“SE ISSO NÃO FOR FEITO, POBRE CONSTITUINTE”: a participação dos piauienses na Assembleia Nacional Constituinte por meio do envio cartas (1986-1987)

Abstract

RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar as interpretações atribuídas pelos piauienses à Constituição de 1988 durante o processo de sua construir. Para tanto, utilizamos como fontes cartas-formulário enviadas durante os anos de 1987 e 1987 por meio do projeto Diga Gente-Projeto Constituição, desse modo, também analisamos as relações entre sociedade e Estado, visto que, a abertura de canais de comunicação entre as duas esferas foi anulada durante a ditadura militar. O recorte temporal, 1976 e 1987 justifica-se por ser um período em que a participação popular na Constituinte ganhou espaço na sociedade civil, além de serem os anos em que funcionou a campanha de e envio de cartas. Já o recorte temporal o Piauí, foi escolhido em detrimento de percebermos de que maneira os piauienses integraram um movimento político que ocorreu em âmbito nacional. No que se refere à fundamentação teórica utilizamos as seguintes categorias: opinião pública, com base nos estudos de Jean Jacques Becker (2003); cultura política, de Serge Berstein (2003); a de participação popular com base nos estudos de Vincent Valla (1998). Pontuamos mais duas categorias empregados na problematização dos documentos analisados, ambos cunhadas por Reinhart Koselleck (2006), espaço de experiência, tendo em vista que os missivistas mobilizaram discursivamente suas vivências durante a escrita dos textos e horizonte de expectativas, pois os autores também construíram prognósticos acerca do que consideravam necessário ser incorporado à Constituinte. A metodologia de análise foi qualitativa e realizada a partir do entrecruzamento com outras fontes que nos permitiram apresentar que a busca por influenciar a Constituinte não foi um movimento isolado, mas parte de uma dinâmica de participação popular construída em ocasiões diversificadas. Analisamos cada mensagem de maneira individual durante a fase de catalogação e, posteriormente, identificamos aspectos comuns nos textos a fim de demonstrar que apesar da diversificação de pedidos, o movimento de participação se conjugou em torno de aspectos comuns, entre eles, a de que melhores condições de vida política, social e econômica dependia da redemocratização do país. As principais fontes complementares são o Jornal O Dia e Alternativa, fotografias, o documentário Céu Aberto, além de documentos oficiais e da própria Constituição de 1988.

ABSTRACT This research by objective analyzed as a task of construction of the piauienses during the construction process of 1988. For that, we used as sources form letters sent during the years of 1987 and 1987 through the project Diga Gente- Project Constitution, in this way, also we analyze the relations between society and the State, since the opening of channels of communication between the two spheres were annulled during the military dictatorship. The time frame, the time frame of 1976 and 1987, is justified because it was a period in which popular participation in the Constituent Assembly gained space in civil society, in addition to being the years in which the letter sending campaign worked. The temporal cut of Piauí, on the other hand, was chosen in a more favorable way for the perception that the way in which Piauí people are part of a political movement that took place at the national level. Regarding the theoretical foundation, we used the following categories: public opinion, based on the studies of Jean Jacques Becker (2003); political culture, by Serge Berstein (2003); that of popular participation based on studies by Vincent Valla (1998). We point out two categories of employees in the problematization of the analyzed documents, both coined by Reinhart Kot (2006), space of experience, considering that the horizons mobilize their discursive experiences during the writing of the texts and horizons of expectations, as the authors also built analyzes about what they considered necessary to be incorporated into the Constituent Assembly. The analysis methodology was carried out and carried out from the intersection with other sources that allowed that a search for isolated constituent participation was not a popular movement, but part of a project presentation carried out in several people. We analyzed each message individually during the cataloging phase and, later, we identified common aspects in the texts in order to demonstrate that the diversification of the participation of requests is combined around common aspects, among them, aspects of better political life conditions. , social and economic depends on the redemocratization of the country. As main complementary sources are the newspapers O Dia and Alternativa, photographs, documentary Céu Aberto, in addition to official documents and the 1988 Constitution itself.