ECCLESIA UNA: O PROCESSO DE SEPARAÇÃO DO BISPADO DO PIAUÍ E MARANHÃO (1822-1903)

Abstract

RESUMO:A presente pesquisa analisa o processo de separação dos governos religiosos do Piauí e Maranhão por meio da criação do bispado do Piauí. Durante o século XIX e início do século XX, Maranhão e Piauí disputavam por maior espaço de poder no âmbito nacional e regional. Neste contexto, Estado e Igreja foram instrumentos de consolidação e expansão de domínio, à medida que estas entidades detinham jurisdição sobre os indivíduos e as instituições de poder. Sob julgo de um Padroado originariamente regalista, mediante a contínua redução de investimentos do Governo Imperial face ao aumento de demanda civil-religiosa, os dirigentes da diocese do Maranhão resguardaram a manutenção de seus domínios, de modo a assegurar sua autossustentação e sua capacidade de investimento ao menos na Sede Episcopal. Desta sujeição eclesiástica, e parcialmente, comercial e jurídica, surgiu uma crescente articulação política das elites piauienses, especificamente entre 1822 e 1838, no intuito de erradicar ou minorar a tutela das estruturas que lhe cerceavam a autonomia, sobretudo, na sociedade, onde se constituem os laços patrimoniais, e as articulações políticas e burocráticas. Na conjuntura da separação entre Igreja e Estado, inaugurados com a República (1889), a dinâmica pastoral figura-se como centro da atuação eclesiástica, desafiada pela laicização do Estado e da secularização da sociedade. Neste sentido, a atuação do pe. Joaquim de Oliveira e de outras lideranças entre 1898 e 1903 consolidam o processo, com a criação de direito (1901), e de fato (1903) da diocese do Piauí. Para tal compreensão, analisaram-se atas e resoluções do Conselho de Presidência de Província e do Conselho Geral de Província do Piauí, além das discussões e projetos leis da Assembleia Legislativa Provincial. Também se verificaram as correspondências do bispado do Maranhão com as autoridades civis e eclesiásticas piauienses e vice-versa, além de outros registros pastorais. Concluiu- se que a separação dos governos religiosos do Piauí e Maranhão deu-se pela ação ultramontana da Igreja no Brasil e pela reestruturação pastoral em dioceses.

ABSTRACT:The present research analyzes the process of separation of the bishopric in São Luís, Maranhão, between the provinces of Piauí and Maranhão. During the nineteenth and early twentieth centuries, Maranhão and Piauí disputed for a greater power space in national and regional levels. In this context, the State and the Church were instruments of consolidation and expansion of dominion, as these entities had jurisdiction over individuals and power institutions. In view of an originally regalist Patronage, by means of a continuous reduction of the Imperial Government because of the increase in civil-religious demand, the leaders of Diocese from Maranhao protected themselves in their domains in order to ensure their self-support and their capacity to invest at least at Episcopal Seat. From this ecclesiastical, and partly commercial and juridical subjection, it arose a growing political articulation of Piaui elites, specifically between 1822 and 1838, in order to eradicate or diminish the protection of the structures tutelage that restrained their independent and self-interested action, especially in the society in which the patrimonial ties as well as the political and bureaucratic articulations are constituted. At the juncture of the separation between Church and State, inaugurated with the Republic (1889), the pastoral dynamics is seen as the center of ecclesiastical activity, challenged by the laicization of the State and the secularization of society. Therefore, the performance of Fr. Joaquim de Oliveira and other leaderships between 1898 and 1903 consolidated the process, with the creation in its own right (1901), and de facto (1903) of Diocese from Piauí. For that understanding, the minutes and resolutions of the Council of Presidency of Province and the General Council of Province in Piauí were analyzed, in addition to the discussions and project laws of the Provincial Legislative Assembly. Also, the correspondences of the bishopric in Maranhão with the civil and ecclesiastical authorities of Piaui and vice-versa were analyzed, as well as other pastoral registers. It was concluded that the separation of the religious governments from Piauí and Maranhão was due to the ultramontane action of the Church in Brazil and to the pastoral restructuring in dioceses.