O MERCADO DE TRABALHO FORMAL EM TERESINA (PI) (2010-2019): AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO EMPREGO FORMAL

Abstract

RESUMO: O emprego da mão de obra tem sido uma das grandes questões da atualidade, devido a um contexto de intensas modificações nas relações de trabalho, justadas pelas transformações econômicas e tecnológicas, além da globalização e das mudanças nos processos de gestão. Esses fatores têm apontando para uma crise no padrão tradicional de alocação de mão de obra. Diante desse cenário, o trabalho passa a se apresentar sob formas diversas, apontando para uma crescente flexibilização e demandando do poder público ações para a realização da valorização do trabalhador e sua inserção no mercado de trabalho formal. Sendo assim, e através do prisma da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo nesta dissertação é analisar o mercado de trabalho formal com foco nas políticas de trabalho, emprego e renda na capital do estado do Piauí (Teresina). Primeiramente, o foco é teórico, via discussão do mercado de trabalho, na perspectiva da Teoria Pós-Keynesiana. Nesse plano, serão examinados os resultados da política de IMO promovida pelo SINE no período de 2015 a 2019 em Teresina. Depois disso, serão calculados os resultados do Índice e Qualidade do Emprego Formal (IQEF), no período de 2010 a 2019, para a capital piauiense, tomando como indicadores setoriais áreas como a extrativa mineral, a indústria de transformação, os serviços industriais de utilidade pública, a construção civil, o comércio, os serviços, a administração pública, a agropecuária, a extração vegetal, a caça e a pesca. Os dados serão relacionados à evolução dos vínculos empregatícios, à faixa etária dos trabalhadores que compõem o mercado de trabalho formal, ao sexo do trabalhador, ao grau de escolaridade, à remuneração média do ano em salários mínimos (quando acumulada, representa a massa salarial) e, por fim, ao grau de rotatividade. As principais contribuições deste estudo emergiram das autorias pós-keynesianas, que assumem a existência do desemprego involuntário como um problema macroeconômico decorrente do funcionamento da economia capitalista. Assumem também que a flexibilização dos salários não resulta em aumento do emprego, podendo sim trazer maior incerteza para o cálculo capitalista. O SINE registrou uma involução nos resultados de suas principais ações para IMO, atuando com baixa efetividade nas colocações de trabalhadores no mercado de trabalho formal teresinense. E a reestruturação produtiva do mercado de trabalho formal teresinense entre os anos 2010 e 2019 promoveu crescimento quantitativo e qualitativo, porém com efeitos inversamente proporcionais, um em relação ao outro. ABSTRACT: The employment of manpower has become one of the major issues today, due to a context of intense changes in labor relations, justified by economic and technological changes, in addition to globalization and changes in management processes. These factors have pointed to a crisis in the traditional pattern of labor allocation. Faced with this scenario, work starts to present itself in different forms, pointing to a growing flexibility and demanding actions from the public power to carry out the valorization of the worker and his insertion in the formal labor market. Therefore, and through the prism of Post-Keynesian Theory, the objective of this dissertation is to analyze the formal labor market with a focus on Labor, Employment and Income Policies in the capital of the state of Piauí (Teresina). Firstly, the focus is theoretical via discussion of the labor market from the perspective of Post-Keynesian theory. Next, the results of the IMO policy promoted by SINE in the period from 2015 to 2019 in Teresina will be examined. After that, the results of the Index and Quality of Formal Employment (IQEF) will be calculated in the period from 2010 to 2019 for the capital of Piauí, taking as sectoral indicators areas such as mineral extraction, the transformation industry, industrial services of public utility, construction, commerce, services, public administration and agriculture, plant extraction, hunting and fishing. The data will be related to the evolution of employment relationships, to the age group of workers that make up the formal labor market, to the worker's sex, to the level of education, to the average remuneration of the year in minimum wages (when accumulated, it represents the salary mass) and, finally, the degree of turnover. The main contributions of this study emerged from Post-Keynesian authors who assume the existence of involuntary unemployment as a macroeconomic problem arising from the functioning of the capitalist economy. They also assume that the flexibilization of wages does not result in an increase in employment, but may bring greater uncertainty to the capitalist calculation. The SINE registered an involution in the results of its main actions for IMO, acting with low effectiveness in the placement of workers in the formal labor market of Teresina. And the productive restructuring of the Teresina formal labor market between 2010 and 2019 promoted quantitative and qualitative growth, but with inversely proportional effects in relation to each other.