ZONEAMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, PIAUÍ, COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL

Abstract

RESUMO O zoneamento turístico, instrumento de políticas públicas, pouco utilizado ainda no estado do Piauí, possibilita estabelecer, zonear e direcionar o ordenamento territorial para a organização socioespacial de um município, implicando, na organização do uso e ocupação do solo de forma racionalizada. Esse tipo de ferramenta faz-se necessário no município de Ilha Grande, devido a problemas socioambientais presentes no cotidiano da população, tais como a falta de infraestrutura, que atenda as demandas da comunidade e dos turistas, como por exemplo, a distribuição permanente de água com qualidade, o fornecimento de energia, o funcionamento integral da rede de esgoto existente e a criação de pies para o embarque e desembarque tanto da população local quanto turistas. Portanto, objetivou-se com esta tese, apresentar uma proposta de zoneamento turístico do município de Ilha Grande, Piauí, como uma ferramenta que auxilie a gestão pública na fomentação e desenvolvimento do turismo local, bem como no ordenamento territorial de forma sustentável. A metodologia consistiu em um estudo exploratório, descritivo, documental e de campo, com caráter quantitativo e quantitativo, com base nas peculiaridades do município (características sociais, culturais, ambientais e potencialidades turística), tendo como parâmetro, o método indutivo, além da utilização de formulários e roteiros de entrevistas como instrumentos de cooptação de informações, que foram aplicados de forma não-aleatória e probabilística. Com a pesquisa, pôde-se demonstrar a importância do conhecimento de normas e diretrizes que regem o município de Ilha Grande, principalmente, por parte da gestão pública, que deve também manter diálogo com Instituições (sobretudo, ICMBio) que resguardam o ecossistema deltaico, já que o município está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental. Foi caracterizado que a maioria das receitas orçamentárias são provenientes de fontes externas, sendo que 91,2% destas, especialmente, advêm de auxílios do Governo Federal. Tais condições demonstram a vulnerabilidade e ineficiência socioeconômica do município, uma situação que inviabiliza a aplicação de políticas públicas que atendam, de fato, as necessidades básicas locais. Foram identificadas a existência de ações de fiscalização de áreas vulneráveis ambientalmente por parte dos gestores municipais, além de campanhas educativas no desenvolvimento da atividade turística. O gestor da APA Delta do Parnaíba relatou, que realiza ações específicas de controle da atividade turística por meio da participação de conselhos municipais e da construção do plano de manejo. Os empresários do trade afirmaram que não possuem projetos em prol da atividade turística com a gestão pública e/ou com outras empresas. A população local, na sua maioria, não acredita que o turismo praticado no município contribui para a preservação ambiental, por falta de ações mais concretas por parte da gestão pública e empresários do trade. Apesar dessa descrença na preservação ambiental, é possível descrever que a cadeia produtiva do turismo no município possui uma considerável representatividade na geração de emprego e renda. Foi possível ainda propor um zoneamento turístico para o município de Ilha Grande em cinco zonas diferenciadas, onde poderão ser implementadas políticas públicas (sociais e de infraestrutura) no sentido de promover o ordenamento territorial por meio da administração pública. Para isso, a gestão municipal conta com documentos que podem direcionar o ordenamento do território, assim como o zoneamento turístico, especialmente, o constituído pela Lei n° 190, de 5 de dezembro de 2007, no qual institui o Plano Diretor Participativo do município. Por fim, foi identificado também que Ilha Grande tem grande vocação para o desenvolvimento do ecoturismo, segmento da atividade que tem o princípio da sustentabilidade, devido a racionalização e sensibilização das ações do homem perante a natureza e, que deve ser vista como uma alternativa socioeconômica por toda a sociedade local.

ABSTRACT Tourism zoning, a public policy instrument, still little used in the state of Piauí, is capable of establishing, zoning and providing territorial ordering for the socio-spatial organization of a municipality, implying the organization of land use and occupation in an adequate manner. The objective of this study is to elaborate the tourist zoning of the Municipality of Ilha Grande, Piauí, as a tool that helps the public management in the promotion and development of local tourism, as well as in the territorial planning in a sustainable way. The methodology consisted of an exploratory, descriptive, documental and field study, with a quantitative and quantitative character, based on the peculiarities of the municipality. having as a parameter the inductive method, in addition to the use of interview forms and scripts, as instruments for the co-option of information, applied in a random and probabilistic manner. Tourism zoning, a public policy instrument, still little used in the state of Piauí, is capable of establishing, zoning and providing territorial ordering for the socio-spatial organization of a municipality, implying the organization of land use and occupation in an adequate manner. The objective of this study is to elaborate the tourist zoning of the Municipality of Ilha Grande, Piauí, as a tool that helps the public management in the promotion and development of local tourism, as well as in the territorial planning in a sustainable way. The methodology consisted of an exploratory, descriptive, documental and field study, with a quantitative and quantitative character, based on the peculiarities of the municipality. Having as a parameter the inductive method, in addition to the use of interview forms and scripts, as instruments for the co-option of information, applied in a random and probabilistic manner. With the research, it was possible to demonstrate the importance of knowledge of norms and guidelines that govern the municipality of Ilha Grande, mainly by the public management, which must also maintain dialogue with institutions (especially ICMBio) that protect the deltaic ecosystem, since that the municipality is located within the Environmental Protection Area. It was characterized that most budget revenues come from external sources, and 91.2% of these, especially, come from aid from the Federal Government. Such conditions demonstrate the vulnerability and socioeconomic inefficiency of the municipality, a situation that makes it impossible to apply public policies that actually meet basic local needs. The existence of inspection actions of environmentally vulnerable areas by municipal managers wereidentified, as well as educational campaigns in the development of tourist activity. The manager of APA Delta do Parnaíba reported that he carries out specific actions to control tourist activity through the participation of municipal councils and the construction of the management plan. Trade entrepreneurs stated that they do not have projects in favor of tourist activity with public management and/or with other companies. Most of the local population (55%) does not believe that the tourism practiced in the municipality contributes to environmental preservation, due to the lack of more concrete actions on the part of public management and trade entrepreneurs. Despite this disbelief in environmental preservation, it is possible to describe that the tourism production chain in the municipality has considerable representation in the generation of employment and income, which is around 34.82%. It was also possible to propose a tourist zoning for the municipality of Ilha Grande in five different zones, where public policies (social and infrastructure) can be implemented in order to promote territorial planning through public administration. For this, the municipal management has documents that can guide the planning of the territory, as well as the tourist zoning, especially the one constituted by Law No. Finally, it was also identified that Ilha Grande has a great vocation for the development of ecotourism, a segment of the activity that has the principle of sustainability, due to the rationalization and sensitization of man's actions towards nature and, which must be seen as a socioeconomic alternative throughout the local society.