HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A DINÂMICA DOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS: estudo na cidade Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO O ambiente urbano é diversificado em termos de características das populações, rendas, aspectos culturais e ambientais. Sua conformação sofre interferência de elementos físicos, além de processos históricos, políticos e sociais. Dentre os processos sociais, a desigualdade, a pobreza e o déficit habitacional são aspectos da vida urbana que, historicamente, transformaram o ordenamento territorial ao ponto que, consolidou-se no país, um mercado informal da terra urbana, sem regramentos, livres das limitações jurídicas e padrões formais, responsável por fornecer moradia para parcela considerável dos brasileiros. Os assentamentos informais estão diluídos pelo tecido urbano, ocupando todos os espaços deixados na cidade, sejam áreas de especulação ou passivos ambientais, ao contrário dos conjuntos populares, que geralmente, estão localizados nos limites do perímetro urbano. Na cidade de Teresina, Piauí, entre 2009 e 2020, período em que foram contratados e entregues os empreendimentos do PMCMV, foi identificado o surgimento de novos assentamentos informais no entorno destes empreendimentos. É importante destacar que foram identificados aglomerados subnormais em um raio de 1.500 m a partir de todos os conjuntos pertencentes a Faixa 1, edificados em Teresina, sendo fundamental o desenvolvimento de estudos sobre essa proximidade e relação entre Habitação de Interesse Social (HIS) e aglomerados subnormais. Dessa forma, nesta pesquisa, o objetivo geral foi analisar a produção de moradias originadas do PMCMV, Faixa 1, em Teresina, e sua influência na dinâmica de expansão dos aglomerados subnormais e consequentes impactos ambientais no período de 2009 a 2020. Como metodologia, foram coletados dados tabulares e vetoriais que permitiram o cálculo do índice de acessibilidade (Ai) para os empreendimentos Faixa 1 do PMCMV, edificados em Teresina, mensurando a acessibilidade da moradia social aos equipamentos urbanos. A partir da utilização de dados vetoriais e da obtenção de imagens de satélites, foram aplicadas técnicas de sensoriamento remoto, utilizando-se o software QGIS, versão 3.10, para analisar as condições físicas dos terrenos dos empreendimentos objeto de estudo, obtendo-se, também, o índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI) e a Temperatura de Superfície Terrestre (TST) dos conjuntos populares e dos assentamentos informais. A análise do índice de acessibilidade demonstrou que, apesar de os conjuntos do PMCMV, edificados em Teresina, estarem nas bordas da cidade, eles possuem acesso à equipamentos básicos de saúde, educação e comércio, capazes de satisfazer as necessidades cotidianas. Também foi constatado que, realmente, existe relação de proximidade entre as duas tipologias, o que, do ponto de vista da acessibilidade territorial é positivo para os AGSN, devido a obrigatoriedade de inserção de determinados equipamentos no entorno dos conjuntos populares formais. Identificou-se, ainda, que existe diferenciação entre os aspectos ambientais analisados presentes nos conjuntos e nos AGSN, sendo que, nos assentamentos informais foram encontrados Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) superiores aos encontrados nos empreendimentos do PMCMV, que por outro lado apresentaram valores superiores de temperatura de superfície. A presente pesquisa apresenta como contribuição científica a análise de aspectos ambientais e locacionais da moradia social e de assentamentos precários, tendo em vista que a proximidade espacial tem potencial de conectá-las.

ABSTRACT The urban environment is diversified in terms of characteristics of populations, incomes, cultural and environmental aspects. Its conformation undergoes interference from physical elements, as well as historical, political and social processes. Among social processes, inequality, poverty and housing deficit are aspects of urban life that historically transformed territorial planning to the point that, in the country, has been consolidated in the informal urban land market, without rule, free from limitations formal legal and standards, responsible for providing housing for a considerable portion of Brazilians. Informal settlements are diluted by urban fabric, occupying all spaces left in the city, whether areas of speculation or environmental liabilities, unlike popular sets, which are usually located within the boundaries of the urban perimeter. In the city of Teresina, Piauí, between 2009 and 2020, during which time the PMCMV developments were hired and delivered, the emergence of new informal settlements around these projects were identified. It is important to highlight that subnormal clusters have been identified within 1,500 m range from all sets belonging to track 1, built in Teresina, and the development of studies on this proximity and relationship between social interest (HIS) and subnormal agglomerates is fundamental. Thus, in this research, the general objective was to analyze the production of housing originated from PMCMV, track 1, in Teresina, and its influence on the expansion dynamics of subnormal clusters and consequent environmental impacts from 2009 to 2020. As a methodology, tabular and vector data were collected that allowed the calculation of the Accessibility Index (AI) for the PMCMV track 1 projects, built in Teresina, measuring the accessibility of social housing to urban equipment. From the use of vector data and the obtaining of satellite images, remote sensing techniques were applied, using QGIS software, version 3.10, to analyze the physical conditions of the land of the enterprises object of study, also obtaining, also obtaining, also obtaining, Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) and the earth's surface temperature (TST) of social housing and slums. The analysis of the accessibility index has shown that, although the PMCMV sets, built in Teresina, to be at the edges of the city, they have access to basic health, education and commerce equipment, capable of meeting everyday needs. It was also found that, really, there is a relationship of proximity between the two typologies, which, from the point of view of territorial accessibility is positive for the AGSn, due to the obligation to insert certain equipment around the formal popular sets. It was also identified that there is differentiation between the environmental aspects analyzed present in the sets and in the AGSn, and in the informal settlements were found Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) higher than those found in the PMCMV projects, which on the other hand presented higher surface temperature values. This research presents as a scientific contribution the analysis of environmental and locational aspects of social housing and precarious settlements, bearing in mind that spatial proximity has the potential to connect them.