VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS E USINAS SOLARES NO PIAUÍ

Abstract

RESUMO: O presente estudo aborda a necessidade de utilização de fontes de energia renováveis para diversificação da matriz energética em busca de melhores práticas para atingir o desenvolvimento sustentável. Objetivando analisar a viabilidade de implantação de parques eólicos e usinas solares sob os aspectos econômico, social e ambiental no Piauí, atento para as políticas públicas do setor de energia elétrica e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Por meio da revisão da literatura observou-se que o Brasil apresenta um histórico regulatório que promoveu a utilização de fontes renováveis e limpas. Atualmente é crescente o uso das fontes de energia solar e eólica. O estado do Piauí chama atenção pelo seu potencial e direcionamento de projetos do setor. No que se refere aos impactos ocasionados por essas fontes de energia, temos que o uso e ocupação da terra, poluição sonora, visual e interferência em sinal digital e analógico são os principais e considerados de baixo impacto. Já com a utilização do Geoprocessamento e aplicação da análise espacial, foi determinado áreas aptas e inaptas sob os aspectos ambiental, social, econômico e técnico para implantação de usinas solares e parques eólicos no estado. Em relação à área viável, o território piauiense possui 65,60% de áreas aptas para instalação desses empreendimentos. Foram listados 262 empreendimentos, sendo que 111 empreendimentos encontram-se em áreas consideradas inapta, ocasionando assim um desenvolvimento desbalanceado do estado, que às vezes está contido em interesses de terceiros ao invés do desenvolvimento sustentável do estado. A pesquisa ainda lista 80 municípios do Estado com potencial e áreas viáveis para implantação de parques eólicos e usinas solares, sendo que esse número aumentaria para 152 caso seja considerado apenas os potenciais eólico e solar. Contudo, existe a necessidade de uma segurança regulatória e planejamento que vai além de políticas públicas de incentivo com isenção de impostos e que considere a necessidade energética do estado, bem-estar da população local e manutenção das áreas de proteção de interesse ambiental, social e histórico. Uma maior diversificação e planejamento na localiza- ção dos empreendimentos são necessários por questões técnicas de sazonalidade e para que não concentrem a maioria dos projetos desse setor em uma região, evitando o acúmulo de impactos desses projetos. ABSTRACT: This study approach the need to use renewable energy sources for diversification the energy matrix in search of best practices to reach sustainable development. The purpose of this study to determine the viability under the environmental, social, economic and technical aspects for the installation of solar and wind farms in the state. Through literature review revealed that Brazil has a regulatory historical that promotes the use of renewable and clean sources. Currently, It is increasing the use of solar and wind energy sources. The state of Piauí is highlighted in the sector for its potential for both sources of energy and the demand for auctions for installation in its territory is increasing. As regards the impacts caused by these energy sources, it have that land use and occupation, noise, visual pollution and interference in digital and analog signals are the main and considered low impact. With the use of GIS and the application of spatial analysis, the areas suitable and unfit under the environmental, social, economic and technical aspects for the implementation of solar and wind farms in the state were determined. Regarding the viable area, the Piauí territory has 65.60% of areas suitable for the installation of these projects. 262 projects were listed, of which 111 projects are in areas considered unfit. Thus leading to unbalanced development of sector that is sometimes contained in third party interests rather than sustainable development of the state. The study lists 80 municipalities in the state with potential and viable areas for the implementation of wind farms and solar plants, and this number would increase to 152 if only wind and solar potentials are considered. But a regulatory security is needed and planning that goes beyond public policy of tax exemption and that takes into account the state's energy need, the well-being of the local population and the conservation of important social and environmental areas. Greater diversification and planning in the location of projects are necessary for technical reasons of seasonality and not to concentrate most projects of this sector in the region, thus avoiding the accumulation of impacts of these projects.