ENTRE BABAÇUAIS E CARNAUBAIS: espacialidades e territorialidades na comunidade quilombola Vereda dos Anacletos – Esperantina (PI)

Abstract

RESUMO: A tese versa sobre a territorialidade historicamente construída pelas comunidades quilombolas no Território dos Cocais, norte do Estado do Piauí. São 08 comunidades distribuídas nos municípios de Batalha, Campo Largo e Esperantina, inseridas numa paisagem vegetal de transição entre a caatinga e o cerrado, com feições marcadas pelas palmeiras de babaçuais (Attalea speciosa) e carnaubais (Copernicia prunifera) com as quais estabelecem uma relação de sociobiodiversidade. Apesar do direito a terra, adquirido na Constituição Federal de 1988, destas apenas a Comunidade Olho D’Água dos Negros conquistou a titulação de terras. As demais comunidades continuam enfrentando problemas relacionados ao acesso e uso da terra e aos recursos da biodiversidade local. Nesse contexto, analisou-se a comunidade Vereda dos Anacletos, situada no município de Esperantina, que tem sua territorialidade marcada pelo sentimento de pertencimento e identidade com o lugar, entretanto foi gradativamente perdendo as terras que abrangiam a comunidade em sua formação inicial. Esta pesquisa buscou compreender o conceito de territorialidade construído nas comunidades quilombolas do Território dos Cocais, levando em conta a organização socioprodutiva e a identidade territorial historicamente construída, com ênfase para a Comunidade Vereda dos Anacletos. Especificamente objetivou-se: Analisar o uso e a ocupação da terra associado a socioeconomia dos municípios de Batalha, Campo Largo e Esperantina, destacando as comunidades quilombolas neste processo, caracterizar a Comunidade Vereda dos Anacletos quanto à formação territorial e quanto aos aspectos geoambientais, uso e conservação dos recursos da biodiversidade, espacializar os aspectos socioprodutivos e os elementos simbólicos que dão identidade territorial à comunidade, e analisar a questão territorial da Comunidade Vereda dos Anacletos a partir da territorialidade construída no lugar. A metodologia contemplou consultas a fontes de dados secundárias (IBGE; Planos de Desenvolvimento Sustentáveis realizados nas comunidades quilombolas do Território dos Cocais-EMATER/MDA; Cadastro Ambiental Rural). Quanto às técnicas de coleta de dados primários, foram aplicados 22 formulários com trabalhadores rurais da comunidade, entrevistas e mapeamento participativo com agricultores. Constatou-se que existe um conflito de uso e de propriedade, no qual na Comunidade Vereda dos Anacletos, 70% dos agricultores trabalhavam em terras arrendadas, em propriedades que historicamente estão ligadas a territorialidade quilombola. A sociobiodiversidade da carnaúba é centrada na palha e no pó da carnaúba, porém geram pouca renda para os moradores da comunidade em função da concentração de terra que dificulta o acesso aos carnaubais. O território da Comunidade Vereda dos Anacletos é fragmentado, os moradores perderam o acesso à terra e aos espaços que representam sua identidade territorial. A população é detentora de conhecimentos da biodiversidade local e do geoambiente, que possibilita práticas de conservação ambiental, porém, há uma desarticulação comunitária em prol de buscar inserção em políticas e programas que fortaleçam a organização produtiva na comunidade. O fortalecimento do espaço produtivo da Comunidade Vereda dos Anacletos necessita, além do acesso à terra, de políticas quilombolas de desenvolvimento rural que levem em conta a aptidão do território e o modo de vida local. ABSTRACT: The thesis is about the territoriality historically built by quilombola communities in the Territory of Cocais, northern Piauí State. There are 8 communities distributed in the municipalities of Batalha, Campo Largo and Esperantina, inserted in a vegetal landscape of transition between the caatinga and the cerrado, with features marked by the palm trees of babassus (Attalea speciosa) and carnauba (Copernicia prunifera) with which they establish a relationship of sociobiodiversity. Despite the right to land, acquired in the Federal Constitution of 1988, only the Olho D'Água dos Negros Community won the land title. The other communities continue to face problems related to access and use of land and local biodiversity resources. In this context, it was analyzed the Vereda dos Anacletos community, located in the municipality of Esperantina, which has its territoriality marked by a sense of belonging and identity with the place, however it was gradually losing the lands that covered the community in its initial formation. This research sought to understand the concept of territoriality built in the quilombola communities of the Territory of the Cocais, taking into account the socio-productive organization and the territorial identity historically built, with emphasis on the Vereda dos Anacletos Community. Specifically, it aimed to: Analyze the use and occupation of land associated with socioeconomics in the municipalities of Batalha, Campo Largo and Esperantina, highlighting the quilombola communities in this process, to characterize the Vereda dos Anacletos Community as to territorial formation and as to the geoenvironmental aspects, use and conservation of biodiversity resources, to spatialize the socio-productive aspects and the symbolic elements that give territorial identity to the community, and to analyze the territorial issue of the Vereda dos Anacletos Community from the territoriality built in place. The methodology included consultations with secondary data sources (IBGE; Sustainable Development Plans carried out in quilombola communities in the Territory of Cocais-EMATER / MDA; Rural Environmental Registry). As for primary data collection techniques, 22 forms with community rural workers, interviews and participatory mapping with farmers were applied. It was found that there is a conflict of use and ownership where in the Vereda dos Anacletos Community, 70% of the farmers worked on rented land, on properties that are historically linked to quilombola territoriality. The sociobiodiversity of carnauba is centered on the straw and the powder of the carnauba, but generates little income for the residents of the community due to the concentration of land that makes access to the carnauba difficult. The territory of the Vereda dos Anacletos Community is fragmented, residents have lost access to land and the spaces that represent their territorial identity. The population has knowledge of the local biodiversity and the geoenvironment, which enables practices of environmental conservation, but there is a community disarticulation in favor of seeking insertion in policies and programs that strengthen the productive organization in the community. The strengthening of the productive space of the Vereda dos Anacletos Community requires, besides access to land, quilombola policies of rural development that take into account the aptitude of the territory and the local way of life.