DEMOCRACIA SEM DISPUTA: uma análise das eleições de candidatura única para as prefeituras brasileiras (2012 e 2016)

Abstract

RESUMO:A alienação eleitoral, fenômeno que compreende a soma dos votos brancos, nulos e abstenções, vem sendo recorrente nos pleitos eleitorais brasileiros e tem sido objeto de poucas pesquisas no Brasil, sobretudo, a nível subnacional. Esta pesquisa objetiva analisar a alienação nos municípios brasileiros, com foco naqueles que apresentaram candidatura única ao Executivo nas eleições de 2012 e 2016. A pergunta que norteia este trabalho é: municípios brasileiros com candidatura única apresentaram maiores taxas de alienação eleitoral em relação àqueles com eleições competitivas nos pleitos de 2012 e 2016? A hipótese trabalhada é: municípios com candidatura única apresentam maiores taxas de alienação eleitoral, se comparados aos demais, e isso indicaria que a redução no número de opções ao eleitorado poderia gerar um desestímulo à participação eleitoral. Para isso, foram analisados dados eleitorais do TSE referentes aos pleitos de 2012 e 2016, e coletadas informações de caráter socioeconômico desses locais, contidas nos sites do IBGE e do portal Atlas Brasil-PNUD. Adotaram-se, como variáveis dependentes, a taxa de alienação eleitoral- votos brancos, nulos e abstenções; e como variável independente, a competitividade eleitoral – medida pelo número de candidatos. As principais conclusões foram: (1) a correlação de Sperman-Rho mostrou que há associação positiva entre a competitividade e as variáveis: alienação eleitoral, abstenções, votos brancos e nulos, porém, são correlações fracas; (2) o teste de Kruskal-Wallis mostrou que a média de ranks para alienação eleitoral é distinta entre os grupos e que a existência de apenas um candidato na disputa ao Executivo teve impacto nessa variável durante os pleitos de 2012 e 2016, confirmando a hipótese testada; (3) o teste de Kruskal-Wallis indicou, ainda, que diferentes níveis de competitividade podem impactar na alienação eleitoral, votos nominais e votos inválidos. Porém, em locais de candidatura única, o impacto é maior quanto aos votos brancos e nulos, podendo ser um indicativo de protesto do eleitorado contra esse cenário político; (4) o teste de regressão linear múltipla mostrou que a competitividade não é suficiente para prever a alienação eleitoral, sendo necessário, portanto, um modelo que envolva também variáveis políticas e socioeconômicas, pois existem inúmeros fatores que atuam, de forma conjunta, e influenciam no comportamento dos eleitores.

ABSTRACT:Electoral alienation, a phenomenon that includes the sum of blank, null and abstention votes, has been recurring in Brazilian electoral lawsuits and has been the subject of very little research in Brazil, especially at the subnational level. This research aims at analyzing alienation in Brazilian municipalities, focusing on those who submitted a single candidacy to the Executive in the 2012 and 2016 elections. The question that guides this work is: brazilian municipalities with a single candidature presented higher electoral alienation rates in relation to those with elections competitive in the 2012 and 2016 lawsuits? The hypothesis elaborated is municipalities with a single candidacy present higher electoral alienation rates when compared to the others, and this would indicate that the reduction of the number of options to the voters could generate discouragement to the electoral participation. For that, we analyzed electoral data of the TSE referring to the lawsuits of 2012 and 2016 and collected socioeconomic information from these sites contained in the IBGE websites and the Atlas Brazil-PNUD portal. The electoral alienation rate - blank, null votes and abstention were adopted as dependent variables and the electoral competitiveness - number of candidates as independent variable. The main conclusions were: (1) the Sperman-Rho test showed that there is a positive correlation between the competitiveness and the variables: electoral alienation variables, abstentions, blank and null votes, but they are weak correlations; (2) the Kruskal-Wallis test showed that the ranks average for the electoral alienation is different between the groups and that the existence of only one candidate in the Executive's dispute had an impact on this variable in the 2012 and 2016 elections, confirming the hypothesis tested; (3) the Kruskal-Wallis test showed that different competitiveness levels may impact in the electoral alienation, nominal and invalid votes. However, in places of single candidacy, the impact is greater on blank and null votes, and may be indicative of voter protest against this political scenario; (4) the multiple linear regression test showed that competitiveness is not sufficient to predict the electoral alienation, therefore, a model is required that also involves political and socioeconomic variables, since there are several factors that act together and influence on the behavior of voters.