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Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL
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Browsing Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL by Subject "Supremo Tribunal Federal"

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BOLSONARO E O FLERTE COM A DITADURA: o papel da jurisdição neoconstitucional na proteção do estado democrático de direito

MACHADO, Carlos Daniel Araújo (2024-10-02)

RESUMO O presente trabalho tem por escopo investigar os impactos do bolsonarismo no Estado Democrático de Direito, com um enfoque especial no Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, ...
A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA DE RAN HIRSCHL: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

CAMPELO, Clidenor Marcos Vaz (2025-11-24)

RESUMO:O objetivo da pesquisa é identificar como as categorias da judicialização da megapolítica, nos termos formulados por Ran Hirschl (2006), se aplicam na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas últimas três ...
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PARLAMENTARES: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar

EVANGELISTA, Marx Nairo Soares (2025-12-02)

RESUMO:O presente estudo realiza uma análise da aplicação atual da imunidade parlamentar material pelo Supremo Tribunal Federal. A imunidade possui como alicerce de criação a proteção a liberdade do indivíduo que, mesmo ...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRIAÇÃO DAS REGRAS (RULE MAKING) DA GOVERNANÇA ELEITORAL BRASILEIRA

FÉRRER, Thiago Mendes de Almeida (2023-06-07)

RESUMO: A presente dissertação trata sobre os órgãos e os níveis da governança eleitoral no Brasil, com ênfase no nível de elaboração de regra (rule making) exercido especificamente pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto ...

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