DEMOCRACIA DIRETA COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: a experiência da Força Tarefa Popular

Abstract

RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo investigar o uso de mecanismos de democracia direta, no contexto da democracia representativa, como instrumento para o exercício do controle da sociedade sobre as ações do Estado. Situada na realidade brasileira atual, no Estado do Piauí, na dimensão da sociedade civil, enfoca o protagonismo de movimentos sociais no controle e na fiscalização dos investimentos públicos, sem a intermediação de representantes. O locus empírico da investigação foi a Força Tarefa Popular (FTP), um movimento de articulação da sociedade civil que, desde 2002, utiliza como principal estratégia de ação a “Marcha Contra a Corrupção e pela Vida” a fim de sensibilizar e de mobilizar pessoas e entidades, em municípios piauienses, para a realização do controle da aplicação dos recursos públicos, por meio da participação direta dos cidadãos, tendo em vista a prevenção e o combate à corrupção. Para construção e análise dos dados, utiliza, especialmente, métodos e técnicas de abordagem qualitativa, além da identificação de dados quantitativos. A Tese está estruturada da seguinte forma: inicia pela apresentação do percurso metodológico e das motivações que instigaram a investigação, dentre elas a lacuna no conhecimento referente a experiências empíricas, gestadas pela sociedade civil, na área do controle social e do combate à corrupção (Capítulo I). Segue apresentando o debate teórico sobre as principais categorias de análise da pesquisa, situadas, principalmente, no campo da teoria democrática e da participação dos movimentos sociais (Capítulos II e III). A partir dessas referências teóricas, é descrita e analisada a experiência empírica (Capítulo IV), que confirma a tese proposta de que o uso de mecanismos de democracia direta é alternativa que viabiliza o exercício do controle social democrático, compreendido como a capacidade de participação direta de sujeitos sociais na fiscalização e no controle das ações estatais, podendo influenciar nas decisões políticas, na qualidade da gestão pública e no combate à corrupção. ABSTRACT: This research aims to investigate the use of direct democracy mechanisms in the context of the representative democracy as a tool toward the control of society practices in relation to the State actions. Having as its context the current Brazilian reality in the state of Piauí, into the field of the civil society, focused on the leadership of social movements upon the control and oversight of public investments without the intermediation of representatives. The empirical locus of this investigation was the Popular Task Force (Força Tarefa Popular - FTP) a civil society movement created in 2002, which uses as main action strategy the "March Against Corruption and for Life" to raise awareness and mobilize people and entities in the municipalities of Piauí, carrying out the control of the use of public funds through the direct participation of citizens, having as its purpose to preventing and combating corruption. The construction and analysis of data uses, especially, methods and techniques of qualitative approach, the identification of quantitative data is also used in the research. The thesis is structured as it follows: presentation of the methodological approach and the motivations that prompted such a investigation, among them, the gap of knowledge related to empirical experiences, generated by civil society in the field of social control and the fight against corruption, (Chapter I). It continues by presenting the theoretical debate about the major categories of research analysis, situated mainly in the field of democratic theory and the action of social movements (Chapters II and III). From these theoretical references, the aforementioned empirical experience is also described and analyzed. (Chapter IV), confirming this way the thesis proposed which displays the direct democracy mechanisms as an alternative that enables the exercise of the democratic social control, seen as the ability of the direct social participation in the supervision and control of the State actions,which may influence the political decisions, the quality of public administration and fighting corruption.