A POLÍCIA MILITAR ENTRE A PREVENÇÃO E O ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA: significados e nexos da prática de policiamento ostensivo em Teresina

Abstract

RESUMO: A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar em Teresina, a partir das ações de policiamento ostensivo e dos significados que os policiais atribuem a essas ações, considerando o público com o qual se relacionam e a distribuição do policiamento na cidade. Trata-se do resultado de uma investigação efetivada em dois momentos. O primeiro, relativo aos estudos bibliográficos e documentais, que me possibilitaram pensar a Polícia Militar do Piauí como parte de uma totalidade mais ampla e bastante complexa, mas, ao mesmo tempo, situando-a na sua relação com as particularidades da dinâmica urbana local. O segundo momento, referente à coleta de dados, deu-se mediante entrevistas individuais, semiestruturadas, junto a oficiais e praças com funções voltadas ao policiamento ostensivo. Foram entrevistados vinte e três policiais militares, sendo onze oficiais e doze praças. As entrevistas concentraram-se no Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) e nos cinco Batalhões da Polícia Militar em Teresina, e foram focadas numa perspectiva que possibilitaram aos policiais refletir sobre experiências pessoais na sua rotina de policiamento na cidade. Com a análise dos depoimentos, conclui-se que a atuação da Polícia Militar em Teresina é ancorada numa concepção cristalizada de policiamento ostensivo, pela qual a Polícia é levada a atuar preventivamente em áreas consideradas potencialmente atrativas a práticas delituosas, e atuar repressivamente em áreas nas quais se constate a violação da ordem. Tal concepção tem sua origem na própria missão institucional, e determina tanto a distribuição do policiamento nos espaços da cidade, quanto a forma de pensar dos policiais acerca das atividades que realizam, dos lugares onde são realizadas e dos sujeitos com os quais interagem na sua realização. Assim, observando a missão institucional, as áreas centrais, por dispor de rede bancária e comercial concentrada, despontam, naturalmente, como áreas de policiamento preventivo e, assim, áreas de proteção. Por outro lado, as áreas periféricas destacam-se como áreas de policiamento repressivo, já que as estatísticas registradas na instituição revelam-nas como lugares nos quais se efetiva a prática de delitos. A definição de espaços de policiamento na cidade, a partir das ocorrências registradas pela Polícia, revela uma lógica subjacente pela qual a denúncia do dano sofrido termina por direcionar o policiamento repressivo para as periferias, pois são as pessoas pobres que mais denunciam à Polícia suas perdas e danos e, assim, terminam contribuindo para que seus bairros de origem constem nas estatísticas como lugares potenciais do crime. Trata-se de uma forma diferenciada e discriminatória de distribuir o policiamento na cidade, pois, enquanto as áreas centrais dispõem do policiamento preventivo, ainda que não registrem danos sofridos, as periferias não o dispõem, mesmo revelando a sua necessidade através da denúncia. Inclusive, são essas as áreas que, segundo os policiais, mais trazem demandas à polícia, geralmente, questões relacionadas às relações inter-familiares. As noções de centro e periferia são dois eixos nos quais os policiais estruturam seus depoimentos ao tecer significados sobre os espaços da cidade e sobre os sujeitos com os quais se relacionam na atividade de policiamento. ABSTRACT: This dissertation aims to analyze the performance of the military police in Teresina, from ostensible policing actions and meanings that the police attribute to these actions, considering the public to which it relates and the distribution of policing in the city. This is the result of research carried out in two stages. The first, on the bibliographic and documentary studies, which allowed me to think of Piauí Military Police as part of a wider whole and quite complex, but at the same time, placing it in its relationship to the particularities of the local urban dynamics. The second time, on data collection, has been through individual interviews, semi-together and squares with the official functions aimed at ostensible policing. We interviewed twenty-three military police officers, and eleven officers and twelve squares. The interviews focused on the Military Police Operations Center and the five battalions of military police in Teresina, and were focused on a perspective that allowed police to reflect on personal experiences in their routine policing in the city. The analysis of the evidence, concluded that the actions of military police in Teresina is anchored on a crystallized ostensible policing, which the police is obliged to act preventively in areas considered potentially attractive to criminal practices, and enforcement action in areas which is found in violation of the order. This design has its origin in the institutional mission, and determines both the distribution of policing in areas of the city, as the thinking of the police about the activities they carry out, the places are taken and the subjects with which they interact in their implementation. Thus, observing the institutional mission, the central areas, have a commercial banking network and concentrated, emerge, of course, as areas of preventive policing, and thus protected areas. Furthermore, the peripheral areas stand out as areas of police enforcement, as the statistics recorded in the institution shows them as places where the actual irregularities. The definition of areas of policing in the city, from the incidents recorded by police, shows a rationale by which the complaint of damage by directing end the repressive policing to the outskirts because they are more poor people complain to the police their losses and damage and thus stop contributing to their areas of origin appear in the statistics as potential places of crime. This is a different way of distributing and discriminatory policing in the city because, while the central areas have the preventive police, but not record any damage, the neighborhoods have not even revealing their need through the complaint. Even those are the areas that, according to police, more demands to provide police, generally, issues related to relationships families. The concepts of center and periphery are two axes in which the police structure their evidence to make meanings about the spaces of the city and on the subject with which they relate in the activity of policing.