AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E RESULTADOS DO PROGRAMA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO EM MIROLÂNDIA, PICOS-PI

Abstract

RESUMO: A avaliação de uma política pública ou um programa social é elemento mister, que permite aos tomadores de decisões direcionamento mais acurado em relação às possíveis intervenções, além de trazer à tona informações sobre a alocação de recursos, melhorar a qualidade da gestão e designar como e se os resultados pretendidos são alcançados, ao mesmo tempo que propicia maior controle social. Esta pesquisa trata-se de um estudo de caso referente às ações realizadas em uma comunidade beneficiada pela segunda fase do Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR-PI/PIAUÍ-II). O objetivo foi avaliar a destinação de recursos e as estratégias de desenvolvimento comunitário sustentável adotadas pelo PROSAR-PI/PIAUÍ-II no povoado Mirolândia, em Picos. Para tanto, recorreu-se à pesquisa documental, a partir de dados coletados nas seguintes fontes: Instituto de Águas e Esgotos do Piauí; Diário Oficial do Estado; Controladoria-Geral do Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; e Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí. Procedeu-se, ainda, entrevistas semiestruturadas com agentes que contribuíram para a execução das ações no local, e foram aplicados formulários com chefes das famílias beneficiadas. O recorte temporal foi o período de 2009 a 2020 e trata-se de uma investigação do tipo ex-post. A pesquisa foi dividida em cinco eixos temáticos e seus indicadores demonstraram que o PROSAR-PI/PIAUÍ-II foi eficiente na aplicação de recursos financeiros, evidenciando preocupação em atender a toda a demanda, buscando sempre solucionar as falhas detectadas para garantir a cobertura e a longevidade dos serviços, apesar dos problemas que retardaram a entrega das obras. Ademais, o programa apoiou-se em meios que contribuíram para o alcance de seus resultados, a exemplo de: participação dos habitantes e agentes de saúde nas tomadas de decisões; utilização de consultoria para o suporte no gerenciamento e nas fiscalizações; qualidade da infraestrutura e dos processos de divulgação, didática e dos conteúdos educativos, que foram bem avaliados pelos moradores. Outrossim, depreendeu-se a sensibilização da população no sentido de aceitar o modelo de gestão implantado, porquanto os beneficiários se adequavam aos objetivos e critérios de seleção adotados. Em relação à efetividade, foram identificados efeitos sociais, como: frequência no abastecimento de água; redução das despesas para o consumo desta; hábitos de higiene; diminuição de doenças de veiculação hídrica; além de efeitos institucionais, com o fortalecimento da associação de moradores. Além disso, concebeu-se uma situação de estabilidade financeira, com a inadimplência local inferior a 5% a partir do segundo ano em que a comunidade passou a integrar o modelo de gestão multicomunitário, bem como a existência de uma tarifa condizente com as condições financeiras das famílias, o que corrobora a continuidade da prestação de serviços em longo prazo. Conclui-se, portanto, que o PROSAR-PI conseguiu ser eficiente, eficaz e efetivo em relação às estratégias de desenvolvimento promovidas no local. Tal sucesso se percebe pela sua forma de atuação, que garantiu não somente o acesso ao abastecimento e aos banheiros, complementando-o com orientações à população, com vistas à melhoria da higiene, conservação da infraestrutura implementada, cuidados com o meio ambiente e manutenção da adimplência.

ABSTRACT: The evaluation of a public policy or social program is a key element, which allows decision makers to be more accurate in relation to possible interventions, in addition to bringing up information about the allocation of resources, improving the quality of management and designating how and whether the intended results are achieved, while providing greater social control. This research is a case study referring to the actions carried out in a community benefited by the second phase of the Health and Basic Sanitation Program in the Rural Area of Piauí (PROSAR-PI / PIAUÍ-II). The objective was to evaluate the allocation of resources and sustainable community development strategies adopted by PROSAR-PI/PIAUÍ-II in the Mirolândia village, in Picos. To this end, documentary research was used, based on data collected from the following sources: Institute of Waters and Sewers of Piauí; Official Gazette of the State; General Controllership of the State of Piauí; Piauí State Court of Auditors; and Piauí's Integrated Rural Sanitation System. Semi-structured interviews were also carried out with agents who contributed to the execution of actions at the site, and forms were applied with heads of beneficiary families. The time frame was the period from 2009 to 2020 and this is an ex-post investigation. The research was divided into five thematic axes and its indicators showed that PROSAR-PI/PIAUÍ-II was efficient in the application of financial resources, proving concern in meeting all the demand, always seeking to solve the flaws detected to guarantee coverage and the longevity of the services, despite the problems that delayed the delivery of the works. In addition, the program was supported by means that contributed to the achievement of its results, such as: participation of inhabitants and health agents in decision-making; use of consultancy to support management and inspections; quality of the infrastructure and of the dissemination, didactic and educational content processes, which were well evaluated by the residents. Furthermore, the population was sensitized to accept the management model implemented, as the beneficiaries were adapted to the objectives and selection criteria adopted. Regarding effectiveness, social effects were identified, such as: frequency of water supply; reduction of expenses for its consumption; hygiene habits; decrease in waterborne diseases; in addition to institutional effects, with the strengthening of the residents' association. In addition, a situation of financial stability was conceived, with local default of less than 5% from the second year in which the community became part of the multicommunity management model, as well as the existence of a tax consistent with the financial conditions of families, which corroborates the continuity of the provision of services in the long term. It is concluded, therefore, that PROSAR-PI was able to be efficient, effective and functional in relation to the development strategies promoted in the place. Such success can be seen in the way it operates, which guaranteed not only access to supplies and toilets, complementing it with guidelines for the population, with a view to improving hygiene, conserving the implemented infrastructure, caring for the environment and maintaining the default.