ENTRE O IMPACTO DO ESTIGMA E A FORÇA DA SUPERAÇÃO: a trajetória da hanseníase pós-isolamento compulsório em Teresina-Piauí (1976-2000)

Abstract

RESUMO Ao longo dos anos, a hanseníase tem se apresentado como uma doença associada a fatores negativos, de caráter estigmatizante, o que influencia a permanência dessa enfermidade como uma questão de saúde pública. Diante disso, o objetivo geral deste estudo foi analisar como o estigma tem contribuído para os resultados obtidos na execução das políticas de combate e controle da hanseníase em Teresina, na fase pós-isolamento compulsório (1976-2000). A presente pesquisa estabeleceu como objetivos específicos: investigar como a cidade de Teresina insere-se no contexto de mudanças de políticas sanitárias nacionais, considerando as modificações no sistema nacional de saúde durante o período em estudo; discutir os desdobramentos históricos das políticas sanitárias que se redefiniram, após a abertura dos leprosários; debater como as políticas nacionais e locais de combate à hanseníase relacionam-se com o estigma; examinar o papel do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) no fomento de políticas de controle da hanseníase e assistência ao doente. Quanto à bibliografia, o enfoque deu-se sobre as discussões atreladas às políticas de saúde no país, em particular sobre aquelas relacionadas com a doença, tanto no âmbito local como nacionalmente, no recorte proposto. Dessa forma, recorreu-se a autores como Valtéria Alvarenga (2013), Keila Carvalho (2012), Gilberto Hochman (1998), Laurinda Maciel (2007), Dilene Nascimento (2005). As contribuições teóricas de Norbert Elias (1993) também foram importantes, em especial, sobre o processo civilizador e como as características sociais dos indivíduos vão sendo modificadas, no decorrer do tempo. Da mesma forma, foram de grande relevância os estudos de Erving Goffman (1988) sobre como o estigma incide sobre as relações sociais. Por se tratar de uma pesquisa com recorte temporal próximo, levou-se em consideração os debates sobre História do Tempo Presente, utilizando como base Agnés Chauveau e Philippe Tétart (1999). Nesse particular, a pesquisa abordou o estigma atrelado à hanseníase e como este afeta o contexto teresinense. Dessa maneira, considerou-se os estudos sobre cidade, tendo como referência Raquel Rolnik (1995) e Italo Calvino (1990), além dos aspectos acerca da memória, utilizando-se autores como Maurice Halbwachs (2006), Pierre Nora (1993), Michael Pollak (1989) e Jacy Seixas (2004). Vale, ainda, ressaltar que as noções sobre espaço e lugar procedem da obra de Michel de Certeau (1990). Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa qualitativa, com ênfase em aspectos subjetivos e socioculturais relacionados às políticas e ações de movimentos sociais, a exemplo do Morhan. Em relação às fontes, elas são bastante diversificadas: relatórios, legislação, fotografias, entrevistas, jornais, dentre outras. Dito isso, constituiu-se de natureza bibliográfica e documental, com a utilização da metodologia de história oral. Por fim, constatou-se que as mudanças no tratamento de combate à doença foram positivas para a redução da incidência, porém não o suficiente para o cumprimento da meta de eliminação da doença, uma vez que a hanseníase esteve fortemente ligada a aspectos socioculturais que dificultam a concretização dessa meta, como é o caso do estigma.

ABSTRACT Over the years, leprosy has been presented as a disease associated with negative factors, of a stigmatizing aspect, influencing the permanence of that illness as a public health issue. That said, the general objective of this study was analyze how the stigma has contributed to the results obtained in the execution of the combat and control policies of leprosy in Teresina, during the compulsory post-isolation phase (1976-2000). The present research stablished the following specific objectives: investigate how the Teresina city is inserted in the context of changes of national health policies, considering the modifications in the national health system during the studied period; discuss the historical developments of the sanitary policies that have been redefined, after the installation of the leprosy hospital; debate how the national and local combat polices against leprosy are related to the stigma; examine the role of the Movement for the Reintegration of People Affected by Leprosy (Morhan) in promoting leprosy control policies and patient care. About the bibliography, the study focused on the discussions linked to health policies in the country, especially those related to the disease, both locally and nationally, in the proposed time frame. In this way, the study dialogued with authors such as Valtéria Alvarenga (2013), Keila Carvalho (2012), Gilberto Hochman (1998), Laurinda Maciel (2007), Dilene Nascimento (2005). The theoretical contributions of Norbert Elias (1993) were also important, in particular, about the civilizing process and how the social characteristics of individuals are being modified, over the years in the course of time. In the same way, of great relevance were the studies of Erving Goffman (1988) about how the stigma affects the social relationships. Since it is a research with a close time frame, it considered the discussions about History of the Present Time, using as base Agnés Chauveau and Philippe Tétart (1999). In this particular, the research analyzed the stigma coupled up to the leprosy and how it affects the context in Teresina. Thus, it considered studies about city, having as reference Raquel Rolnik (1995) and Italo Calvino (1990), besides aspects about memory, using authors such as Maurice Halbwachs (2006), Pierre Nora (1993), Michael Pollak (1989) and Jacy Seixas (2004). It is also worth mentioning that the notions about space and place come from the work by Michel de Certeau (1990). Regarding to the methodology, it is a qualitative research, with an emphasis on subjective and sociocultural aspects related to policies and actions of social movements such as Morhan. In relation to the sources, they are very diversified: reports, legislation, photographs, interviews, newspapers, among others. Said that, the research was constituted of bibliographical and documentary nature, with the utilization of the oral history methodology. Finally, it was found that the changes in disease treatment were positive to the reduction in its incidence, but not enough to meet the goal of eliminating the disease, since the leprosy was strongly linked to sociocultural aspects that make it difficult to achieve the goal, as is the case of the stigma.