dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propostos pela ONU para serem alcançados até 2015, que estabelece a redução à metade do número de pessoas sem acesso seguro à água, comparandose com os dados de 1991. A análise das estimativas de crescimento da população e do número total de moradores em domicílios particulares permanentes com água canalizada em pelo menos um cômodo, no período 2000/2015, permite concluir que o número de moradores sem esse benefício em 2015 será da ordem de 3,2 milhões no Brasil e de cerca de 900 mil no Piauí. Como o abastecimento nas cidades está próximo de alcançar a universalização, os números apontados representam o déficit na zona rural, que assim continuará em desvantagem em relação às zonas urbanas. Tendo em vista a dificuldade do financiamento dos investimentos com recursos públicos, propõe-se a realização de parcerias público-privadas, sem que isso implique em propriedade privada dos serviços de distribuição e, muito menos, da água. ABSTRACT: Piauí has the third largest water potential and the second largest social availability of the Northeast of Brazil, and yet it features the second lowest rate of utilization of its water resources. For this reason it is fair to pose the following question: If the availability of water is not a problem in itself, why does not more than half of the population have water connection in their homes? Within this perspective, this study focuses, on one hand, the policy of water supply in Brazil and Piauí State, including a retrospect of water supply in Teresina City, since the start of the first system in 1906. And, on the other hand, it analyses the evolution of water supply in Brazil as well as in Piauí from 1960 to 2000 based upon data of homes having water connection in at least one room. From the end of the 1980 decade on, the extinction of the Plano Nacional de Saneamento – The National Sanitation Plan (PLANASA), the economic crisis of both the Federal and State Governments and management failures of the companies granted with Government Licence to provide sanitation services limited the capacity of investment in the sector, thus, reducing the provision of services. Another outstanding point in the difference between public policies of water supply for urban and for rural areas, detrimental to the latter ones, as well as the privilege as the home service of electricity in relation to water supply which points to a sustained development, some principles should be considered which have water as an economic asset and that the access of is a fundamental human right in addition to the economic efficiency, the social equality and the compliance with the target of the Millennium Development Goals, proposed by the United Nations to be attained by 2015, which determines the reduction to half of the current number of people without safe access to water. The assessment of the estimates of the total number of residents in permanent private homes with water connection in at least one room in the 2000- 2002 period, leads to the conclusion that the number of residents without this benefit in 2015 will amount to 3.2 millions in Brazil and about 900 thousand in Piauí. As water supply in urban areas is close to reaching universalization, the figures pointed forward represent the deficit of the rural area, which will remain in disadvantage in relation to the urban areas. In view of the difficulty of funding investments with public money, the study proposes publicprivate partnerships without implying the private ownership of the service of water supply.