PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERESINA-PI: VELHOS DILEMAS

Abstract

RESUMO:No espaço urbano a habitação configura-se como uma mercadoria susceptível aos mecanismos de mercado. O valor varia na relação entre localização, serviços coletivos e infraestruturas próximas. Em decorrência desse dinamismo do mercado, a população de baixa renda tende a morar nas periferias das cidades, onde a habitação possui menor valor. Nesse espaço produz diversas formas de moradia, como a autoconstrução, favelas e ocupações. A fim de equacionar esse problema, o Estado criou políticas públicas habitacionais, sobretudo a partir da segunda metade do século XX. Dentre as interversões estatais no setor habitacional destaca-se a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH) da década de 1960 a 1980 e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no contexto recente. Ambos atuaram na expansão periférica das cidades brasileiras, por meio da construção de conjuntos/empreendimentos habitacionais, em sua maioria com ausência ou ineficiência de infraestrutura urbana que atenda a população residente. Teresina se insere nesse contexto uma vez que os conjuntos habitacionais, decorrentes do BNH e os empreendimentos habitacionais do PMCMV, têm forte atuação na expansão da cidade. Diante do exposto, a pesquisa objetiva analisar a influência das políticas habitacionais do BNH e do PMCMV para a expansão do espaço urbano em Teresina, evidenciando a problemática da infraestrutura urbana no Conjunto Promorar e no Residencial Orgulho do Piauí. Para tanto, propõem-se como objetivos específicos: I) Demonstrar os aspectos da produção do espaço urbano elencando os agentes e os processos socioespaciais relacionados com a discussão sobre a habitação e déficit habitacional; II) Discutir a evolução da política habitacional em escala nacional, destacando desde a implantação do BNH até o PMCMV; III) Debater a influência da política habitacional na expansão urbana de Teresina a partir da construção de moradias populares proveniente do BNH e do PMCMV; IV) Diagnosticar a problemática da infraestrutura urbana pelas políticas habitacionais do BNH e do PMCMV no Conjunto Promorar e no Residencial Orgulho do Piauí. Diante dos objetivos propostos, a pesquisa orienta-se a partir de uma perspectiva metodológica associada a abordagem dialética e ao método comparativo, como a utilização dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com a realização de entrevistas com os moradores do Conjunto Promorar e do Residencial Orgulho do Piauí, assim como registro fotográfico e produção de material cartográfico visando a espacialização do objeto de estudo investigado. A política habitacional desenvolvida pelo BNH e PMCMV em Teresina atuaram no crescimento periférico da cidade, principalmente em direção a região Sul, onde concentra o maior número de unidades construídas. Esse fato contribui para o surgimento de diversos problema de infraestrutura urbana para os residentes de moradias populares, como é o caso do Conjunto Promorar e Residencial Orgulho do Piauí. Com exceção a forma física da moradia, de problemas na limpeza pública e de problemas estruturais, os problemas são comuns em ambos os casos, principalmente no início da ocupação. Na análise dos equipamentos e serviços urbanos constatou-se que o transporte público é o mais citados entre os moradores como carente de melhorias. Portanto, os problemas detectados são resultado de uma política habitacional que privilegia o interesse do capital.

ABSTRACT: