POLÍTICA CULTURAL, NOVOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E O GIRO DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA: quais diálogos?

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa volta-se ao tema da política cultural em diálogo com novos movimentos constitucionais e com o Giro Decolonial na América Latina, com foco no Brasil, no Equador e na Bolívia. A partir dos anos 1990, é evidente o clima político e intelectual que se deslancha no continente, com a mirada decolonial desenvolvendo diálogos críticos com os estudos pós-coloniais, os estudos da subalternidade e em aproximações com as perspectivas das epistemologias do Sul, o que instiga a buscar proximidades entre essa mirada, movimentos constitucionais e políticas culturais desenvolvidas. A partir de uma abordagem interpretativa de textos fundamentais desses países, de suas políticas culturais dos anos 2000, das constituições nacionais vigentes e do Giro Decolonial, busco indicialidades de como tais textos fundamentais dialogam entre si, em consensos e dissensos, na perspectiva do reconhecimento da diversidade cultural, da interculturalidade e dos direitos culturais. Considerando as peculiaridades do objeto de estudo, esta pesquisa encontra-se inserida no paradigma qualitativo de investigação e foi realizada através de base bibliográfica e documental, por meio de leitura e interpretação fundamentadas na hermenêutica objetiva dos conteúdos. Os resultados apontam para a existência de diálogos efetivos entre a política cultural, os novos movimentos constitucionais e o Giro Decolonial nos países analisados. No Brasil, esses diálogos não são completos, ainda há pontos de distanciamento, afinal, a carta constitucional brasileira, mesmo tendo grande relevância no cenário latino-americano, não apresenta proximidade com as questões referentes ao amplo reconhecimento da plurinacionalidade e da interculturalidade, por exemplo. Já nos textos constitucionais de Equador e Bolívia, fica evidente a busca pela composição de uma nova identidade nacional nos países, fundada na plurinacionalidade, além de gestões públicas assentadas no reconhecimento das questões identitárias e de cosmovisão indígena, em diálogos com perspectivas decoloniais de reconstrução e modificações efetivas no contexto dos direitos culturais e da política cultural. ABSTRACT: This research regards the subject of cultural policy in relation with new constitutional movements and Decolonial Turn in Latin America, having as a focus Brazil, Ecuador and Bolivia. Since the 1990s the political and intellectual climate that spreads throughout the continent is evident, with the decolonial perspective developing critical dialogues with post-colonial studies, the studies of subalternity and in approximations with the perspectives of the epistemologies of the South, that instigates to seek proximity between this approach, constitutional movements and the developed cultural policies. Based on an interpretative approach to fundamental texts from these countries, their cultural policies from the 2000s, the current national constitutions and the Decolonial Turn, I seek evidence of how such fundamental texts interact with each other, in consensus and dissent, in the perspective of recognition of the cultural diversity, interculturality and cultural rights. Considering peculiarities of the subject of study, this research is inserted in the qualitative paradigm of investigation and was conducted through reading and interpretation of a bibliographic and documental basis, based on the objective hermeneutics of the contents. The results indicate the existence of effective dialogues between cultural policy, the new constitutional movements and the Decolonial Turn in the analyzed countries. In Brazil, these dialogues are not complete, there are still points of distance, after all, the Brazilian Constitution, in spite of having great relevance in the Latin American scenario, is not close to the issues related to the broad recognition of plurinationality and interculturality, for example. However, in the constitutional texts of Ecuador and Bolivia, a search for the composition of a new national identity in the countries, based on plurinationality, in addition to public management based on the recognition of identity issues and indigenous cosmovision, in dialogues with decolonial perspectives of reconstruction and effective changes in the context of cultural rights and their cultural policies is evident.