EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ressocialização e prática docente no contexto de privação de liberdade

Abstract

RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre a educação de pessoas jovens e adultas nos espaços de privação de liberdade, com foco na ressocialização, temática preocupante do ponto de vista da educação escolarizada e que merece ser investigada. A ênfase recai principalmente na prática docente, considerando o contexto em que se inserem as condições sociais e econômicas das pessoas que se encontram nesse espaço de vida, perpassando pela formação inicial e continuada dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema prisional. Apesar das medidas de intervenção discutidas em âmbito nacional e internacional, resultando em decretos para universalização do ensino destinado a esse público, a oferta educacional adquire novas características e desafios como a ressocialização, exigindo a reorganização da prática docente, a fim de contribuir para a prevenção e a reinserção das pessoas que cometeram um delito, colocando-as no centro da reflexão cientifica. Destaca-se o papel da formação continuada nesse processo que é fundamental, visto que a motivação do professor e do estudante adulto em situação de privação de liberdade exige reflexões desafiadoras considerando às relações estruturais, socioafetivas, emocionais, culturais e cognitivas, próprias do seu contexto de atuação. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo geral: compreender a prática docente e as implicações no processo de ressocialização e aprendizagem de pessoas em situação de privação de liberdade. Delineado como uma pesquisa qualitativa e descritiva, a coleta de dados foi realizada em grupo focal por meio de entrevista semiestruturada com profissionais que trabalham diretamente com pessoas em situação de privação de liberdade no estabelecimento penal lócus da investigação, buscando informações detalhadas sobre a prática docente. Foram selecionadas para análise as falas de seis participantes, amostragem que se acredita ser representativa, escolhida por adesão, no contexto prisional da capital piauiense. Os resultados apontam para a necessidade de pensar a prática docente relacionada ao processo de aprendizagem e ressocialização de pessoas em situação de privação de liberdade, perspectivando beneficiar esse público que se encontra duplamente à margem do processo social e educativo. Contudo, a pesquisa evidencia que a oferta educacional vem sendo desenvolvida de modo precário, desarticulada de ações externas no âmbito do poder público e coletivo, limitando-se à execução penal. Verifica-se, entre os resultados, que o Brasil não alcançou o patamar desejado nesse campo específico, visto que a reincidência, ainda prevalece.

ABSTRACT This work presents an analysis on the education of young and adult people in spaces where they are deprived of liberty. Focusing on ressocialization, a worrying theme from the point of view of school education and which deserves to be researched. The main emphasis is on education practice, considering the context in which the social and economic conditions of the people who find themselves in this space of life are inserted, passing through the initial and continuing training of professionals who work in Youth and Adult Education (EJA) in the Prison system. Despite the intervention measures discussed nationally and internationally, resulting in decrees for the universalization of education aimed at this public, the educational offer acquires new characteristics and challenges such as resocialization, requiring the reorganization of teaching practice, in order to contribute to prevention and the reintegration of people who have committed a crime, putting them at the center of scientific reflection. We highlight the role of continuing education in this process, which is fundamental, since the motivation of the teacher and the adult student in a situation of deprivation of liberty requires challenging reflections considering the structural, socio-affective, emotional, cultural and cognitive relationships, specific to their context of acting. In this sense, this study has the general objective: to understand the teaching practice and the implications in the process of resocialization and learning of people in situations of deprivation of liberty. Outlined as a qualitative and descriptive research, data collection was carried out in a focus group through semi-structured interviews with professionals who work directly with people in situations of deprivation of liberty in the criminal establishment locus of the investigation, seeking detailed information about teaching practice. The speeches of six participants were selected for analysis, a sampling that is believed to be representative, chosen by adhesion, in the prison context of the capital of Piauí. The results point to the necessity to think about the education practice related to the process of learning and resocialization of people in situations of deprivation of liberty, aiming to benefit this public that is doubly on the margins of the social and educational process. However, the research shows that the educational offer has been developed in a precarious way, disconnected from external actions within the scope of public and collective power, limited to criminal execution. It is verified, among the results, that Brazil has not reached the desired level in this specific field, since recidivism still prevails.