GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: a aplicabilidade do “Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P” a partir da análise da política educacional do município de Caxias/MA

Abstract

RESUMO Culturalmente, as instituições públicas são enxergadas como espaços de pluralidade que administradas pelo Estado (nos mais diversos níveis) pertencem à população. São nesses espaços que são desenvolvidas estratégias para a melhoria e a manutenção salutar da vida em sociedade. Nos dias atuais a grande discussão que movimenta as diversas áreas do conhecimento e da prestação de serviços públicos perpassa pela sustentabilidade. Os governos, seja federal, seja estadual, seja municipal, alcançam milhões de pessoas. Por isso, são responsáveis por desencadear o pensamento e as ações que promovem a sustentabilidade. Falar em gestão pública sustentável é asseverar que todas as decisões tomadas pelo poder público devem priorizar a manutenção dos recursos e o melhor uso dos espaços. Dentro do cenário educacional não poderia ser diferente. As instituições escolares, geridas pelas Secretarias de Educação têm adotado critérios de sustentabilidade e priorizado programas e projetos no exercício das políticas públicas desenvolvidas que extrapolam os umbrais de suas estruturas físicas. Tem-se chegado até a comunidade, por meio de uma gestão democrática da educação e tem-se mudado realidades. Assim, pensando e perscrutando a realidade em que estamos inseridos, onde se exige cada vez mais a relação entre administração pública e a sustentabilidade, é que surge esta pesquisa, que se encontra delimitada ao âmbito do município de Caxias, estado do Maranhão. Urge a necessidade de saber se existe um elo de ligação entre as práticas educacionais sustentáveis (educação ambiental) e o avanço/rendimento dos educandos da rede pública municipal. De igual modo, se há uma melhoria nos eixos sociais da cidade de Caxias (considerando a gestão participativa), local onde se prioriza a execução de atividades ecoeficentes, a ponto de possibilitar uma migração ao título de cidade sustentável e, ainda, se tais melhorias são provenientes da participação popular no celeiro escolar. Na pesquisa apresentam-se ações e reflexões sobre a Educação ambiental a partir da análise de políticas públicas como o Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, onde se relacionam atividades desenvolvidas em parceria com a comunidade e se evidenciam implicações da gestão democrática no processo da educação para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, utilizou-se de uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica e documental, leitura exploratória e seletiva, leitura analítica e interpretativa, e, ainda, na análise de documentos e projetos realizados pela Secretaria de Educação local. Nesta ordem de ideias, percebe-se uma transformação socioambiental não apenas ontológica, mas principalmente valorativa e tais mudanças merecem ser estudadas.

ABSTRACT Culturally, public institutions are seen as spaces of plurality that, administered by the State (at the most diverse levels), belong to the population. It is in these spaces that strategies are developed for the improvement and healthy maintenance of life in society. Nowadays, the great discussion that moves the various areas of knowledge and the provision of public services pervades sustainability. Governments, whether federal, state, or municipal, reach millions of people. Therefore, they are responsible for triggering the thinking and actions that promote sustainability. To speak of sustainable public management is to assert that all decisions taken by the government must prioritize the maintenance of resources and the best use of spaces. Within the educational scenario it could not be different. School institutions, managed by the Education Departments, have adopted sustainability criteria and prioritized programs and projects in the exercise of public policies developed that go beyond the thresholds of their physical structures. It has reached the community through a democratic management of education and realities have changed. Thus, thinking and scrutinizing the reality in which we are inserted, where the relationship between public administration and sustainability is increasingly demanded, this research arises, which is limited to the scope of the municipality of Caxias, state of Maranhão. There is an urgent need to know if there is a link between sustainable educational practices (environmental education) and the progress/performance of students in the municipal public network. Likewise, if there is an improvement in the social axes of the city of Caxias (considering participatory management), a place where the execution of eco-efficient activities is prioritized, to the point of allowing a migration to the title of sustainable city and, also, if such improvements come from popular participation in the school barn. The research presents actions and reflections on environmental education based on the analysis of public policies such as the "Environmental Agenda in Public Administration - A3P" program, where activities developed in partnership with the community are related and implications of democratic management in the education process for sustainable development. For that, a methodology was used based on bibliographic and documental research, exploratory and selective reading, analytical and interpretative reading, and also on the analysis of documents and projects carried out by the local Department of Education. In this order of ideas, a socio-environmental transformation is not only ontological, but mainly evaluative, and such changes deserve to be studied.