REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE: ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE CEGONHA NO ESTADO DO PIAUÍ

Abstract

RESUMO:A Rede Cegonha é uma rede temática instituída em 2011, pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Muitos fatores foram considerados para sua instituição, dentre eles o fato dos indicadores de mortalidade materna e infantil no Brasil ainda serem elevados. O objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de implantação da Rede Cegonha (RC) no Estado do Piauí. Como metodologia utilizada, tratou-se de um estudo de abordagem quantitativa do tipo descritiva desenvolvido mediante a realização de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Na análise descritiva, apresentaram-se os dados resumidos em média, mínimo, máximo, mediana e proporção, organizadas em tabelas. Na análise inferencial foram utilizados dois testes: o teste qui-quadrado, utilizado para verificar diferenças entre proporções, cuja hipótese nula é a igualdade das proporções; e o teste não paramétrico de Mann-Kendall, para testar a hipótese nula de não tendência. Os dados foram analisados por meio do software estatístico R versão x 64 3.5.0. Todos os testes foram aplicados considerando-se 0,05 como nível de significância, assim para pvalor < 0,05 rejeita-se a hipótese nula do teste em análise. Como resultados foram operacionalizadas 4 das 5 fases do Programa – Fase 1: todos os municípios do Estado aderiram à Rede Cegonha, incluindo as duas formas de adesão. Fase 2: o desenho regional foi construído a partir de uma lógica ascendente, participativa e coletiva de planejamento integrado; o Ministério da Saúde aprovou três planos regionais com programação de custeio para leitos. Fase 3: a contratualização se deu em parte das unidades de saúde das três regiões cujos planos foram aprovados pelo Ministério da Saúde. Fase 4: foram muitas as ações realizadas em cada um dos componentes, tanto por parte dos municípios como pelo Estado. Fase de Certificação: não foi realizada. Pelos resultados de alguns indicadores observa-se que houve aumento na proporção de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal no Estado e redução da mortalidade infantil e materna. Como conclusão, constatou-se que a implantação da Rede Cegonha – RC – no Estado do Piauí foi operacionalizada a partir de quatro das cinco fases propostas, duas em sua totalidade e duas parcialmente. A RC se mostrou um arranjo organizativo com potência para melhorar a atenção à saúde das gestantes e recém-nascidos, tendo contribuído para redução da mortalidade materna e infantil no Estado e para a redução da fragmentação do sistema de saúde, constituindo-se numa estratégia indutora para a consolidação do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT:The Cegonha Network (Rede Cegonha) is a thematic network established in 2011 by the Ministry of Health, through Ordinance No. 1459, of June 24, 2011. Many factors were considered for its institution, among them the fact of maternal and infant mortality indicators in the Brazil are still high. The objective of this research was to analyze the implementation process of the Stork Network (Rede Cegonha) - RC in the State of Piauí. As a methodology, it was a quantitative approach of the descriptive type developed through exploratory, bibliographic and documentary research. In the descriptive analysis, the summarized data were presented in average, minimum, maximum, median and proportion, organized in tables. In the inferential analysis two tests were used: the chi-square test, used to verify differences between proportions, whose null hypothesis is the equality of proportions; and the nonparametric Mann-Kendall test to test the null hypothesis of non-trend. Data were analyzed using statistical software R version x 64 3.5.0. All tests were applied considering 0.05 as the significance level, so for p-value < 0.05, the null hypothesis of the test under analysis is rejected. As a result, 4 of the 5 phases of the Program - Phase 1: Program were implemented: all municipalities in the state joined the Stork Network, including the two forms of membership; Phase 2: the regional design was built from an upward, participatory and collective integrated planning logic, the Ministry of Health approved three regional plans with costing schedule for beds; Phase 3: contracting took place in part of the health units of the three regions whose plans were approved by the Ministry of Health; Phase 4: many actions were taken in each of the components, both by the municipalities and by the state. Certification Phase: not performed. The results of some indicators show that there was an increase in the proportion of pregnant women with 7 or more prenatal consultations in the state and a reduction in infant and maternal mortality. In conclusion, it was found that the Stork Network in the state of Piauí was operationalized from four of the five phases proposed, two in their totality and two partially. The RC was an organizational arrangement with the potential to improve the health care of pregnant women and newborns, contributing to the reduction of maternal and infant mortality in the state and to the reduction of the fragmentation of the health system, constituting an inductive strategy for the consolidation of Health Unic System.