A REDUÇÃO DA POBREZA NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DE CASOS

Abstract

RESUMO:A América Latina foi cenário de significativas transformações socioeconômicas na primeira década do século XXI, a redução da pobreza vivenciada pelos países latinoamericanos despertou discussões sobre o tema. O presente trabalho está inserido neste contexto de investigação acadêmica sobre a redução da pobreza na América Latina: quais as variáveis e mecanismos causais que explicam o fenômeno nos diferentes países? As hipóteses explicativas apresentadas pela literatura são: i) o crescimento econômico, através da geração de empregos e, em consequência, o aumento da renda laboral impactando a pobreza moderada e a vulnerabilidade; ii) redistribuição de renda, através dos programas de transferência condicionada de renda que aumentam a renda não-laboral e impactam principalmente a pobreza extrema. Porém, outros fatores têm influência sobre estas variáveis, como a política macroeconômica desenvolvida pelo governo, as condições iniciais de pobreza, desigualdade, educação e assistência social no país. A verificação das trajetórias dos países latinoamericanos indicam que nem todos tiveram o mesmo ritmo de crescimento, nem aplicaram as mesmas políticas econômicas, porém, todos estabeleceram programas de transferência condicionada de renda nos anos 2000. Para uma análise mais detida, foram selecionados três casos, a partir dos critérios: Argentina, na qual o crescimento e a redistribuição tiveram efeitos equilibrados (-18,2% de 2004 a 2014); Brasil, onde o crescimento (estável) teve impacto maior que a redistribuição (-22,5% de 2004 a 2014); México, em que a redistribuição teve influência maior que o crescimento sobre a redução da pobreza (-3,3% de 2004 a 2014). No que concerne aos programas de transferência condicionada de renda (PTCR), foi elaborada a partir da análise dos casos a seguinte tipologia: PTCR clássico ou típico: Programa Familias por la Inclusion Social (Argentina), Programa Bolsa Família (Brasil), Programa Oportunidades (México); PTCR emergencial: Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados (Argentina) e PTCR universalista: Programa Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). A conclusão do trabalho é que a redução da pobreza na América Latina é um fenômeno multicausal e heterogêneo, mas a tendência observada nos casos empíricos é de que a capacidade de redução da pobreza a partir do crescimento econômico depende principalmente da estabilidade macroeconômica e das condições iniciais presentes no país; e que os programas de transferência condicionada, apesar de bem sucedidos, alcançaram um ponto de saturação, tendo em vista a necessidade de aprimoramento dos serviços concernentes às condicionalidades – saúde e especialmente educação.

ABSTRACT:Latin America was the scene of significant socioeconomic transformations in the first decade of the 21st century, the reduction of poverty experienced by the Latin American countries sparked discussions on the subject. The present work is part of this context of academic research on poverty reduction in Latin America: what are the causal variables and mechanisms that explain the phenomenon in different countries? The explanatory hypotheses presented by the literature are: i) economic growth, through the generation of jobs and, consequently, the increase of labor income, impacting moderate poverty and vulnerability; ii) redistribution of income through conditional income transfer programs that increase non-labor income and mainly impact extreme poverty. However, other factors have an influence on these variables, such as the macroeconomic policy developed by the government, the initial conditions of poverty, inequality, education and social assistance in the country. The verification of the trajectories of the Latin American countries indicates that not all of them had the same growth rate, nor did they apply the same economic policies, but all established programs of conditional income transfer in the years 2000. For a more detailed analysis, three cases were selected, based on the following criteria: Argentina, in which growth and redistribution had balanced effects (-18.2% from 2004 to 2014); Brazil, where (stable) growth had a greater impact than redistribution (-22.5% from 2004 to 2014); Mexico, where redistribution had greater influence than growth on poverty reduction (-3.3% from 2004 to 2014). In relation to the Conditional Cash Transfer Programs (CCTP), the following typology was elaborated from the case studies: Classic or typical PTCR: Familias por la Inclusion Social Program (Argentina), Bolsa Família Program (Brazil), Oportunidades Program (Mexico); Emergency PTCR: Jefes y Jefas de Hogar Desocupados Program (Argentina) and Universalist PTCR: Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). The conclusion of the study is that poverty reduction in Latin America is a multi-causal and heterogeneous phenomenon, but that the trend observed in empirical cases is that the capacity to reduce poverty from economic growth depends mainly on macroeconomic stability and conditions initials present in the country; and that conditional transfer programs, although successful, reach a saturation point, in view of the need to improve services regarding conditionalities - health and especially education.