DO NORMATIVO AO EMPÍRICO: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no Programa de Crédito Fundiário no Piauí

Abstract

RESUMO: O intento dessa dissertação é verificar como se dá na prática a participação da sociedade piauiense no Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF. Essa preocupação surge ao identificar que o Piauí é um Estado marcado pela oligarquização do poder com práticas clientelistas e que o âmago do Programa em tela é democrático com participação efetiva da sociedade de forma autônoma e de controle social. A junção desses dois sistemas de essências opostas resultou, em Piracuruca, Piauí, nas seguintes constatações: a) através da análise quantitativa observou-se uma forte participação da sociedade civil no Programa Nacional de Crédito Fundiário; b) através de uma visão qualitativa observou-se que o Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA, única responsável pela assessoria técnica dos assentamentos em Piracuruca, está presente em todo o processo desde a formação das associações, na aprovação das propostas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e até mesmo na composição do Partido dos Trabalhadores – PT, partido do atual governador. ABSTRACT: The intention of this analysis is to verify as if of the one in the practical a participation of the piauiense society in the National Program of Agrarian Credit - PNCF. This concern appears when identifying that the Piauí is a State marked for the oligarquização of the power with practical clientelists and that essence of the Program in screen is democratic with participation accomplishes of the society of independent form and social control. The junction of these two systems of opposing essences resulted, in Piracuruca, Piauí, in the following conclusions : a) through the quantitative analysis one strong participation of the civil society in the National Program of Agrarian Credit was observed; b) through a qualitative vision was observed that the Center of Education and Ambient Assessorship - CEAA, only responsible for the assessorship technique of the nestings in Piracuruca, is present in all the process since the formation of the associations, in the approval of the proposals in the City council of Sustainable Agricultural Development and even though in the composition of the Party of the Workers - PT, party of the current governor.