OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: uma análise nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado do Piauí

Abstract

RESUMO: O presente estudo analisou como se configuram os processos de trabalho das e dos assistentes sociais na política de saúde mental do estado do Piauí, com destaque para a atuação nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no período de 2018 a 2022. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil profissional e as condições de trabalho das e dos assistentes sociais inseridos nos CAPS nos doze (12) territórios de desenvolvimento no estado do Piauí; identificar as principais demandas, instrumentos e respostas às expressões da questão social dadas pelas e pelos assistentes sociais inseridos nos CAPS no Piauí; compreender os principais fundamentos, competências e atribuições demandadas e utilizadas pelas e pelos assistentes sociais no seu trabalho nos CAPS do Piauí, a luz dos Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde do CEFSS; verificar as aproximações, divergências e particularidades dos processos de trabalho das/dos assistentes sociais nos diferentes municípios do Piauí. As principais categorias envolvidas no estudo foram: processo de trabalho, Serviço Social e Saúde Mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou dados primários – entrevistas semiestruturadas e questionário com assistentes sociais que trabalham nos CAPS do Piauí –, e secundários, tais como documentos institucionais, normativas, legislações, dentre outros. Foram entrevistados(as) 10 profissionais dos seguintes municípios: Bom Jesus, Campo Maior, Floriano, Luís Correia, Picos, Piripiri, São João do Piauí, Teresina e Valença do Piauí. Também foi aplicado um questionário on-line com 31 assistentes sociais de 10 territórios de desenvolvimento diferentes: Planície Litorânea – 2, Cocal – 2, Entre Rios – 15, Carnaubais – 1, Vale do Sambito – 3, Vale do Canindé – 1, Vale do Rio Guaribas – 1, Chapada Vale do Rio Itaim – 2, Serra da Capivara – 1, Chapada das Mangabeiras - 3. A coleta de dados ocorreu de 2 de dezembro de 2021 a 30 de abril de 2022, após autorização da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí (CEP/UFPI), bem como do consentimento dos/as participantes através da assinatura do Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) pelos(as) respondentes e depoentes. O método utilizado foi o materialismo histórico e dialético de Marx e a análise de conteúdo. Conclui-se que há processos de trabalho diferentes em relação ao trabalho de assistentes sociais inseridos(as) em CAPS nos diferentes territórios de desenvolvimento piauiense. O perfil encontrado é de assistentes sociais, em sua maioria, mulheres, jovens, pardas e pretas, esposas e mães, egressas da UFPI, com renda salarial entre 1 e 4 salários-mínimos e formação a nível de especialização. Constatou-se que houve avanços no que diz respeito à descentralização e à regionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Piauí, com dispositivos em diversos municípios em todo o estado. Todavia, na capital existe uma rede de serviços estruturada com melhores condições de trabalho, vínculos empregatícios efetivos e maior preocupação com a qualificação permanente. Sobre os fundamentos, atribuições e competências profissionais, observa-se um certo desconhecimento sobre o que preconiza a formação. O caráter generalista e a capacidade para pesquisa intelectual da(o) assistente social aparenta ficar em segundo plano, pois as falas remetem a uma visão tecnicista da profissão. Com isso, a relevância desse estudo concentrou-se em produzir conhecimentos que possam favorecer os processos de trabalho de profissionais do Serviço Social e dos serviços de saúde, às instituições e à própria Rede de Atenção Psicossocial no Piauí e no Brasil.

ABSTRACT: The present study analyzed how the work processes of social workers are configured in the mental health policy of the state of Piauí, with emphasis on the performance in Psychosocial Care Centers - CAPS, from 2018 to 2022. The specific objectives were: to characterize the professional profile and the working conditions of the social workers inserted in the CAPS in the twelve (12) development territories in the state of Piauí; identify the main demands, instruments and responses to the expressions of the social question given by and by the social workers inserted in the CAPS in Piauí; understand the main fundamentals, skills and attributions demanded and used by social workers in their work at CAPS in Piauí, in the light of the Parameters for the Performance of Social Workers in the CEFSS Health Policy; to verify the approximations, divergences and particularities of the work processes of the social workers in the different municipalities of Piauí. The main categories that involved the study was: work process, Social Work and Mental Health. This is a qualitative research that used primary data – semi-structured interviews and a questionnaire with social workers who work at CAPS in Piauí – and secondary data – such as institutional documents, regulations, legislation, among others. Ten professionals from different municipalities were interviewed (Bom Jesus, Campo Maior, Floriano, Luís Correia, Picos, Piripiri, São João do Piauí, Teresina and Valença do Piauí). An online questionnaire was also applied to 31 social workers from 10 different development territories (Planície Litorânea – 2, Cocal – 2, Entre Rios – 15, Carnaubais – 1, Vale do Sambito – 3, Vale do Canindé – 1, Vale do Rio Guaribas – 1, Chapada Vale do Rio Itaim – 2, Serra da Capivara – 1, Chapada das Mangabeiras - 3). Data collection took place from December 2, 2021 to April 30, 2022, after authorization from SESAPI, CEP/UFPI and consent of the participants by signing the TCLE with the respondents and deponents. The method used was Marx's historical and dialectical materialism and content analysis. It is concluded that there are different work processes in relation to the work of social workers inserted in CAPS in the different territories of Piauí development. The profile found is of social workers, mostly women, young people, brown and black, wives and mothers, UFPI graduates, with salary income between 1 and 4 minimum wages and training at a specialization level. It was found that there were advances with regard to the decentralization and regionalization of the RAPS of Piauí, with devices in several municipalities throughout the state. However, in the capital there is a structured service network, with better working conditions, effective employment relationships and greater concern with permanent qualification. Regarding the foundations, attributions and professional competences, there is a certain lack of knowledge about what the training advocates. The social worker's generalist character and capacity for intellectual research seem to be in the background, as the speeches refer to a technicist view of the profession. Thus, the relevance of this study focused on producing knowledge that can favor the work processes of professionals in the Social Work and health services, institutions, and the Psychosocial Care Network itself in Piauí and Brazil.