FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL:UM OLHAR SOBRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Abstract

RESUMO:A assistência estudantil proporciona a ampliação das condições de permanência na escola. O atendimento às necessidades básicas do estudante não se restringe à oferta do ensino gratuito, pois são indispensáveis, também, ações que viabilizem o financiamento do seu acesso e permanência. O presente estudo abordou o financiamento da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, tendo por objetivo analisar a sua Política de Assistência Estudantil, explicitando o formato e problematizando os limites no que tange ao seu financiamento. Quanto aos objetivos específicos, buscou: caracterizar a política de assistência estudantil desenvolvida pelo IFPI; problematizar o seu financiamento; relacionar a distribuição de recursos da assistência estudantil com o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo IFPI; e analisar o alcance e a natureza dos auxílios e benefícios da assistência estudantil implementados no Instituto. A pesquisa foi qualiquantitativa, baseada em estudo documental, nos termos de Cellard; Sá-Silva, Almeida e Guindani; e Gil, fundamentada na legislação nacional que regulamenta a temática, nas normativas oriundas do IFPI e nas produções bibliográficas que tratam do tema, especialmente as de Sposati et. al.; Behring e Boschetti; Kowalski; Rego e Rodrigues; e Oliveira. Os resultados da pesquisa informam que não são estabelecidos, a nível nacional ou local, recursos pré-determinados para a Política de Assistência Estudantil, ressaltando o financiamento como um espaço de constante disputa entre interesses e concepções que irão se materializar no orçamento. Os estudantes pobres que ingressam no IFPI necessitam dos auxílios de assistência ao educando, para que tenham condições de permanecer e lograr êxito nos estudos. Contudo, com recursos escassos e insuficientes, se inviabiliza a efetivação da Política de Assistência Estudantil para todos os estudantes que dela necessitam. Dessa forma, essa Política, ao invés de assumir o caráter de democratização do acesso e permanência, assume o papel de instrumento de manutenção das condições de desigualdades sociais entre estudantes, reforçando o processo contraditório das políticas públicas no interior da sociedade capitalista.

ABSTRACT:Student assistance promotes the widening of the conditions of permanence in school. The fulfillment of student’s basic needs is not restricted to offering of free education, because actions that allows the financing of their access and permanence in school are also indispensable. The present study approached the financing of student assistance in Federal Institute of Education, Science, and Technology of Piauí – IFPI, aiming to analyze its Student Assistance Policy, explicating its format and discussing its limits regarding financing. As for specific objectives, it aimed to: characterize the student assistance policy developed by IFPI; discuss its funding; relate the distribution of resources of student assistance to the socio-economical of students attended by IFPI; and analyze the range and the nature of the aids and benefits of student assistance implemented. The research had qualitative and quantitative approaches, based on document analysis, in accordance to Cellard; Sá- Silva, Almeida e Guindani; and Gil, grounded in the national legislation regulating the topic, in the norms of IFPI, and in the literature dealing with the subject, especially that of Sposati et. al.; Behring and Boschetti; Kowalski; Rego e Rodrigues; and Oliveira. The results of the research showed that pre-determined resources for student assistance policy are not established nor at a national nor at a local level, highlighting the funding as a space of constant dispute between interests and conceptions that will materialize themselves in the budget. Poor students that enter IFPI need the aids of student assistance to have the conditions to stay and to be successful in the study. However, with limited and insufficient resources, the implementation of Student Assistance Policy for all students that need it is not viable. Thus, this Policy, instead of assuming the character of democratization of the access and permanence, assumes the role of an instrument of maintenance of social inequalities between students, reinforcing the contradictory process of public policies inside capitalist societies.