A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR DA CLASSE COMUM EM OEIRAS-PI

Abstract

RESUMO: Após extenso período de omissão do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais destinadas à inclusão escolar do Público Alvo da Educação Especial (PAEE), o Brasil vivencia desde os anos 2000 intensa mobilização no sentido de garantir, a partir de documentos legais, não somente a matrícula deste segmento na escola comum, mas também no contraturno de suas atividades escolares o direito ao Atendimento Educacional Especializado, entre outros dispositivos de apoio a esses educandos. No entanto, compreende-se que, em alguns casos, a interpretação e consequente implementação da Política não possibilita a concretização dos direitos previstos na legislação, a formação dos docentes e o trabalho colaborativo entre professor da classe comum e professor da sala de recursos multifuncional. Desta forma, considerando as atuais políticas públicas destinadas a inclusão de estudantes PAEE, esta pesquisa teve por objetivo geral investigar como se estrutura a política de inclusão escolar no município de Oeiras-PI na perspectiva do professor da classe comum. Para tanto, fez-se necessário identificar e conhecer as concepções dos professores da classe comum acerca da inclusão escolar; bem como analisar as dificuldades e os fatores facilitadores que influenciavam na sua implementação. Este trabalho adotou os parâmetros da abordagem qualitativa, do tipo descritiva e contou com a participação de 10 professores do ensino fundamental de cinco escolas do município de Oeiras - PI que atuam na classe comum com estudantes PAEE. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram o questionário de avaliação da política de inclusão escolar na versão destinada aos professores da classe comum, elaborado por Tannús- Valadão, Vilaronga, Lacerda e Mendes (2016) e entrevista semiestruturada com os participantes. A apreciação das informações foi realizada considerando as informações presentes no questionário e a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Entre os resultados obtidos destacam-se as dificuldades de implementação da política de inclusão escolar, tendo em vista que as escolas do município de Oeiras apresentam condições inadequadas para a promoção da inclusão e a participação deste público nas atividades escolares. Esta realidade é representada pelo insuficiente conhecimento do professor da classe comum acerca das necessidades educativas dos estudantes PAEE; pela ausência de apoio de outros profissionais; pela desarticulação entre os planejamentos da classe comum e da sala de recursos multifuncionais; pela infraestrutura pouco adaptada para atender a demanda deste público, e em alguns casos, pelo preconceito ainda presente nas representações escolares.

ABSTRACT: After an extensive period of omission of the state in the elaboration of educational public policies aimed at the inclusion of the target public of special education (PAEE), Brazil has experienced since the years 2000 intense mobilization in order to ensure, from Legal documents, not only the registration of this segment in the common school, but also in the hiring of their school activities, the right to specialized educational service, among other devices to support these students. However, it is understood that in some cases, the interpretation and consequent implementation of the policy does not allow the realization of the rights provided for in the legislation, the training of teachers and the collaborative work between teacher of the common class and Multifunctional resource room teacher. Thus, considering the current public policies aimed at the inclusion of PAEE students, this research had as a general objective to investigate how the school inclusion policy in the municipality of Oeiras-PI is structured in the perspective of the class teacher Common. Therefore, it was necessary to identify and understand the conceptions of teachers of the common class about school inclusion; As well as analyzing the difficulties and facilitating factors that influenced its implementation. This study adopted the parameters of the qualitative approach, descriptive type and counted with the participation of 10 elementary school teachers from five schools in the municipality of Oeiras- PI that work in the common class with students PAEE. The data collection instruments used were the evaluation questionnaire of the school inclusion policy in the version for teachers of the common class, elaborated by Tannús-Valadão, Vilaronga, Lacerda and Mendes (2016) and semi-structured interview with the participants. The assessment of the information was carried out considering the information contained in the questionnaire and the content analysis proposed by Bardin (2011). Among the results obtained are the difficulties of implementing the school inclusion Policy, considering that the schools in the city of Oeiras have inadequate conditions to promote the inclusion and participation of this public in School activities. This reality is represented by the insufficient knowledge of the teacher of the common class about the educational needs of PAEE students; Lack of support from other professionals; By the disarticulation between the planning of the common class and the multifunctional resource room; Due to the presence of infrastructure poorly adapted to meet the demand of this public, and in some cases, the prejudice still present in the school representations.