A COMUNIDADE QUE VEM: teoria do poder destituinte em Giorgio Agamben

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa tem como objeto apresentar a obra “A Comunidade que vem”, de Giorgio Agamben, como uma iniciativa filosófica para apontar, preliminarmente, uma teoria do “poder destituinte” fruto de uma crítica ao “poder constituinte”, que permeia o modo de vida político-jurídico da contemporaneidade democrática. A “comunidade que vem” deve ser pensada como o oposto principiológico da perspectiva sempre conceitual e indiferente do poder constituinte fundamentado no paradigma moderno da biopolítica – política de governabilidade da vida biológica -, na violência como aplicação e manutenção dos corpos políticos, e que traz à tona a condição de Homo sacer dos membros da comunidade sob sua esfera de poder, condição evidente quando e onde há uma situação de exceção do poder – quando o poder legal é suspenso -, fazendo permanecer a pura aplicação da força de contensão. Não é um projeto de composição de um corpo político, nem da transformação da sociedade a partir de ideais: o poder destituinte se dá pelo abandono do paradigma constituinte, uma fuga. Com isso propor, por fim, a vida monacal como exemplo prático de comunidade vivida fora de um jugo de poder soberano, onde a vida é autossuficiente como prática regular conduzida individualmente sem intermediações a poderes superiores, sem fundamentos absolutos irrevogáveis. O centro deste estudo é a comunidade em seu modo político-paradigmática em oposição à comunidade inoperada. ABSTRACT: This research aims to present Giorgio Agamben's work "The Coming Community" as a philosophical initiative to point out, preliminarily, a theory of "destitute power"; the result of a critique of the "constituent power" that permeates the political-legal way of life of democratic contemporaneity. The "coming community" must be thought of as the principled opposite of the ever-conceptual and indifferent perspective of constituent power based on the modern paradigm of biopolitics - governance policy of biological life - on violence as application and maintenance of political bodies, and which brings the condition of Homo sacer of the members of the community under its sphere of power, evident condition when and where there is a situation of exception of the power - when the legal power is suspended -, keeping the pure application of the force of contention. It is not a project of composition of a body politic, nor of the transformation of society from ideals: the destitute power is given by the abandonment of the constituent paradigm, an fled. In this way, the monastic life is proposed as a practical example of community lived out of a yoke of sovereign power, where life is self-sufficient as a regular practice conducted individually without intermediation to superior powers, without irrevocable absolute grounds. The center of this study is the community in its political-paradigmatic mode as opposed to the inoperative community.