DESAFIOS DA HABITAÇÃO POPULAR EM CIDADES CONTEMPORÂNEAS: estudo de assentamentos informais na cidade de Teresina, Piauí

Abstract

RESUMO: A partir do século XX, no Brasil, inicia-se de modo acelerado o processo de crescimento das cidades associado a um rápido aumento demográfico desacompanhado pela implantação de infraestrutura urbana e redes habitacionais suficientes. Como resultado, a ausência de espaços residenciais adequados e, financeiramente acessíveis, levou a população a se instalar em áreas fora da ocupação formal, resultando na criação de moradias em favelas urbanas. A capital do Piauí, estado do Nordeste do Brasil, sofreu elevada expansão na década de 1970, com o surgimento de novos polos de densidade populacional e, juntamente com eles, o aumento dos setores de pobreza na cidade, de forma mais intensa desde a década de 1990. Neste período, foi intenso o estabelecimento de ocupações informais de grande porte na capital, como a Vila Irmã Dulce, atualmente com 3.989 unidades habitacionais, na zona Sul de Teresina, além das vilas Santa Bárbara, 1.800 domicílios, na zona Leste, e Vila Alto da Ressurreição, 3.000 domicílios, zona Sudeste da capital, apoiados pelos movimentos sociais e resguardados pela Constituição democrática estabelecida no país, em 1988. Atualmente, apenas em Teresina há mais de 200 mil pessoas residindo na informalidade segundo dados da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, uma vez que a falta de moradia atinge milhares de brasileiros, há a necessidade de estudos voltados para a questão da moradia e da regularização fundiária, não só em Teresina, mas em todo o país. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a presença dos assentamentos urbanos informais na perspectiva do seu impacto ambiental e sua influência na transformação do espaço urbano da cidade de Teresina, Piauí. Como objetivos específicos têm-se a) discutir sobre aspectos da gestão urbana voltados para o direito à cidade, enfocando a informalidade habitacional, além disso, b) identificar os assentamentos informais e verificar sua inserção urbana na cidade de Teresina, ainda, c) analisar a expansão do espaço urbano da capital do Piauí, a partir da inserção das ocupações informais na cidade. Do mesmo modo, d) avaliar a implantação no espaço urbano das ocupações informais estudadas e, e) caracterizar os assentamentos informais estudados, enfocando o processo de ocupação e a relação de seus moradores com a comunidade. Para isso, foi realizada coleta de documentos em agências públicas, como a Prefeitura de Teresina e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da visita de campo nas referidas comunidades com aplicação de entrevista semiestruturada e registros fotográficos. Foram elaborados, por meio do software QGIS, versão 3.4, mapas do espaço urbano de Teresina com a inserção dos assentamentos urbanos informais. Assim, foi observado que o processo de urbanização das cidades brasileiras levou à produção do espaço urbano caracterizado pelo espraiamento, exclusão e desigualdades socioespaciais. Embora, tenha havido melhorias significativas, quanto às políticas urbanas no país, especialmente nos anos 2000, elas não foram devidamente implantadas, potencializando a ação do mercado imobiliário privado e especulativo, aumentando a barreira dos pobres urbanos ao acesso à cidade formal. Assim, carentes de acesso à terra formal, a população de menor poder aquisitivo, busca na informalidade a alternativa para aquisição da moradia, aumentando, cada vez mais, a quantidade de assentamentos urbanos informais no espaço urbano da cidade de Teresina, distribuídos por todas as quatro regionais da cidade, sejam nas áreas providas de serviços e infraestrutura, ou em áreas carentes, geralmente em periferias. Diante disso, há uma necessidade constante e incessante de estudos voltados para a problemática da habitação no país.

ABSTRACT: From the twentieth century, in Brazil, the process of growth of cities associated with a rapid demographic increase unaccompanied by the implementation of urban infrastructure and sufficient housing networks began to accelerate. As a result, the absence of adequate and affordable housing spaces led the population to settle in areas outside the formal occupation, resulting in housing in urban slums. The capital of Piauí, state of northeastern of Brazil, underwent high expansion in the 1970s, with the emergence of new population density poles and, together with them, the increase of poverty sectors in the city, more intensely since the 1990s. During this period, the establishment of large informal occupations in the capital was intense, such as Vila Irmã Dulce, which currently has 3,989 housing units in the south of Teresina, as well as the Villas Santa Barbara, 1,800 households in the east, and Vila Alto da Ressurreição, 3,000 households in the southeastern part of the capital, supported by social movements and protected by the democratic constitution established in the country in 1988. Currently, in Teresina alone there are more than 200,000 people residing in informality according to data from the Teresina City Hall (PMT) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Thus, since homelessness affects thousands of Brazilians, there is a need for studies focused on housing and land regularization, not only in Teresina, but throughout the country. Therefore, this research aims to analyze the presence of informal urban settlements from the perspective of their environmental impact and their influence on the transformation of the urban space of the city of Teresina, Piauí. So, with specific objectives are: a) to discuss about urban management aspects focused on the right to the city, focusing on housing informality; b) identify informal settlements and verify their urban insertion in the city of Teresina; c) analyze the expansion of the urban space of the capital of Piauí, from the insertion of informal occupations in the city. Similarly, d) to evaluate the implantation in the urban space of the informal occupations studied and, e) to characterize the informal settlements studied, focusing on the occupation process and the relationship of its residents with the community. For this, documents were collected at public agencies, such as the Teresina City Hall and the Brazilian Institute of Geography and Statistics, as well as a survey in the referred communities with semi-structured interviews and photographic records. Using the QGIS software, version 3.4, maps of the urban space of Teresina were elaborated with the insertion of informal urban settlements. Thus, it was observed that the urbanization process of Brazilian cities led to the production of urban space characterized by sprawl, exclusion and socio-spatial inequalities. Although there have been significant improvements in urban policies in the country, especially in the 2000s, they have not been properly implemented, enhancing the action of the private and speculative housing market, increasing the barrier of the urban poor to access to the formal city. Thus, lacking access to the formal land, the population with the lowest purchasing power, informally seeks the alternative to purchase housing, increasing, increasingly, the amount of informal urban settlements in the urban space of the city of Teresina, distributed throughout four regional cities, whether in areas provided with services and infrastructure, or in underserved areas, often on the outskirts. Given this, there is a constant and constant need for studies focused on the housing problem in the country.