ESTUDO DAS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS DO IFPA NO PERÍODO DE 2015 A 2019: análise dos instrumentos de controle e gestão

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa objetivou analisar os instrumentos de controle e gestão constantes nas parcerias interinstitucionais celebradas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) no período de 2015 a 2019. O percurso metodológico teve como ponto de partida a revisão da literatura, cuja a base de dados escolhida foi o banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de modo a identificar os autores mais estudados que discutem e analisam as mudanças ocorridas na gestão pública nas últimas quatro (04) décadas. Dentre os autores citados constam: Bobbio (2009), Bresser Pereira (1997, 2003, 2005), Faoro (2012), Matias Pereira (2012), Maximiano (2011), Montaño (2010), Oliveira Filho (2020), Paes de Paula (2005), Ramos (2015) e Santos e Rover (2019). A pesquisa traz uma abordagem qualitativa, do tipo bibliográfico e documental. Os documentos selecionados foram disponibilizados pela Coordenadoria de Relações Interinstitucionais (CORI) que é vinculada a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) do IFPA, e pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). O cômputo desses documentos, nesse recorte temporal, foi de quarenta e quatro (44) celebrações com organizações públicas e privadas. O trabalho evidenciou vantagens e fragilidades nas celebrações, pois somente alguns documentos evidenciaram claramente os instrumentos de controle e gestão por meio de planejamento consubstanciados em planos de trabalho, os quais detalharam os objetivos, metas, acompanhamento e resultados do objeto das celebrações. Isso configurou, a luz do estudo realizado, como vantagens considerando a possibilidade de haver a troca de experiência, conhecimento e a valorização das organizações envolvidas. Contudo, o trabalho mostrou a necessidade do aprimoramento do controle para o acompanhamento das parcerias, por meio de mecanimos democráticos de participação e publicização, desde o momento do planejamento até os resultados do objeto celebrado, podendo oferecer maior transparência de todo processo. Para isso, a pesquisa sugeriu a implementação de um Comitê Gestor Interinstitucional, com a participação de pelo menos três (03) representantes das organizações envolvidas, com características colegiadas, para o acompanhamento e monitoramento do objeto das celebrações, o que poderá possibilitar o incremento da transparência dos atos da gestão, gerando melhores benefícios à comunidade acadêmica e consequentemente à sociedade. ABSTRACT: ABSTRACT This research aimed to analyze the control and management instruments present in the interinstitutional partnerships celebrated by the Federal Institute of Education, Science, and Technology of Pará (IFPA) in the period from 2015 to 2019. The methodological path had as a starting point the literature review, whose database chosen was theses dissertations of Coordination for the Improvement of High Education Personnel (CAPES) in order to identify the most studied authors who discuss and analyze the changes that have occurred in public management in the last four (04) decades. Among the authors cited are: Bobbio (2009), Bresser Pereira (1997, 2003, 2005), Faoro (2012), Matias Pereira (2012), Maximiano (2011), Montaño (2010), Oliveira Filho (2020), Paes de Paula (2005), Ramos (2015) and Santos e Rover (2019). The work brings a qualitative approach, with bibliographic and documentary types. The selected documents were made available by the Interinstitutional Relations Coordination (CORI), which is linked to the IFPA Extension Dean (PROEX), and by the Integrated Patrimony, Administration and Contracts System (SIPAC). The computation of theses documents, in this time frame, was forty-four (44) celebrations with public and private organizations. The work showed advantages and weaknesses in the celebrations, because only a few documents clearly showed the instruments of control and management through planning embodied in work plans, which detailed the objectives, goals, monitoring and results of the object of the celebrations. This configured, based on the study conducted, as advantages considering the possibility of exchanging experience, knowledge and valuing the organizations involved. However, the work showed the need to improve control to monitor partnerships, through democratic mechanisms of participation and publicity, from the moment of planning to the results of the celebrated object, being able to offer greater transparency of the entire process. For this, the research suggested the implementation of an Interinstitutional Management Committee, with the participation of at least three (03) representatives of the organizations involved, with collegiate characteristics, for the follow-up and monitoring of the celebrations object, which may allow the increase of the transparency of management acts, generating better benefits for the academic community and consequently for the society.