O PRONERA NO ESTADO DO PIAUÍ: a implantação do Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária - Proejapi

Abstract

RESUMO: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, institucionalizado pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária, em 1998, nasceu da reivindicação dos movimentos sociais e sindicais do campo, que criticavam os modelos de educação urbanocêntricos impostos para o meio rural, incompatíveis com as demandas vivenciadas nas áreas de assentamento e acampamento. O Pronera é uma política pública resultante da correlação de forças entre o Estado e os movimentos sociais, em um contexto de acirramento das políticas neoliberais no país, estando presente, também, no Estado do Piauí. O objetivo desta pesquisa é compreender o processo de implantação do Pronera no Piauí, entre os anos de 1999 e 2003, período em que foram celebrados três convênios entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, com a interveniência da Universidade Federal do Piauí, mediante Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária do Piauí - Proejapi. O estudo consiste em pesquisa documental, de cunho qualitativo, com base nos documentos primários e secundários que instituem, normatizam e avaliam o Pronera em âmbito nacional e local, e em entrevistas semiestruturadas com diferentes sujeitos das instituições e movimentos envolvidos com o processo de implantação do Programa no Piauí. No que concerne às discussões acerca da Educação do Campo e do Pronera, o trabalho dialogou com os estudos de Molina (2003), Caldart (2012), Marialva (2011), Medeiros (2010; 2014) e Gonçalves (2005; 2017); sobre Estado capitalista, políticas públicas, políticas educacionais e financiamento das mesmas, estudos de autores como Behring (2008), Boschetti (2010) e Calazans (1993) foram centrais para a investigação. A pesquisa permitiu concluir que o Pronera, como política pública, tem como característica central a interlocução entre Estado e movimentos sociais e sindicais do campo no processo de elaboração, implementação e avaliação do Programa. Contudo, embora os movimentos sociais e sindicais sejam centrais no momento da apresentação da demanda e de organização do trabalho nos assentamentos, no que se refere à gestão financeira, constatou-se, na operacionalização do Proejapi, a centralização nas entidades executoras, relativizando o papel dos referidos movimentos. No contexto analisado, observou-se que a precariedade estrutural dos assentamentos; o nível de formação dos monitores; os aspectos burocráticos de tramitação do processo; a descontinuidade na liberação das parcelas acordadas nos planos de trabalho e o atraso das atividades pedagógicas, foram elementos que interferiram na dinâmica de execução do Projeto. Os problemas enfrentados foram sendo superados pelo engajamento da equipe pedagógica e dos movimentos sociais e sindicais envolvidos na efetivação do Projeto, permitindo o alcance das metas do mesmo. O Pronera teve papel central na ampliação dos processos de escolarização dos povos do campo e na formação de pessoas engajadas nas lutas pela transformação da social.

ABSTRACT: The National Program for Education in Agrarian Reform - Pronera, institutionalized by the Extraordinary Ministry of Land Policy in 1998, was born from the demand of rural social and trade union movements, which criticized the urban-centric models of education imposed on the countryside, incompatible with the demands. experienced in the settlement and camp areas. Pronera is a public policy resulting from the correlation of forces between the state and social movements, in a context of intensification of neoliberal policies in the country, being also present in the State of Piauí. The objective of this research is to understand the process of implementation of Pronera in Piauí, between 1999 and 2003, during which three agreements were signed between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform and the Foundation for Development and Support for Research, Education and Extension of Piauí, with the intervention of the Federal University of Piauí, through the Youth and Adult Education Project of Piauí Land Reform Settlements - Proejapi. The study consists of documentary research, qualitative in nature, based on primary and secondary documents that establish, standardize and evaluate Pronera nationally and locally, as well as semi-structured interviews with different representative subjects of the entities involved with the process of implementation of the program. Program in Piauí. Regarding the discussions about the Education of the Field and Pronera, the work dialogued with the studies of Molina (2003), Caldart (2012), Santos (2010), Marialva (2011) Medeiros (2010; 2014) and Gonçalves (2005). Regarding the questions about the capitalist state, public policies, educational policies and their financing, studies by authors such as Salvador (2010), Behring (2007), Boschetti (2010) and Freitag (1979) were central to the research.The research concluded that Pronera, as a public policy, has as its central feature the dialogue between the State and social and trade union movements in the process of elaboration, implementation and evaluation of the Program. However, although the movement is central to the presentation of the demand and the organization of work in the settlements, in terms of financial management, it was found, in the operationalization of Proejapi, the centralization in the executing entities, relatively subsuming the role of the movements. In the analyzed context, the bureaucratization of administrative procedures and the contingency of resources were elements that interfered in the project execution dynamics. The problems faced were being overcome by the engagement of the pedagogical team and the social and union movements involved in the implementation of the Project.