UMA ANÁLISE DA GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CDU) DE TERESINA – PI (2010 – 2019)

Abstract

RESUMO O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), é um órgão coletivo de natureza consultiva, com objetivo de apreciar e opinar sobre as diretrizes e estratégias, prioridades e instrumentos da política de desenvolvimento urbano na cidade de Teresina – PI. Dessa forma, busca-se, com esta pesquisa, conhecer mais acerca do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina – PI, a respeito de sua atuação em prol do desenvolvimento da cidade. O conselho permite maior efetivação da participação democrática e garante que a sociedade civil atue junto ao poder público. O recorte temporal desta pesquisa é o período entre os anos de 2010 e 2019, refere-se ao período de gestão em que as Atas do órgão estão disponíveis no site do CDU de Teresina, fato que tornou o desenvolvimento da pesquisa mais fácil. Este estudo tem como objetivo geral analisar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Teresina – PI e sua atuação na política de desenvolvimento, no período em que compreende a pesquisa. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa com metodologia qualitativa, de análise documental, assim caracterizada porque possibilita maior conhecimento sobre o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Teresina, bem como a atuação da sua gestão em relação a efetividade das deliberações ocorridas nas assembleias. Conclui-se que as decisões deliberadas em conjunto (poder público e sociedade) durante as assembleias do Conselho são executadas de forma consciente, com a anuência tanto dos representantes do poder público quanto dos representantes da sociedade civil.

RESUMEN El Consejo de Desarrollo Urbano (CDU) es un órgano colectivo de carácter consultivo, con el objetivo de evaluar y dar una opinión sobre las directrices y estrategias, prioridades e instrumentos de la política de desarrollo urbano en la ciudad de Teresina – PI. Así, con esta investigación, buscamos conocer más sobre el funcionamiento del Consejo de Urbanismo (CDU) de Teresina – PI, para conocer más sobre su desempeño a favor del desarrollo de la ciudad. El consejo permite una mayor implementación de la participación democrática y garantiza que la sociedad civil trabaje con las autoridades. El marco temporal de esta investigación es el periodo comprendido entre 2010 y 2019, se refiere al periodo de gestión en el que las actas de la agencia están disponibles en la sede del Consejo de Desarrollo Urbano (CDU) de Teresina, hecho que facilita el desarrollo de la investigación. Este estudio tiene como objetivo general analizar el funcionamiento del Consejo de Urbanismo (CDU) de Teresina – PI y su desempeño en la política urbanístico, durante el periodo en el que comprende la investigación. En cuanto a la metodología, se trata de una investigación con metodología cualitativa, caracterizada así porque permite conocer el funcionamiento del Consejo de Urbanismo de Teresina, así como evaluar su gestión con relación a la efectividad de las deliberaciones que se produjeron en las asambleas. Concluye que las decisiones conjuntas (gobierno y sociedad) durante las asambleas del Consejo de Urbanismo de Teresina se ejecutan conscientemente con el asesoramiento tanto de representantes de los poderes públicos como de representantes de la sociedad civil.