ETNODESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PIQUI DA RAMPA, VARGEM GRANDE – MA

Abstract

RESUMO: A tese aborda o etnodesenvolvimento e as políticas públicas na Comunidade Quilombola Piqui da Rampa, localizada no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, Brasil. Esta comunidade desperta a atenção por ter obtido conquistas consideradas significativas para os seus moradores, como consequência de sua organização e representatividade associativa. Considerando-se que a comunidade teve acesso a várias políticas públicas de cunho social e produtivo, levanta-se a seguinte questão: como a organização associativa e as políticas públicas atuaram no processo de etnodesenvolvimento do Piqui da Rampa? A hipótese formulada é que a organização associativa, fortalecida pelo trabalho coletivo, foi responsável pela conquista de políticas públicas que possibilitaram a geração de trabalho e renda para as famílias da comunidade, refletindo no processo de etnodesenolvimento e nas relações com o meio ambiente. Para o desenvolvimento da pesquisa foi definido como objetivo geral: analisar a organização socioeconômica e política da Comunidade Quilombola Piqui da Rampa e suas relações com o meio ambiente, no contexto das políticas públicas. Especificamente, busca-se: descrever o processo histórico-geográfico de ocupação da área; diferenciar os tipos de cobertura e uso da terra do Piqui da Rampa; destacar a organização associativa da comunidade; caracterizar as políticas públicas implantadas; identificar a estrutura econômica e compreender a experiência associativa do “Fundo Rotativo” do Piqui da Rampa. A análise está baseada em fontes de informações primárias e secundárias. As primárias foram obtidas por meio de técnicas e instrumentos de pesquisa de campo como a história oral, as entrevistas e a aplicação de formulários. Já as secundárias foram acessadas nas sedes e sites de órgãos públicos de acordo com a finalidade estabelecida. Constatou-se que o trabalho realizado pela Associação do Piqui da Rampa é uma consequência direta da organização e, sobretudo, da união dos moradores. Verificou-se que as políticas públicas originadas a partir do Projeto de Combate à Pobreza Rural do Maranhão (PCPR-MA), do Programa Integrado do Maranhão (PRODIM) e do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) contribuíram para o fortalecimento da agricultura familiar por meio da geração de trabalho e renda. Identificou-se a agricultura como a principal atividade econômica da Comunidade Piqui da Rampa. A produção agrícola nos campos agrícolas contribui para a conservação dos recursos naturais, uma vez que a utilização de uma mesma área por um período mais longo evita o desmatamento e a queimada de novas áreas, como ocorria antes com a prática itinerante da “roça no toco”. Os excedentes agrícolas destinados à comercialização são negociados principalmente através de programas como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como diretamente nas feiras e mercados de Vargem Grande. Outra constatação importante foi que a função desempenhada pelo Fundo Rotativo do Piqui da Rampa ultrapassa o simples ato da doação. A sua importância está relacionada aos valores e princípios que são construídos ou realçados como a solidariedade e a reciprocidade. Portanto, comprovou-se a tese de que o processo de etnodesenvolvimento da Comunidade Quilombola Piqui da Rampa se fortalece a partir da atuação da Associação Comunitária e das transformações resultantes do acesso e da execução de políticas públicas que contemplaram a comunidade. ABSTRACT: The thesis addresses ethnodevelopment and public policies in the Quilombola Piqui da Rampa Community, located in Vargem Grande, Maranhão State, Brazil. This community draws attention for having achieved significant achievements for its residents as a result of its organization and associative representativeness. Considering that the community had access to various public policies of a social and productive nature, the following question arises: How did the associative organization and public policies act in the process of ethnodevelopment of Piqui da Rampa? The hypothesis formulated is that the associative organization, strengthened by the collective work, was responsible for the achievement of public policies that allowed the generation of work and income for the families of the community, reflecting on the process of ethnodevelopment and the relations with the environment. For the development of the research was defined as a general objective: to analyze the socioeconomic and political organization of the Quilombola Piqui da Rampa Community and its relations with the environment, in the context of public policies. Specifically, it seeks to: describe the historical-geographical process of occupation of the area; differentiate the types of land cover and land use from Piqui da Rampa; highlight community membership organization; characterize the implemented public policies; identify the economic structure and understand the associative experience of the Piqui da Rampa “Revolving Fund”. The analysis is based on primary and secondary sources of information. The primaries were obtained through field research techniques and instruments such as oral history, interviews and application of forms. Already the secondary ones were accessed at the headquarters and websites of public agencies according to the purpose established. It was found that the work done by the Piqui da Rampa Association is a direct consequence of the organization and, above all, of the union of the residents. It was found that public policies originated from the Maranhão Rural Poverty Alleviation Project (PCPR-MA), the Maranhão Integrated Program (PRODIM) and the Maranhense Poverty Alleviation Fund (FUMACOP) contributed to the strengthening of agriculture. through the generation of work and income. Agriculture was identified as the main economic activity of the Piqui da Rampa Community. Agricultural production in agricultural fields contributes to the conservation of natural resources, since the use of the same area for a longer period avoids deforestation and burning of new areas, as was the case before with the itinerant practice of stubble " Agricultural surpluses destined for commercialization are negotiated mainly through programs such as the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE), as well as directly at the Vargem Grande fairs and markets. Another important finding was that the function performed by the Piqui da Rampa Revolving Fund goes beyond the simple act of giving. Its importance is related to the values and principles that are built or emphasized as solidarity and reciprocity. Therefore, the thesis was confirmed that the process of ethnodevelopment of the Quilombola Piqui da Rampa Community is strengthened by the action of the Community Association and the transformations resulting from the access and execution of public policies that contemplated the community.