PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DOS SURDOS NO PIAUÍ: História e Memória da Escola de Educação Especial Profa. Consuêlo Pinheiro (1970-1996)

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo investigar a história e a memória da Escola de Educação Especial Prof.ª Consuêlo Pinheiro, no período de 1970 a 1996. O recorte temporal se justifica pelo fato de, em 1970, ter sido inaugurada, no Piauí, a considerada primeira escola para Surdos no estado, e, em 1996, ser promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, que reorganizava a educação especial a ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e não somente nas escolas de educação especial, influenciando, com isso, uma reconfiguração dessas instituições. Para alcançar esse propósito, o trabalho tem como aporte teórico os estudos sobre: a) a história das instituições escolares, com base em Magalhães (2004); b) as categorias de análise estudadas por Nosella e Buffa (2013); c) a Nova História Cultural de Chartier (1990), Burke (1990) e Le Goff (2005); d) a cultura escolar a partir de Julia (2001) e o espaço e a organização da instituição escolar, fundamentando-se em Frago e Escolano (2001) e Frago (2007); e) a história da educação das pessoas com deficiência no Brasil, subsidiando-se nos trabalhos de Jannuzzi (2012), Mazzotta (2011) e Bueno (2016), em especial nos estudos sobre a educação de Surdos no Brasil desenvolvidos por Soares (2005) e na pesquisa sobre a história da educação especial no Piauí realizada por Rosado (2016). Para realização da pesquisa foram entrevistados ex-alunos, ex-professores, comunidade escolar e gestores que viveram o dia a dia na referida escola, além de outros informantes que participaram do processo de escolarização dos surdos no Piauí, sendo utilizados, para tanto, câmera filmadora e gravador de voz. Além das entrevistas, foram usadas fontes impressas como documentos do acervo da própria escola (atas, livro de matrícula, livro de ponto, anuários, relatórios, programas de disciplinas, prontuários, fotografias, regimento, diários, entre outros tipos de registros do cotidiano escolar), documentos oficiais (leis, resoluções, pareceres, mensagens governamentais, programas e planos educacionais) e reportagens de jornais. Como resultados finais, a investigação apontou que: a) a Escola de Educação Especial Prof.ª Consuêlo Pinheiro foi fundada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em 1970, sendo a primeira instituição piauiense a oferecer educação especializada para crianças e jovens Surdos, funcionando em caráter filantrópico, com recursos advindos de doações da sociedade civil e subvenções do poder público federal, estadual e municipal e contando com apoio técnico da Secretaria Estadual de Educação; b) a equipe da escola era formada por profissionais da saúde e professores. Os docentes eram contratados do governo estadual e municipal e cedidos para atuarem na escola, por meio de convênios firmados com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; c) a formação dos docentes acontecia principalmente no Instituto Nacional de Educação de Surdos, na cidade do Rio de Janeiro; d) os alunos atendidos na instituição eram, em sua maioria, de baixa renda; e) as atividades desenvolvidas eram divididas em pedagógicas e clínico-terapêutico; f) oficinas de trabalhos manuais de preparação para o mercado local também eram realizadas; g) a escola oferecia atendimento para os Surdos do pré-escolar à 4ª Série do 1º Grau; h) o currículo era composto por disciplinas gerais comuns a todas as escolas de 1º Grau complementadas pela Terapia da Palavra, Terapia Auditiva e Atividades de Vida Diária que estavam relacionadas às especificidades educacionais dos Surdos; i) a escola seguia o calendário cívico com festas escolares comuns e as específicas das escolas de educação especial. Diante desses resultados, o presente estudo pode contribuir para a História da Educação, pois fomenta discussões no campo de pesquisa da História de Instituições Escolares para Surdos.

ABSTRACT: This research aims to investigate the history and memory of Special Education School Prof. Consuêlo Pinheiro, from 1970 to 1996. The temporal cut is justified by the fact that, in 1970, had been inaugurated, in Piauí, the considered the first school for the deaf in the state, and in 1996, was enacted the new National Education Guidelines and Bases Law nº 9394, which reorganized the special education to be offered preferably in the regular school system, and not only in the special education school, thereby influencing a reconfiguration of these institutions. To achieve this purpose, the work has as theoretical support the studies on: a) the history of school institutions, based on Magalhães (2004); b) the categories of studied analysis by Nosella and Buffa (2013); c) New Cultural History Chartier (1990), Burke (1990) and Le Goff (2005); d) the school culture from Julia (2001) and the space and the school institution organization , based on Frago and Escolano (2001) and Frago (2007); e) the education history of disabled people in Brazil, based on Jannuzzi works (2012), Mazzotta (2011) and Bueno (2016), especially in the studies on deaf education in Brazil developed by Soares (2005) and the research about the special education history in Piauí conducted by Rosado (2016). For this research were interviewed former students, former teachers, school community and managers who lived daily in that school, besides other informants who participated in the schooling process of deaf people in Piauí, using a video recording camera and voice recorder. In addition to the interviews, printed sources were used as documents from the school’s own collection (minutes, registration book, time book, yearbooks, subject programs, medical records, photographs, regiment, diaries, among other types of school daily records), official documents (laws, resolutions, advices, government messages, educational programs and plans) and newspaper reports. As final results, the research pointed out that: a) the Special Education School Prof. Consuêlo Pinheiro was founded by the Association of Exceptional’s Parents and Friends in 1970, being the first Piauí institution to offer specialized education for deaf children and young people, operating on a philanthropic basis, with funds from civil society donations and grants from the federal, state, and municipal government, and with technical support from the State Department of Education; b) the school staff consisted of health professionals and teachers. The teachers were hired from the state and municipal government and assigned to work at the school, through agreements signed with the Association Exceptional ‘s Parents and Friends; c) the teachers training took place mainly at the National Institute of Deaf Education in the Rio de Janeiro city; d) the students attended at the institution were mostly low income; e) the activities developed were divided into pedagogical and clinical-therapeutic; f) handcraft workshops for local market preparation were also performed; g) the school provided care for the deaf from preschool to fourth grade of elementary education; h) The curriculum consisted of general subjects common to all elementary schools supplemented by Word Therapy, Auditory Therapy and Daily Life Activities, which were related to the Deaf educational specificities; i) the school followed the civic calendar with common school parties and those specific to special education schools. Faced with these results, this study can contribute to the Education History, because it fosters discussions in the research field on the History of Deaf School Institutions.