GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO URBANO NA CIDADE DE PICOS (PI): uma análise do Rio Guaribas

Abstract

RESUMO: O processo de desenvolvimento urbano por muitos anos foi pautado numa realidade capitalista, em que a exploração predatória do meio ambiente era utilizada para produção e consumo de bens de forma irracional. A urbanização desenfreada causa a degradação progressiva de áreas de mananciais, sendo importante estudar a ampliação das políticas de gestão ambiental nos municípios, observando os impactos causados pela degradação ambiental nos espaços urbanos. O presente estudo tem por objetivo analisar as ações desenvolvidas pela gestão pública da cidade de Picos – PI quanto ao uso e a ocupação das margens do Rio Guaribas em seu perímetro urbano, ressaltando as consequências ambientais, econômicas e sociais para a comunidade local. Como objetivos específicos, buscou-se: propor uma reflexão sobre a gestão pública do desenvolvimento urbano; contextualizar o processo histórico de urbanização no Estado, e na cidade; discutir a gestão pública sob a perspectiva das transformações recentes ocorridas na cidade, ressaltando as ações políticas, as mudanças habitacionais e diagnosticar a realidade vivida pelos moradores residentes às margens do Rio Guaribas, confrontando com as ações da gestão pública. Nesse sentido, observando o objeto de estudo, é importante entender como vem ocorrendo a atuação da gestão pública da cidade de Picos no tocante às políticas ambientais voltadas ao Rio Guaribas e como os questionamentos da população residente às margens desse rio são consideradas na construção dessas políticas. A pesquisa se caracteriza como exploratória, de abordagem qualitativa, viés a partir do qual são analisadas diferentes perspectivas sobre uma mesma temática. Os dados foram coletados através de entrevistas, com roteiros semiestruturados previamente elaborados pelo pesquisador, de forma que auxilie na compreensão do tema abordado. Os dados foram analisados através da técnica análise de conteúdo. Nesse contexto, é de suma importância entender quais políticas ambientais a Prefeitura Municipal do município de Picos já implanta na cidade, observando as ocupações irregulares, a poluição e a preservação do rio. A Secretaria de Meio Ambiente do Município trabalha com políticas de educação ambiental para promover em toda a sociedade picoense a consciência sobre a importância da sustentabilidade na formação e desenvolvimento da cidade, além de utilizar políticas nacionais, como a de zoneamento urbano, visando organizar a utilização e ocupação do solo do município. Cabe ressaltar, ainda, que o município trabalha na fiscalização e prevenção quanto a poluição do rio Guaribas, com o intuito de promover a reestruturação do rio. Entretanto, na prática, muitas dessas ações não saíram do papel, gerando problemas na gestão do meio ambiente e insatisfação na população.

ABSTRACT: The urban development process for many years was based on a capitalist reality, in which the predatory exploitation of the environment was used for the irrational production and consumption of goods. The uncontrolled urbanization causes the progressive degradation of water source areas; therefore, it is important to study the expansion of environmental management policies in cities, observing the impacts caused by environmental degradation in urban spaces. This study aims to analyze the actions developed by the public management of the city of Picos - PI regarding the use and occupation of the banks of the Guaribas River in its urban perimeter, highlighting the environmental, economic and social consequences for the local community. As specific objectives, we sought to: propose a reflection on the public management of urban development; contextualize the historical process of urbanization in the State, and in the city; discuss public management from the perspective of recent transformations in the city, highlighting political actions, housing changes and Diagnosing the reality experienced by residents living on the banks of the Guaribas River, confronting the actions of public management. In this sense, observing the object of study, it is important to understand how the performance of public management in the city of Picos has been taking place regardless of the environmental policies facing the Guaribas River and how the questions of the population living on the banks of this river are considered in the construction of these policies. The research is characterized as exploratory, with a qualitative approach, bias from which different perspectives on the same theme are analyzed. The data were collected through interviews, with semi-structured scripts previously prepared by the researcher, in a way that helps in understanding the topic addressed. The data were analyzed using the content analysis technique. In this context, it is of utmost importance to understand which environmental policies the city hall of Picos already implements in the city, observing irregular occupations, pollution and the preservation of the river. The Environment Office of the city works with environmental education policies to promote awareness of the importance of sustainability in the formation and development of the city. Furthermore, the use of the national policies, such as urban zoning, is to organize the use and land occupation in the county. It is also worth mentioning that the county works in the inspection and prevention of pollution of the Guaribas River, in order to promote the restructuring of the river. However, in practice, many of these actions did not leave the paper, causing problems in the management of the environment and dissatisfaction of the population.