A INTERSETORIALIDADE NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL: caminhos para o cuidado das infâncias e juventudes com transtorno mental em Teresina-Piauí

Abstract

RESUMO: A presente dissertação objetivou compreender como ocorre a articulação intersetorial entre as Políticas Sociais que compõem o Sistema de Proteção Social para o cuidado às infâncias e juventudes com transtorno mental no município de Teresina-Piauí, com destaque para as Políticas de Saúde Mental, Assistência Social, Educação e o Sociojurídico. Para atender tal objetivo, este estudo desenvolveu-se no campo das ciências sociais aplicadas, ao intentar compreender uma realidade social a partir do olhar dos sujeitos e das suas experiências sociais, tendo como tipo de pesquisa a explicativa com abordagem qualitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, na qual a coleta de dados ocorreu através de entrevista semiestruturada e grupo focal. Diante disso, a amostra da pesquisa de campo envolveu cinco políticas públicas, sendo elas: Saúde Mental, Atenção Básica, Assistência Social, Educação, Sociojurídico; ilustradas por onze cenários: Caps i Dr. Alexandre Nogueira (Gestão Municipal), Gerência de Saúde Mental do município de Teresina, Unidade Básica de Saúde Américo de Melo C. Branco - Santa Isabel, Gerência de Proteção Social Básica da Semcaspi, Cras Leste IV, Creas Leste, Divisão de Educação Inclusiva da Semec, Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (Cmam), 1ª Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar Leste, Ministério Público, com a participação de quinze sujeitos, dos quais dez participaram da entrevista semiestruturada, e cinco do grupo focal. Os achados demonstraram que as Políticas Públicas são historicamente regulamentadas, planejadas, financiadas e executadas de forma fragmentada. Apreendeu-se que o lugar ocupado pelas infâncias e juventudes com transtorno mental no sistema de proteção social de Teresina é determinado pelas necessidades e demandas que são postas pelas famílias aos profissionais, conforme a setorialização dos serviços. Nesse caminho de fragmentação e ações pontuais identificou-se, entre os resultados, a ausência de planejamento de ações intersetoriais voltado para esse público com embate nos desafios que perpassam o “apagar incêndio” até a discussão sobre a “rede furada”. Portanto, conclui-se que a efetividade da intersetorialidade para o cuidado das infâncias e juventudes com transtorno mental esbarra na forma como os serviços são organizados e na setorialização das Políticas Públicas impostas pelo projeto neoliberal. Todavia, enfatiza-se a potência dessa estratégia, e, como exemplo, tem-se a Rede, Instituições e Articulações (RIA), em Teresina, na materialização da pactuação, do planejamento e da execução de ações conjuntas entre as Políticas Públicas, que precisa ser resgatada e institucionalizada pelos profissionais e gestores. ABSTRACT: This dissertation aimed to understand how the intersectoral articulation occurs between the Social Policies that make up the Social Protection System for the care of children and youth with mental disorders in the city of Teresina-Piauí, with emphasis on the Mental Health, Social Assistance, Education and Social-Legal Policies. To meet this objective, this study was developed in the field of applied social sciences, by trying to understand a social reality from the perspective of the subjects and their social experiences, having as type of research the explanatory research with a qualitative approach, carried out through bibliographic, documentary and field research, in which the data collection occurred through semi-structured interviews and focus groups. Therefore, the field research sample involved five public policies, namely: Mental Health, Basic Care, Social Assistance, Education, Socio-legal; illustrated by eleven scenarios: Caps i Dr. Alexandre Nogueira (Municipal Management), Mental Health Management of the municipality of Teresina, Basic Health Unit Américo de Melo C. Branco - Santa Isabel, Basic Social Protection Management of Semcaspi, Cras Leste IV, Creas Leste, Inclusive Education Division of Semec, Municipal Center for Multidisciplinary Care (Cmam), 1st Court of Childhood and Youth, East Guardianship Council, Public Ministry, with the participation of fifteen subjects, of which ten participated in the semi-structured interview, and five in the focus group. The findings showed that public policies are historically regulated, planned, financed, and executed in a fragmented way. It was understood that the place occupied by children and teenagers with mental disorders in the social protection system of Teresina is determined by the needs and demands that are put forward by families to professionals, according to the sectorialization of services. In this path of fragmentation and punctual actions, we identified, among the results, the lack of planning of intersectoral actions aimed at this public with challenges that go from "putting out the fire" to the discussion about the "pierced network". Therefore, we conclude that the effectiveness of intersectoriality for the care of children and teenagers with mental disorders is hindered by the way services are organized and the sectorialization of Public Policies imposed by the neoliberal project. However, we emphasize the power of this strategy, and, as an example, we have the Network, Institutions and Articulations (RIA), in Teresina, in the materialization of the pactuation, planning and execution of joint actions among the Public Policies, which needs to be rescued and institutionalized by professionals and managers.