ANÁLISE DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DOS RECURSOS DO REHUF NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPI NO PERÍODO DE 2014 A 2018

Abstract

RESUMO: Os hospitais universitários federais, caracterizados como unidades de referência na prestação de atendimentos de alta complexidade e na formação de profissionais de saúde qualificados, foram marcados por forte expansão em função de políticas públicas que além de ampliarem as ações e o acesso aos serviços de assistência à saúde, alteraram a forma de repasse de recursos voltados para a recuperação dessas instituições. Esse cenário ocorreu após a formulação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinado à reestruturação, modernização e revitalização desses hospitais. É uma estratégica que gera aumento e excelência dos serviços públicos de saúde prestados pelos Hospitais Universitários Federais para atender à constante demanda do cidadão. Este estudo visa analisar a execução das despesas orçamentárias decorrentes dos recursos do REHUF no processo de reestruturação do HU-UFPI, buscando descrever se os gastos com as ações e serviços públicos de saúde alocados com esses recursos encontram-se de acordo com os objetivos e diretrizes estabelecidos na norma que o instituiu, de forma a assegurar o cumprimento da política. Trata-se de um estudo descritivo, cuja coleta de dados abrangeu o período de 2014 a 2018, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com abordagem qualitativa. Os resultados mostraram que a forma como a gestão da unidade hospitalar administra e executa os recursos, bem como a atuação do gestor público, pode contribuir para a efetividade de uma Política Pública. Conclui-se que os resultados se apresentam positivos quanto à alocação e gerenciamento dos recursos administrados pelo HU-UFPI, demonstrando uma gestão apoiada nos parâmetros e práticas de alocação dos recursos correspondentes ao propósito do programa. Verificou-se que o aporte do REHUF representa um elemento relevante na composição do orçamento do HU-UFPI, sendo imprescindível o repasse dessa verba para manter o equilíbrio econômico-financeiro do hospital e as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.

ABSTRACT: The federal university hospitals, characterized as reference units in the provision of highly complex care and in the training of qualified health professionals, were marked by a strong expansion due to public politics which in addition to expanding actions and access to health care services, changed the way of transfer of resources aimed at the recovery of these institutions. This scenario occurred after the formulation of the National Program for the Restructuring of Federal University Hospitals (Rehuf), destined to the restructuring, modernization and revitalization of these hospitals. It is a strategy that generates an increase and excellence in public health services provided by federal university hospitals to serve the constant demand of citizens. This study aims to analyze the execution of budgetary expenses resulting from Rehuf resources in the process of restructuring the HU-UFPI, serarching to describe whether the expenses with public health actions and services allocated with these resources are in accordance with these objectives and guidelines established in the norm that instituted it, in order to ensure compliance with the politics. This is a descriptive study, whose data collection encompassed the period from 2014 to 2018, using bibliographic and documentary research, with a qualitative approach. The results showed that the way as management of the hospital unit manages and executes resources, as well as the performance of the public manager, can contribute to the effectiveness of a Public Politics. It is concluded that the results are positive regarding the allocation and management of the resources administered by the HU-UFPI, demonstrating a management based on the parameters and practices of resource allocation corresponding to the purpose of the program. It was found that the contribution of Rehuf represents a relevant element in the composition of the budget of the HU-UFPI, and the transfer of this amount is essential to maintain the economic and financial balance of the hospital and the activities of teaching, research, extension and health care.