A LÓGICA DA FORMAÇÃO DE GOVERNOS NO ESTADO DO PIAUÍ DE 1987 A 2007

Abstract

RESUMO: Esta dissertação tem como objetivo analisar a lógica, ou padrões, de formação de governos no estado do Piauí no período 1987-2007. Para esta pesquisa, tomou-se como base o pressuposto de que o impacto do processo de redemocratização no Brasil foi capaz de dinamizar a competição político-eleitoral no país, inclusive nas unidades subnacionais. O aparato institucional-legal engendrado (eleições diretas e livres e multipartidarismo num contexto federalista), em meados da década de 1980, no Brasil, possibilitou a inserção de novos atores no cenário político estadual. A herança política permitiu que os atores tradicionais ainda permanecessem à frente da máquina estadual, mesmo no novo contexto democrático. A alteração no quadro político estadual ocorreu apenas com a ampliação da força política de novos partidos políticos e o consequente enfraquecimento dos atores políticos tradicionais durante a década de 1990. Para a análise da formação dos governos no estado, consideraramse os cargos eletivos (chefes do Executivo e as bancadas eleitas do Legislativo estadual) e não-eletivos (nomeados para as Secretarias de Estado), para verificar como se deu o apoio partidário aos governos estaduais. Chegou-se a duas conclusões: 1) o processo de composição partidária da Assembleia Legislativa depende diretamente do desempenho dos partidos na disputa para o Executivo estadual, sendo que partidos governistas tendem a possuir melhor desempenho eleitoral do que os partidos de oposição; 2) o chefe do Executivo estadual eleito busca a formação de um governo que assegure a participação dos partidos aliados. Isso se dá na composição dos quadros político-administrativos do governo. Todavia, diante das prerrogativas atribuídas ao governador, observou-se que este tende a nomear a grande maioria do seu secretariado (gabinete) com filiados ao seu partido. Enfim, constatou-se que a alteração no cenário político do estado foi motivada pela entrada de novos atores políticos no estado no momento eleitoral, principalmente nas disputas para o Governo do Estado, que por ser o centro de gravidade da política estadual, tem influenciado decisivamente na organização dos atores políticos no estado. ABSTRACT: The dissertation aims to analyze the logic, or patterns, of formation of governments in the state of Piaui in the period of 1987-2007. For this research, it was taken as the basis assumption that the impact of the democratization process in Brazil was able to boost the political-electoral competition in the country, including subnational units. The legalinstitutional apparatus engendered (free and direct elections and multipartidarism in the context Federalist), in the middle of 1980s in Brazil, allowed the inclusion of new actors in the political state. The political inheritance allowed the traditional actors still stay ahead of machine state, even in the new democratic context. The change in the political state framework came only with the expansion of political force of new political parties and, consequently, weakening of the traditional political actors during the 1990s. For the analysis of the formation of governments in the state were considered the elected positions (chief executives and benches elected from the State Legislature) and non-elective (named for Secretaries of State), to see how it came to the party support governments. It has come to two conclusions: 1) the process of party composition of the Legislative Assembly is directly dependent on the performance of parties in dispute to the state executive. Governing parties tend to have better performance than the opposition parties, 2) the head of state Executive elected seeks the formation of a government that ensures participation of allied parties. This occurs in the composition of political-administration government offices. However, in front of the prerogatives assigned to the governor, it can notice there was this tends to appoint the majority of secretariat (Cabinet) with members of his party. Finally, it was noticed that change the political scene of the state was motivated by the entry of new political actors in state at the election, especially in disputes to the State Government, which for being the center of gravity of state politics, has decisively influenced the organization of political actors in the state.