EDUCAÇÃO AMBIENTAL: gestão e desdobramentos do programa “vamos cuidar do brasil” em escolas públicas municipais de Santa Cruz dos Milagres - PI

Abstract

RESUMO: A Educação Ambiental (EA) surge como uma estratégia para o enfrentamento de crises sociais, culturais e ambientais, com a perspectiva de mudança, renovação e transformação. Nos anos 90, após a Rio-92, educadores e ambientalistas lutaram para tornar a EA co mo parte do ensino formal. As políticas públicas de EA visam a transformação da escola em um ambiente mais participativo e próximo das dinâmicas já interiorizadas pelos alunos e comunidades. A partir de 2003 instauram-se no Brasil mecanismos para a estruturação mais efetiva da educação ambiental, possibilitando a articulação integrada de ações no campo institucional. No governo Lula (2003 – 2006), a política pública implementada pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, dentre outras propostas, buscou desencadear uma discussão em todas as escolas do país por meio do Programa Vamos Cuidar do Brasil (PVCB), considerado como um desdobramento dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, e que busca fortalecer e enraizar a EA nas escolas através da realização das Conferências Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente (CNIJMA), com a criação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com -Vida) e a Primavera X. A sustentação teórica deste trabalho aborda a reflexão da EA crítica e emancipatória com relação aos processos das políticas públicas de EA e etapas do PVCB. Em recentes pesquisas realizadas pelos principais teóricos da EA, é possível constatar que 94% das escolas que possuem Ensino Fundamental no Brasil afirmam praticar EA em seus processos pedagógicos. Porém estes dados não refletem a verdadeira realidade, após análise mais profunda, ao longo dos anos, desde a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), pode-se perceber que existem contradições entre o discurso e a prática que aparecem na rigidez curricular. Com base no exposto, a pergunta problema que a pesquisa pretender abordar é: O PVCB pode contribuir para a formação e transformação do currículo, espaço físico e gestão democrática no ensino fundamental das escolas públicas? O principal objetivo desta pesquisa é analisar a gestão e os desdobramentos do programa “Vamos Cuidar do Brasil”, suas contribuições para a educação ambiental em seis escolas públicas de Santa Cruz dos Milagres – PI no período de 2003 a 2020. Mais especificamente (i) Descrever o processo de aplicabilidade do programa no ensino regular das escolas públicas; (ii) Caracterizar o perfil dos profissionais da educação (professores, coordenadores, diretores, e demais servidores) das escolas municipais de Santa Cruz dos Milagres-PI e a relação destes com o programa; (iii) Verificar a percepção dos profissionais da educação sobre o programa, considerando suas perspectivas/sonhos, desafios e propostas para a inserção da educação ambiental nas escolas e no município, dentro dos eixos: currículo, espaço físico e gestão; (iv) Verificar os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos pelas escolas no período de 2003 a 2020, identificando aspectos de gestão do programa para a resolução de problemas ambientais locais; (v) Relatar a importância do protagonismo juvenil, a atuação e contribuições dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ) para o desenvolvimento de políticas públicas de educação ambiental nas escolas. A abordagem técnica quanto ao objetivo é bibliográfica, exploratória, documental, descritiva e pesquisa de campo, quanto às variáveis é qualitativa. O intuito é contribuir com os processos de implementação e melhoria das políticas públicas de EA, com base nas percepções e experiências das escolas públicas.

ABSTRACT: Environmental Education (EE) emerges as a strategy to face social, cultural and environmental crises, with the perspective of change, renewal and transformation. In the 1990s, after Rio -92, educators and environmentalists struggled to make EE part of formal education. EE public policies aim at transforming the school into a more participatory environment and closer to the dynamics already internalized by students and communities. From 2003 onwards, mechanisms for a more effective structuring of environmental education were established in Brazil, enabling the integrated articulation of actions in the institutional field. During the Lula administration (2003 – 2006), the public policy implemented by the National Environmental Education Policy Management Agency, among other proposals, sought to trigger a discussion in all schools in the country through the Let's Take Care of Brazil Program (PVCB), considered as an offshoot of the National Curriculum Parameters – PCN, and which seeks to strengthen and root EE in schools through the holding of Children and Youth Conferences for the Environment (CNIJMA), with the creation of the Environment and Quality of Life Commissions (Com-Vida) and Primavera X. The theoretical support of this work addresses the reflection of critical and emancipatory EE in relation to public policy processes of EE and stages of PVCB. In recent surveys carried out by leading EE theorists, it is possible to see that 94% of schools that have Elementary Education in Brazil claim to practice EE in their pedagogical processes. However, these data do not reflect the true reality, after a deeper analysis, over the years, since the implementation of the National Environmental Education Policy (PNEA), it can be seen that there are contradictions between discourse and practice that ap pear in the curricular rigidity. Based on the above, the problem question that the research intends to address is: Can PVCB contribute to the formation and transformation of the curriculum, physical space and democratic management in public elementary schools? The main objective of this research is to analyze the management and developments of the “Let's Take Care of Brazil” program, its contributions to environmental education in six public schools in Santa Cruz dos Milagres – PI in the period from 2003 to 2020. More specifically (i) Describe the program's applicability process in regular education in public schools; (ii) Characterize the profile of education professionals (teachers, coordinators, directors, and other servers) of municipal schools in Santa Cruz dos Milagres -PI and their relationship with the program; (iii) To verify the perception of education professionals about the program, considering their perspectives/dreams, challenges and proposals for the insertion of environmental education in schools and in the municipality, within the axes: curriculum, physical space and management; (iv) Check the Environmental Education projects developed by schools in the period 2003 to 2020, identifying aspects of program management to solve local environmental problems; (v) Report the importance of youth protagonism, the actions and contributions of the Youth Environment Collectives (CJ) for the development of public policies for environmental education in schools. The technical approach regarding the objective is bibliographic, exploratory, documentary, descriptive and field research, regarding the variables, it is qualitative. The aim is to contribute to the processes of implementation and improvement of public education policies, based on the perceptions and experiences of public schools.