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‘POR ÁGUA ABAIXO’: OS CAMINHOS DA ASSOCIAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ

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dc.contributor.author SILVA FILHO, João Soares da.
dc.date.accessioned 2020-09-22T12:25:25Z
dc.date.available 2020-09-22T12:25:25Z
dc.date.issued 2020-09-22
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/2400
dc.description Orientadora: Profª Drª Jaíra Maria Alcobaça Gomes. Examinadora Interna: Profª Drª Antonia Jesuíta de Lima.Examinadora Interna: Profª Drª Wilza Gomes Reis Lopes. Examinador Externo: Profª Drª Francisco Casimiro Filho (Universidade Federal do Ceará). Examinador Externo: Prof Dr Leonardo Madeira Martins (Centro Universitário UNINOVAFAPI). pt_BR
dc.description.abstract RESUMO:Dada a sua condição multissetorial, que engloba questões como saúde, recursos hídricos, organização social e política, o saneamento básico engloba conjunto de serviços que, prestados em quantidade e qualidade adequadas, asseguram aos cidadãos ganhos significativos de qualidade de vida. A gestão de saneamento vigente no país, instituída a partir da segunda metade dos anos 2000, visava superar o problema de não ter avançado na velocidade e na intensidade necessária à sua universalização. Assim, busca estimular a associação de entes dos diferentes níveis de governo para que possam acessar meios de ofertar tais bens e serviços públicos. A pesquisa abordou a experiência de associação interfederativa no setor de saneamento implementada no estado do Piauí, por meio do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (Coresa Sul do PI), autodenominado de primeiro consórcio público sob a égide da nova lei dos consórcios públicos, instituída no ano de 2005, questionando como se deu a sua concepção, o seu desenho, a sua implementação e a sua avaliação, o que permitiu averiguar benefícios gerados à população da região sul do estado do Piauí. A hipótese estabelecida é de que o Coresa Sul do PI formou-se em modelo top-down, a partir de uma estratégia federal de modernização do setor e que, firmado horizontal e verticalmente, não conseguiu se desenvolver a contento. Tem-se por objetivo analisar o ciclo de política por meio do Coresa Sul do PI, como estratégia de desenvolvimento local, pelo seu processo de formulação e implantação, baseado na legislação, a ‘agenda’ e os atores institucionais e as suas motivações; da investigação da sua execução físico-financeira, considerando o cumprimento de metas e obrigações e a resolução dos problemas; e identificar os mecanismos utilizados no acompanhamento e na avaliação do Consórcio. Realizou-se levantamento bibliográfico sobre o setor de saneamento à luz dos instrumentos de associação interfederativa, bem como os elementos da metodologia do ciclo de política pública de Howlett, Ramesh e Perl (2013), que embasam a análise desse arranjo. A pesquisa documental incluiu o portal da Presidência da República e do Ministério das Cidades, e os Estatutos e Regimentos do Coresa Sul do PI. Os dados secundários sobre demografia e condições socioeconômicas foram obtidos em bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; os dados financeiros foram disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo desembolso de recursos. Realizou-se pesquisa de campo, com o uso de entrevistas para se confrontar os dados da literatura e dos documentos às vivências de pessoas que tiveram algum papel relevante ou foram diretamente afetados pelo Consórcio. Na sua execução, observou-se a negação do seu princípio basilar de solidariedade, ignorando os vieses políticos e a necessária estrutura administrativa. Constatou-se poucos avanços no cumprimento dos seus objetivos dada as limitações quanto a articulação, capacidade agregativa, incorreções e lacunas dos projetos, assimetria de forças; dispêndio ineficiente de recursos financeiros; e o descrédito, tanto de gestores, quanto da população envolvida. ABSTRACT:Basic sanitation incorporates a set of services that, provided in adequate quantity and quality, assure citizens of quality of life gains due to their multisectoral condition, which encompasses issues such as health, water resources, social and political organization. The sanitation management in force in the country, instituted after the second half of the 2000s, seeks to overcome the problem of not having been able to advance in the speed and intensity required for universalization. Thus, it seeks to stimulate the association of entities of the different levels of government so that they can access means to offer public goods and services that raise the conditions of well-being of the population. The research covered the experience of interfederative association in the sanitation sector implemented in the state of Piauí, through the Regional Consortium of Sanitation of the South of Piauí (Coresa Sul do PI), called the first public consortium under the aegis of the new law of public consortia , instituted in 2005, questioning how its conception, its design, its implementation and the evaluation that allows to verify social gains to the population of the southern region of the state of Piauí. The hypothesis established is that the Southern Coresa Sul do PI was formed in a top-down model, based on a federal strategy of modernization of the sector and that, established horizontally and vertically, could not develop to the content. The aim of this study is to analyze the policy cycle through the Coresa Sul do PI, as a local development strategy, through its formulation and implementation process, based on legislation, the 'agenda' and institutional actors and their motivations; of the investigation of its physical-financial execution, considering the fulfillment of goals and obligations and the resolution of the problems; and identify the mechanisms used in the monitoring and evaluation of the experience implemented. A literature review was carried out on the sanitation sector in the light of the instruments of interfederative association, as well as the elements of the Howlett, Ramesh and Perl (2013) public policy cycle methodology, which support the analysis of this arrangement. The documentary research included the portal of the Presidency of the Republic and the Ministry of Cities, and the Statutes and Rules of the Coresa Sul do PI. Secondary data on demography and socioeconomic conditions were obtained from databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics and the United Nations Development Program; the financial data were made available by Caixa Econômica Federal, responsible for the disbursement of funds. Field research was carried out with the use of interviews to compare the data of literature and documents to the experiences of people who had some relevant role or were directly affected by the Consortium. In its execution, the negation of the basic principle of solidarity was observed, ignoring the political biases and the necessary administrative structure. There were few advances in the fulfillment of its objectives given the limitations as to the articulation, aggregative capacity, inaccuracies and gaps of the projects, asymmetry of forces; inefficient expenditure of financial resources; and the discrediting of both managers and the population involved. RÉSUMÉ:Compte tenu de sa nature multisectorielle, qui englobe des questions telles que la santé, les ressources en eau, l’organisation sociale et politique, l’assainissement de base englobe un ensemble de services qui, fournis en quantité et en qualité suffisantes, assurent aux citoyens des gains importants en termes de qualité de vie. La gestion de l'assainissement en vigueur dans le pays, instituée après la seconde moitié des années 2000, cherche à résoudre le problème de l'absence d'avancée dans la rapidité et l'intensité nécessaires à son universalisation. Ainsi, il vise à encourager l'association des entités des différents niveaux de gouvernement afin qu'elles puissent accéder aux moyens d'offrir de tels biens et services publics. La recherche couvrait l'expérience d'une association inter-fédérative dans le secteur de l'assainissement mise en œuvre dans l'État de Piauí, par le biais du Consortium Régional de l'Assainissement du Sud du Piauí (Coresa Sud-PI), considéré comme le premier consortium public sous l'égide de la nouvelle loi des consortiums publics, instituée en 2005. Elle s'interrogeait sur la manière dont sa conception, sa genèse, sa mise en œuvre et son évaluation avaient été menées, ce qui a permis de vérifier les avantages générés pour la population de la région méridionale de l’État de Piauí. L’hypothèse de départ est que le Coresa Sud-PI a été formé selon un modèle top-down, fondé sur une stratégie fédérale de modernisation du secteur, et que, bloqué horizontalement et verticalement, il ne pouvait pas évoluer de façon satisfaisante. Le but de cette étude est d'analyser le cycle politique à travers le Coresa Sud-PI, en tant que stratégie de développement local, en examinant son processus de formulation et de mise en œuvre, basé sur la législation, le "programme" et les acteurs institutionnels et leurs motivations ; en enquêtant sur son exécution physique-financière, en tenant compte de la réalisation des objectifs et des obligations et de la résolution des problèmes ; et en identifiant les mécanismes utilisés dans le suivi et l'évaluation de l'expérience mise en œuvre. Une revue de la littérature a été réalisée sur le secteur de l'assainissement à la lumière des instruments d'association interfédérative, ainsi que des éléments de la méthodologie du cycle des politiques publiques de Howlett, Ramesh et Perl (2013), qui étayent l'analyse de ce mode d'organisation. La recherche documentaire comprenait le portail de la présidence de la République et du ministère des Villes, ainsi que les statuts et les règles du Coresa Sud-PI. Les données secondaires sur la démographie et les conditions socio-économiques ont été obtenues des bases de données de l'Institut brésilien de géographie et de statistique et du Programme des Nations Unies pour le développement ; les données financières ont été mises à disposition par la Caixa Econômica Federal, responsable du décaissement des fonds. Des recherches sur le terrain ont été menées à l'aide d'entretiens permettant de comparer les données de la littérature et des documents aux expériences de personnes ayant joué un rôle important ou directement concernées par le consortium. On observe que la réalisation s'est faite au mépris du modèle fondé sur le pari de la solidarité, dans l'ignorance des choix politiques et de la structure administrative nécessaire. On constate que peu d’avancées ont permis d'atteindre les objectifs, compte tenu des limitations dans l’articulation, la capacité de regroupement, les imprécisions et les lacunes des projets, l’asymétrie des forces ; et aussi l'utilisation inefficace des ressources financières ; enfin le discrédit aux yeux des gestionnaires et de la population impliquée. pt_BR
dc.description.sponsorship Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Saneamento básico pt_BR
dc.subject Coresa Sul do PI pt_BR
dc.subject Análise de política pt_BR
dc.subject Ciclo de política pt_BR
dc.subject Consórcios públicos pt_BR
dc.subject Consórcios públicos pt_BR
dc.subject Basic sanitation pt_BR
dc.subject Coresa South of the PI pt_BR
dc.subject Policy analysis pt_BR
dc.subject Policy cycle pt_BR
dc.subject Public Consortia pt_BR
dc.subject Interfederative cooperation pt_BR
dc.subject Assainissement de base pt_BR
dc.subject Analyse des politiques pt_BR
dc.subject Cycle politique pt_BR
dc.subject Consortiums publics pt_BR
dc.subject Coopération inter-fédérative pt_BR
dc.title ‘POR ÁGUA ABAIXO’: OS CAMINHOS DA ASSOCIAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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