Abstract:
RESUMO:
A construção da Ferrovia Transnordestina é o empreendimento voltado para o
desenvolvimento regional mais ambicioso da história do Brasil. Teve suas obras
iniciadas no ano de 2007, financiada em sua maioria por recursos Federais, com
objetivo de ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco,
percorrendo ainda o Cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, totalizando
1.728 km de estrada de ferro. Ocorre que, até o presente ano, as obras encontramse paralisadas e com aporte de recursos suspenso por decisão do Tribunal de
Contas da União. Portanto, indaga-se: Enquanto projeto voltado ao desenvolvimento
regional, quais entraves frustraram a execução e conclusão do projeto da ferrovia
Transnordestina? Para responder esse problema serão usados como base
doutrinária, os autores que dissertam acerca das teorias do desenvolvimento
regional, tais como: Rostow, Schumpeter, Celso Furtado, entre outros. Como base
documental os relatórios, balanços e acórdãos ligados ao referido projeto, além de
artigos científicos e reportagens. O presente trabalho analisou, através de uma visão
macro, o planejamento e execução da ferrovia Transnordestina, identificando as
falhas do projeto. A hipótese apresentada, a qual defende que os desequilíbrios
procedimentais foram causados pela má gestão e governança, confirmou-se por
meio da análise do acórdão 67/2017 do Tribunal de Contas da União acerca o
projeto da Transnordestina, em conjunto à seus relatórios de fiscalização 218/2014 e
021.573/2016-6; os relatórios anuais da Agência Nacional de Transporte Terrestre e
Balanços do PAC referentes à Transnordestina, do período 2007/2018, os quais
confirmaram a existência de desequilíbrio econômico-financeiro desde o início das
obras, aliada à má fiscalização pelas agências responsáveis.
SUMMARY
The construction of the Transnordestina Railway is the most ambitious regional
development venture in the history of Brazil. Its works began in 2007, mostly
financed by Federal funds, with the purpose of linking the Port of Pecém, Ceará, to
the Port of Suape, Pernambuco, and also crossing the Cerrado of Piauí, in the
municipality of Eliseu Martins, totaling 1,728 km of railway. Until this year, the works
have been paralyzed and with funding suspended by decision of the Federal Court of
Auditors. Therefore, the question is: As a project focused on regional development,
which obstacles frustrated the execution and conclusion of the project?
Transnordestina railway project? To answer this problem will be used as a doctrinal
basis, the authors who talk about theories of regional development, such as: Rostow,
Schumpeter, Celso Furtado, among others. As documentary base the reports,
balance sheets and judgments related to the referred project, as well as scientific
articles and reports. The present work analyzed, through a macro view, the planning
and execution of the Transnordestina railway, identifying the project failures. The
hypothesis presented, which argues that the procedural imbalances were caused by
mismanagement and governance, was confirmed through the analysis of the
judgment of the Court of Auditors of the Federal Government of Brazil regarding the
Transnordestina project, together with its audit reports. 218/2014 and 021,573 /
2016-6; the annual reports of the Transnordestina National Land Transportation
Agency and PAC Balance Sheet for the period 2007/2018, which confirmed the
existence of economic-financial imbalance since the beginning of the works, coupled
with poor supervision by the responsible agencies.