CADEIA DE VALOR DO CARANGUEJO-UÇÁ (UCIDES CORDATUS LINNAEUS, 1973) DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DELTA DO PARNAÍBA, MARANHÃO/PIAUÍ, NORDESTE DO BRASIL

Abstract

RESUMO: Ucides cordatus (Linnaeus, 1973) é um dos componentes representativos do relevante ecossistema manguezal. Todavia, a alta mortalidade entre a captura e o consumo motivou estudo que resultou na normatização do armazenamento e transporte dos indivíduos vivos. Assim, questiona-se: A Instrução Normativa (IN) de nº 9, de 2 de julho de 2013 vem transformando a cadeia de valor do caranguejo-uçá do delta do rio Parnaíba nos aspectos sociais, econômicos e ambientais? Explicitam-se que a implementação da IN modificou a cadeia de valor no âmbito econômico, ao diminuir a jornada de trabalho e melhorar a renda do catador. No âmbito social, acentuou os conflitos entre os extrativistas e destes com os intermediários; e no ambientalmente, a diminuição da pressão sobre o caranguejo e o mangue, contribuiu para a conservação do ecossistema. A pesquisa objetivou compreender, a partir da implantação da IN MPA nº9/2013, os efeitos nas atividades da cadeia de valor do caranguejo-uçá do Delta do Parnaíba. Especificamente, configurou o perfil socioeconômico dos operadores, caracterizou a cadeia de valor, analisou as vantagens competitivas, por meio dos produtos, processos produtivos e custos de produção, identificou as relações sociais salientando os conflitos socioambientais, e descreveu as práticas dos extrativistas para a conservação dos manguezais. Realizado entre setembro de 2015 e outubro de 2016, o estudo envolveu 15 comunidades onde residem os extrativistas. Para coleta de dados usou-se a pesquisa participante e pesquisa-ação, via as ferramentas de abordagem observação participante, conversas informais e entrevistas guiadas por formulário, além de oficinas com operadores locais. Em um universo de 565 extrativistas, estimou-se uma amostra probabilística de 140 atores. Como resultado tem-se que os trabalhadores são predominantemente homens, adultos e com baixa escolaridade, dificultando a organização e gestão da atividade. A cadeia de valor é constituída de atividades primárias, descritas nos segmentos de extração, comercialização, processamento e mercado consumidor; atividades de apoio especificadas em reguladores, infraestrutura, recursos humanos, desenvolvimento de tecnologia e aquisição; e margem concentrada nas mãos dos proprietários de restaurantes. A competitividade destaca-se nas inovações nos produtos e processos refletidas na redução dos custos de comercialização. As causas dos conflitos socioambientais são a existência de áreas de uso comum, classificação do caranguejo sem o uso de medidor, diferentes preços e excessiva captura para o beneficiamento. Práticas tradicionais de conservação dos manguezais são expressas no uso de técnicas tradicionais de captura, nas regras locais e no conhecimento ecológico do mangue e biológico dos crustáceos, salientados na percepção e respeito do dimorfismo sexual, período reprodutivo e ecdise. Constatou-se o fortalecimento do poder de mercado oligopsônio, intensificado nas inovações ocorridas no produto, na redução dos custos de comercialização e na dominação das relações sociais, ressaltando a competitividade do caranguejo-uçá do Delta do Parnaíba em relação a outros territórios fornecedores. Conclui-se o ganho ambiental proporcionado pela redução da mortalidade e menor quantidade de indivíduos capturados para o mercado de Fortaleza/CE. Entretanto, evidenciou a intensificação do beneficiamento, necessitando da regulamentação desse segmento e do monitoramento continuado para afirmar a contribuição da IN para a conservação dos manguezais. ABSTRACT: Ucides cordatus (Linnaeus, 1973) is one of the components of the mangrove relevant ecosystem. The high mortality between capture and consumption has motivated studies, and it has resulted in transportation and storage standards of living individuals. So, one wonders: Is this regulation (IN/n.9 of 07.02.2013) really changing the socials, economic and environmental value chain of the uçá crab of Parnaíba River Delta? Concerning to economic aspects of the value chain it is argued that the regulation has contributed to decreased the working hours of the crab catchers and increased their income. Concerning to social aspects, it has highlighted the conflicts between catchers and between them and the commercial intermediaries. Concerning to environmental aspects, it has decreased the pression over the crabs and the mangrove, which had contributed to the ecosystem preservation. This research aimed to comprehend the effects on the activities of the uçá crab value chain in the Parnaíba Delta after the IN MPA n.9/2013 regulation. The research, specifically, has configured the socioeconomic profile of the operators involved on the value chain. It has characterized the value chain as well, once it has analyzed the competitive advantages through products, production processes and production costs. The research has identified the social relations stressing the socio-environmental conflicts and the catchers actions to preserve the mangroves swamps. The study was accomplished from September of 2015 to October of 2016. It has involved 15 communities where the catchers live. The data was collected through the research-action-participant method, which involved participant observation, informal conversations, form-guided interviews and workshops with locals operators. In a universe of 565 extrativists, a sample of 140 actors was estimated. As a result, the workers profile is men, adults with low education level, what makes activities management and organization more difficult. The value chain is constituted by primary activities, described by the uçá crab extraction, commercialization and processing, as well as the consumption market, and supporting activities as regulation, human resources, infrastructure and technologies development and acquisition, and also the restaurants profit margin. Their competitive capacity is concentrated on product and process innovations reflected on market cost reduction. The causes of the socio-environmental conflicts are common use public area, crab classification without a measuring tool, different prices, excessive catch for processing. Traditional practices to preserve the mangrove are expressed in the use of traditional capture techniques, local rules, mangrove ecological knowledge and also biological crustaceans’ knowledge. Once it was possible to observe their perception of sexual dimorphism, reproductive period and ecdysis. The research has noticed the strengthening oligopsony market power, which is intensified by products innovations, reduction in market costs and domination of social relations, contrasting the competitivity of uçá crab Market at Parnaíba Delta in relation to other crab markets. It concludes that there was an environmental gain provided by the mortality and capture reduction of individuals to the Fortaleza/CE market, confirming the decreasing of pression in the storage of the Ucides cordatus. On the other hand, the research has identified the intensification of processing, which still require some specific relugation and continued monitoring to reaffirm the contribution of IN n.9/2013 to mangrove conservation.