RESUMO: Esta pesquisa visa determinar se as reformas pelas quais tem passado a
Previdência Social (RGPS), entre os anos de 1988 a 2019, corresponderam às
finalidades e objetivos delineados pela Constituição da República ...
RESUMO:A presente dissertação parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza e organização, em decorrência da utilização de novas ...
RESUMO:Durante séculos, o Direito privado vem apresentando colunas de sustentação bastante sólidas, como a propriedade e o contrato, aparentemente imunes ao passar dos anos. Porém, impactadas pelas novas tecnologias da ...
RESUMO: Diante dos avanços tecnológicos, os consumidores estão cada dia mais expostos a riscos de danos. A presente pesquisa, de cunho teórico e abordagem descritiva, investigou a responsabilidade civil dos influenciadores ...
RESUMO: A presente dissertação se propõe à análise dogmática e jurídica da violação da boa- fé objetiva e do dever de informação no mercado de capitais brasileiro, com o estudo de caso sobre os eventos ocorridos na companhia ...